DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP.
OBJETO: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por
Lote, Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para
Realização De Cirurgias Oftalmológicas, Para Atender As Demandas Da Secretaria
Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. A Secretária Municipal de Saúde de Campo
Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do
presente certame a empresa HOSPITAL DA VISAO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita no
CNPJ n° 23.671.122/0001-05, com sede na Rua Goiás, 798, Bairro Piçarra, CEP 64.014-
305, Teresina - PI ADJUDICA o licitante vencedor do objeto do presente certame.
Campo Maior - PI, 23 de Agosto de 2024.
DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP
Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, Para
Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De
Camisetas Personalizadas, Para Atender As Demandas De Todas As Secretarias Do
Município De CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 06 de Setembro de 2024 às
09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível
no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste
Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Campo Maior - PI licitacao2pmcm@gmail.com licitacao3pmcm@gmail.com.
JOSE FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretário Municipal de Relações Institucionais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
Processo Administrativo nº 066/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá,
integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, art. 75, inciso I, LC 123/2006, no que
for pertinente. Interessado: O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público a Dispensa
Eletrônica nº 031/2024, objeto: DESENVOLVIMENTO DO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS. Fonte de
Recursos: Orçamento Geral do Município, CONVÊNIO Nº 956483/2024, Outros. Sessão:
30/08/2024, das 08:00 às 14:01 h. Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital:
Setor
de 
licitações
e 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
Informações:
cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro,
CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI).
Caridade do Piauí (PI), 23 de agosto de 2024.
GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO Nº 083/2024 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 -
PMDL/PI. OBJETO: Aquisição De Quatro Veículos De Passeio - Transporte De Equipe (Cinco
Pessoas/ Zero Km) Para Atender As Unidades Básicas (Ps Cidade Nova Psf/ Cs Usf De
Demerval Lobão Psf/ Ps Espraiado Psf/Ubs Maria Francisca Da Trindade Sousa) Do
Município De DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço.
VALOR ESTIMADO: R$ 373.520,00. FONTE DE RECURSOS: Fundo Municipal de Saúde/ Fundo
Municipal de Saúde de Demerval Lobão/ Recursos Próprios e outros. DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 09 de setembro de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites:
https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim
Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com
MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que
realizará Pregão Eletrônico No 017/2024 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto:
Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para o fornecimento de
Material Esportivo, através de emenda de custeio No 016198/2024 - Ministério do Esporte,
destinados ao fomento do Setor Esportivo, bem como das atividades dos Jogos Escolares da
Sec. De Educação e do SCFV da Sec. de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, da Prefeitura.
Acolhimento Das Propostas: de 26/08/2024 às 17h00min à 09/09/2024 às 00h:00min, no
sistema https://bnc.org.br/. Abertura Das
Propostas: 09/09/2024, às 14h:00min,
https://bnc.org.br/. 
Modo 
de 
disputa: 
Aberto. 
Edital: 
www.transparencia.elesbao
veloso.pi.gov.br/licitacao, 
ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/,
ww.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41, Vermelha, nos dias
úteis, das 07h:30min às 13h:30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que
realizará Pregão Eletrônico No 018/2024 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na eliminação
e prevenção de insetos rasteiros e roedores nocivos à população, em atendimento às
necessidades da Sec. M. de Saúde e Saneamento, do Município. Acolhimento Das Propostas: de
26/08/2024 às 17h00min à 09/09/2024 às 00h:00min, https://bnc.org.br/. Abertura Das
Propostas: 09/09/2024, às 08h:30min, no sistema, https://bnc.org.br/. Modo De Disputa:
Aberto. Edital: www.transparencia.
elesbaoveloso.pi. gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/
fiscalizado/sistemas/ licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no https:// bnc.org.br/ e
na Praça José Martins, 41, Vermelha, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 019/2024 do tipo Menor Preço e
Adjudicação Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Frutas e
Verduras, para atender as Sec. do município. Acolhimento Das Propostas: de 26/08/2024 às
17h00min à 09/09/2024 às 00h:00min, no sistema, https://bnc.org.br/. Abertura Das
Propostas: 09/09/ 2024, às 10h:30min, https://bnc.org.br/. Modo De Disputa: Aberto. Edital:
www.transparencia.elesbao 
veloso.pi.gov.br/ 
licitacao,
ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, 
ww.gov.br/pncp/pt-br, 
no
https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41 Vermelha, das 07h:30min às 13h:30min.
Elesbão Veloso - PI, 23 de agosto de 2024.
