DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém/PE, vem a público comunicar
a abertura do Processo Administrativo nº 00005/2024 Dispensa nº 00001/2024, que tem
como Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de
equipamentos em comodatos para monitoração de veículos escolares, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra da Secretaria De Educação Do
Município de Sirinhaém/PE. Devendo os interessados apresentar a documentação para
habilitação e propostas no período de 3 (três) dias uteis a partir da data de publicação de
27 de agosto a 29 de agosto de 2024. Valor Total Máximo Estimado R$ 30.768,16 (Trinta
mil, setecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), devendo a empresa
apresentar em sua proposta o maior percentual de desconto. informações podem ser
obtida no endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou
pelos 
sites: 
https://bnccompras.com/Home/Login
e 
no 
site:
https://cplsirinhaem.pe@gmail.com no horário de 07:00 às 13:00h, de segunda a sexta.
Sirinhaém-PE, 22 de agosto de 2024.
ÂNGELA MARIA LEOCÁDIO LINS
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Tacaratu/PE CT 062/2024.O objeto é a contratação de empresa de
engenharia civil para execução de CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE
TACARATU/PE, Contrato de Repasse nº 887574, Operação 1063988-64, Ministério do
Turismo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratado: VM
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 28.796.562/0001-02. VALOR R$
778.576,84 (setecentos e setenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e
quatro centavos). Vigência: até 31/12/2024 a partir da assinatura do contrato, prorrogável
por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento:
Processo nº 063/2024 e Pregão Eletrônico 012/2024. Data: 26/06/2024. Washington
Ângelo de Araújo, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Tacaratu/PE CT 065/2024.O objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA E QUIOSQUE NO MIRANTE DO ALTO DA
BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Contratado: MIGUEL T.P.S. VASCONCELO S
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.872.518/0001-30. VALOR R$ 1.392.338,68 (Um
milhão, trezentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e oito
centavos). Vigência: até 31/12/2024, contados da data de assinatura do contrato,
prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Fundamento: Processo nº 064/2024 Pregão Eletrônico nº 013/2024. Data: 11/07/2024.
Washington Ângelo de Araújo, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024. CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. Serviço.
Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (Microempreendedor Individual,
Microempresa, Empresa de Pequeno Porte) para prestação de Serviços de locação de
veículos com condutor, para transporte universitário rodoviário intermunicipal dos
estudantes universitários residentes no Município de Trindade/PE que estudam nas cidades
de Ouricuri/PE e Araripina/PE. Valor global estimado: R$ 420.480,00 (quatrocentos e vinte
mil, quatrocentos e oitenta reais). Período e Local para solicitação do credenciamento: 23
de agosto 2024 à 22 de agosto de 2025, das 09h00min às 14h00min, no Departamento de
Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Trindade, situado na Av. Prefeito Marcos
Pereira Lima, 160, Centro, Trindade (PE) e/ou deverão ser encaminhados ao Departamento
de Licitações e Contrato através do e-mail licitacao@trindade.pe.gov.br. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, mesmo
endereço do local de credenciamento ou no endereço eletrônico www.trindade.pe.gov.br.
MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024
Processo Administrativo nº 029/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de
obras e serviços de engenharia relativo à ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora do
Socorro, localizada no Povoado Saco Verde, Zona Rural de Trindade/PE. Valor Máximo da
Dispensa de Licitação: R$ 117.999,69 (cento e dezessete mil, novecentos e noventa e nove
reais e sessenta e nove centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23 de agosto
de 2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 29 de agosto de 2024 às
09h00min. Horário da Fase de Lances: De 09:00 às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia
29 de agosto de 2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
https://bnc.org.br/ e https://trindade.pe.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/.
SILVANIA MARIA CARDOSO DE MIRANDA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Publicado no DOU de 22/08/2024 | Edição: 162, Seção:3, Página: 228
PROCESSO: 044/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. Onde se lê: MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 011/2024. Leia-se: MODALIDADE: Pregão Eletrônico 011/2024 NATUREZA DO
OBJETO: serviços. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo
fornecimento de peças, acessórios, mão de obra, e serviços de guincho, para atendimento
da frota de veículos da prefeitura municipal de Tupanatinga. VALOR MÁXIMO ADMITIDO:
R$ 855.082,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil oitenta e dois reais), ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 03/09/2024 às 10:00.
O
edital 
está
disponível:
site 
www.bnc.org.br.
ou
https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.
Tupanatinga, 23 de agosto de 2024.
FABRICIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - PMAB/PI
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para contratação futura para
prestação de serviços médicos na especialidade pediatria. Fonte de Recursos: Tesouro
Municipal/Rec Próprios. Os documentos serão recebidos a partir do dia 29/08/2024, das
07h30min às 13h30min na sala das licitações da Prefeitura Municipal de Água Branca-PI, ou
através do e-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com. Endereço: Av. João Ferreira, nº 555, Centro,
Água Branca-PI.
Água Branca-PI, 21 de agosto de 2024.
AISLAN ALVES PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - PMAB/PI
OBJETO: Registros de preços para aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar. Abertura das Propostas: 05 de setembro de 2024, a partir das 07h31min.
(Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA
BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP
64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 21 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - PMAB/PI
OBJETO: Registros de preços para aquisição de materiais descartáveis. Abertura
das Propostas: 05 de setembro de 2024, a partir das 07h41min. (Horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João
Ferreira,
nº
555 -
Bairro:
Centro,
em
Água
Branca/PI, CEP
64.460-000.
E-mail:
cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 21 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - PMAB/PI
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material elétrico. Abertura das
Propostas: 05 de setembro de 2024, a partir das 08h40min. (Horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João
Ferreira,
nº
555 -
Bairro:
Centro,
em
Água
Branca/PI, CEP
64.460-000.
E-mail:
cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 21 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - PMAB/PI
OBJETO: Aquisição de fórmula alimentar Neocate (LCP-400G) para atendimento
de recomendação do Ministério Público Estadual do Piauí. Abertura das Propostas: 05 de
setembro de 2024, a partir das 07h51min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro:
Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 21 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8190/2024 - PMA/PI.
OBJETO Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte,
microempreendedor individual localizado na cidade de Amarante, para a prestação dos
serviços de realização de exames clínicos laboratoriais tabela SUS na cidade de
Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Amarante/PMA/PI.
A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados o resultado de
análise dos documentos de habilitação e proposta de credenciamento realizado em sessão
pública no dia 22/08/2024 às 13h30min horas, na forma que segue abaixo:
CREDENCIADA:
LABMED 
CLÍNICA
E 
LABORATÓRIO
LTDA 
-
ME:
HABILITADA/CLASSIFICADA .
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça
Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail:
cpl.pmamarante@gmail.com.
Amarante-PI, 22 de agosto de 2024.
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade Nº 006/2024 - Proc. Adm. 040/2024. Fund: Art. 74, II, da Lei Federal N°
14.133/2021. Objeto: Contratação dos serviços artísticos do cantor Weslley Ferreira para
apresentação na tradicional Festa do Bode a ser realizada no dia 07 de setembro de 2024,
no município de Batalha-PI. Contrato: IN Nº 01.2008/2024. Contratante: Secretaria
Municipal de Administração
e Finanças. Contratado: WF Cantor
- Me, Cnpj:
42.804.262/0001-59. Valor do contrato: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). Fonte do recurso:
500. Assinatura: 20/08/2024. Validade: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 03.1608/2024. FUND.
LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De
Plaquetas Para Tombamento De Bens Permanentes, Para Atender As Necessidades De
Todas As Secretarias Do Município De CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: SILVEIRA &
DALMAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.745.509/0001-10. VALOR DO CONT: R$ 1.920,00 (um
mil novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate
31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2024.
DATA DE ASS. DO
CONT: 16/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Geração de Renda, neste ato representado por seu Secretário Sr. Joares
Oliveira Cavalcante Junior, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à
empresa SILVEIRA & DALMAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.745.509/0001-10, neste ato
representado pelo Sr. Marco Aurélio da Silveira, doravante denominado CONT R AT A D O.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP PMCM-PI
O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde, neste ato representado por sua Secretária abaixo assinando, resolve
concordar com as decisões realizadas no presente certame, HOMOLOGANDO o
resultado declarado em favor da empresa: HOSPITAL DA VISAO DO MEIO NORTE LTDA,
inscrita no CNPJ n° 23.671.122/0001-05. Adjudicação que se encontra nos autos, como
parte integrante da Ata e deste termo de homologação.
Campo Maior - PI, 23 de Agosto de 2024.
DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE
Secretaria Municipal de Saúde

                            

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