KÁTIA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/PMEV
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 0110/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº
0124/2024 - PMJF/PI Ref. Licitação Dispensável n° 068/2024 - PMJF/PI Motivo: Motivo:
Interesse Público (urgência/justificada) Contratada: Indira Lemos da S. Barreto - Alternativa
Saúde (CNPJ n° 13.509.428/0001-06) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde- PMJF/PI
(CNPJ nº 06.554.786/0002-56) Valores/itens: cf. Planilha detalhadamente no contrato (itens
01 e 02, 05, 06, 07, 08 e 09). VLL/M3/O: R$75,00 e R$18,00 itens 03 e 04,
respectivamente. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com -
Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 23 de Agosto de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
PROC. ADMINIST. Nº 001.0001647/2024 - TIPO MENOR PREÇO - ADJUDICAÇÃO
GLOBAL. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO
DE BARRAGEM DE TERRA NO MUNICÍPIO DE JUREMA - PI, conforme Projeto Básico/Anexo
I, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 2.901.673,57 (Dois
milhões, novecentos e um mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e sete
centavos). FTE. REC: PROPOSTA Nº.: 045044/2023 - CONVÊNIO Nº. 945843/2023/MINIST
INTEG NAC/PMJ. INÍCIO RECEBIM/CAD PROP: 26/08/2024 às 17:00h (dezessete horas).
TÉRM CAD/ANÁL PROP: 10/09/2024 às 08:00h (nove horas). SESSÃO DISPUTA PREÇOS:
11/09/2024 às 11:30h (onze horas e trinta minutos), LOCAL REALIZAÇÃO DA LICI T AÇ ÃO :
Portal: https://www.bnc.org.br/. AQUIS EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP.
Jurema - PI, 23 de agosto de 2024.
GILBERTO DIAS DE FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Termo de Apostilamento nº 02 ao Contrato nº 756/2023. Referência: Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 756/2023 - PMP-PI; Contratante: Prefeitura Municipal de
Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: EBN Engenharia e Construção
EIRELI; CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento
é a inclusão na Cláusula décima - Da Dotação Orçamentária, referente ao contrato nº
756/2023, da Concorrência nº 07/2023, do Projeto Atividade: 2283; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 571/999/002, conforme justificativa constante no Ofício
Sec. Exec. do Fundo nº 365/2024 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal
de Educação; Licitação: Concorrência nº 07/2023, conforme a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores; Data da assinatura: 12/08/2024.
Termo
de Apostilamento
nº 01
ao
Contrato nº
407/2024-Referência: Termo
de
Apostilamento ao Contrato nº 407/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI /
Secretaria Municipal de Educação; Contratado: T J Construções e Projetos LTDA; CNPJ:
69.403.988/0001-36; Objeto: É a inclusão na Cláusula décima - Da Dotação Orçamentária,
referente ao Contrato nº 407/2023, Da Concorrência nº 05/2023, do Projeto Atividade: 2283;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 e Fonte de Recursos: 569/999/0002, por se tratar de uma
fonte especifica para tal despesa e a inclusão da Fonte de Recursos: 471/999/002, por ser
destinada a execução de despesa de capital contemplado no objeto do Contrato, conforme
justificativa constante no Ofício Sec. Exec. do Fundo nº 364/2024 e parecer jurídico, de
interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 05/2023,
conforme a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 12/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
AGRICULTURA FAMILIAR
A Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal
de Parnaíba-PI, de conformidade com o disposto no Art.14, da Lei Federal nº 11.947, de 16 de
junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº
21/CD/FNDE, de 16 de novembro de 2021, Resolução/CD/FNDE nº 20, de 02 de dezembro de
2020, Resolução nº 18, 26 de setembro de 2018 e alterações posteriores, Adjudica e
Homologa o presente procedimento, objeto do Chamamento Público, acima enumerado, cujo
objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da
Merenda Escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar,
em vista da Ata da Sessão Pública, o qual ratifica e acolhe a decisão da Comissão de Compra
da Agricultura Familiar, dos agricultores classificados neste Chamamento.
Parnaíba (PI), 22 de agosto de 2024.
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO
Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica N° 004/2024.
OBJETO: "contratação de empresa especializada para construção de áreas cobertas de
convivência nas escolas Acelino Araújo, Dona Benedita E Timóteo Borges De Aguiar em
atendimento as necessidades da Secretaria De Educação do município". Tipo: Menor Preço.
Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas:
27/08/2024, às 17:00. Abertura Das Propostas: 10/09/ 2024, às 09:00. Início da sessão de
disputa de preços: 10/09/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.
Edital: 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br
www.novobbmnet.com.br 
e
https://www2. 
picos.pi.gov.br/.
Informações:
pmpi.licitacoes@gmail.com, na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 14 h.
Picos/PI, 23 de agosto de 2024.
MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A P. M. de Santa Cruz dos Milagres-PI, informa da retificação do Edital De
Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar nº 001/2024, publicado no DOU no
dia 23 de agosto de 2024, seção 03 pagina 234, onde se lê: comparecer no período de 23/08
à 16/09 de 2024, das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, LEIA-SE:
26/08/2024 A 17/09/2024 das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Educação- S E M E D.
Santa Cruz dos Milagres (PI), 23 de agosto de 2024.
MILTON CESAR ALVES DA ROCHA
Secretaria Municipal de Educação

                            

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