DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O município de Santa Filomena-PI, realizará Pregão Eletrônico nº 018/2024.
Objeto: Aquisição de academia ao ar livre para o município de Santa Filomena-PI, tendo
como Fonte de Receitas o Convênio nº 954523/2023 entre si celebram a união, por
intermédio do Ministério do Esporte - MESP e a Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI.
Tipo: Menor preço Por Lote. Abertura do Certame: 09/09/2024 às 09:00h, no sítio eletrônico
www.bnc.com.br. Informações complementares: O Edital poderá ser adquirido e examinado
através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licita-coesweb/mural, maiores Informações pelo E-
mail: santafilomena.cpl@gmail .com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30h às 13:00h
no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI.
Santa Filomena - PI, 23 de agosto de 2024.
MOISÉS SOUSA NERIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Administrativo nº 032/2024. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos 0
km, com capacidade 07 (sete) lugares para as Secretarias Municipais de Assistência Social
e Educação do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Data da Abertura: 05/09/2024 às
09:30h. Sítio: www.novobbmnet.com.br. Fontes de recursos: Fundeb, FME, Suas, Sigtv
investimento e Orçamento geral do Município. Valor: R$ 297.988,00. Tipo: menor preço.
Adjudicação: Global. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as
especificações, quantidades, prazos, valores estimados
e demais condições estão
disponíveis
no 
endereço
acima 
ou
pelos 
sites:
www.novobbmnet.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos
deverão 
ser
dirigidos 
ao 
Pregoeiro 
no
endereço 
eletrônico:
prefeituradesallicitacao@gmail.com.
Santo Antônio de Lisboa - PI, 23 de agosto de 2024.
ARTHUR LEAL BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 SRP
Processo Administrativo nº 045/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de pessoa jurídica/pessoa física especializada para prestação dos serviços de
Marcenaria, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do município de São
João da Varjota-PI. Tipo: Menor preço. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de
Recurso: 02.02.00; 02.07.00; 02.08.00; 02.09.00; 02.10.00; 02.11.00; 02.12.00. Abertura das
propostas: 11/09/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 11/09/2024 às 09h30. Edital e
anexos
disponíveis: 
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
(www.tce.pi.gov.br).
Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 23 de agosto de 2024
JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 62/2024
CREDENCIAMENTO nº 001/2024. Afigurando-me que a contratação é legal, com
base no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I da Lei Federal nº
14.133/2021 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice,
bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que
me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal
14.133/2021, o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. O procedimento de que se cogita em
favor de EDIVAN GOMES DOS REIS - (R$ 116.160,00); FRANCISCO DE CARVALHO MACEDO
- (R$ 105.600,00); JOSÉ VANDEILSON GOMES DA COSTA - (R$ 95.040,00); JORGE
LEOPOLDO DE LIMA JUNIOR - (R$ 84.480,00); SIMPLICIO DA CRUZ LEAL - (R$ 137.280,00);
FRANCISCO GOMES DE MORAIS - (R$ 52.800,00); CICERO HOLANDA GUIMARAES - CPF: (R$
42.240,00). FRANCISCO ALEXANDRE DE MORAIS - (R$ 31.680,00). Objeto: Prestação de
serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa. Ordeno
que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto
supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo
72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio
eletrônico oficial.
Simões - PI, 19 de agosto de 2024.
JOSE WILSON DE CARVALHO
Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento nº 001/2024. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: CICERO HOLANDA GUIMARAES. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
ATRAVÉS DE CARRO PIPA. VALOR: R$ 42.240,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSI N AT U R A :
19/08/2024. VIGÊNCIA: 180 DIAS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento nº 001/2024. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: EDIVAN GOMES DOS REIS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE
CARRO
PIPA.
VALOR:
R$ 116.160,00.
RECURSOS:
Orçamento
Geral.
ASSINATURA:
19/08/2024. VIGÊNCIA: 180 DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento nº 001/2024. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: FRANCISCO ALEXANDRE DE MORAIS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
ATRAVÉS DE CARRO PIPA. VALOR: R$ 31.680,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSI N AT U R A :
19/08/2024. VIGÊNCIA: 180 DIAS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento nº 001/2024. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: SIMPLICIO DA CRUZ LEAL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE
CARRO
PIPA.
VALOR:
R$ 137.280,00.
RECURSOS:
Orçamento
Geral.
ASSINATURA:
19/08/2024. VIGÊNCIA: 180 DIAS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento nº 001/2024. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: JOSÉ VANDEILSON GOMES DA COSTA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
ATRAVÉS DE CARRO PIPA. VALOR: R$ 95.040,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSI N AT U R A :
19/08/2024. VIGÊNCIA: 180 DIAS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento nº 001/2024. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: JORGE LEOPOLDO DE LIMA JUNIOR. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
ATRAVÉS DE CARRO PIPA. VALOR: R$ 84.480,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSI N AT U R A :
19/08/2024. VIGÊNCIA: 180 DIAS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento nº 001/2024. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: FRANCISCO DE CARVALHO MACEDO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
ATRAVÉS DE CARRO PIPA. VALOR: R$ 105.600,00. RECURSOS: Orçamento Geral.
ASSINATURA: 19/08/2024. VIGÊNCIA: 180 DIAS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento nº 001/2024. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: FRANCISCO GOMES DE MORAIS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
ATRAVÉS DE CARRO PIPA. VALOR: R$ 52.800,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSI N AT U R A :
19/08/2024. VIGÊNCIA: 180 DIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 004/2024/02. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui.
Contratada ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 28.766.496/0001-28,
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Recurso: Orçamento Geral do Município no
exercício 2024; Valor Estimado: R$ 29.459,59. Vigência: 07 meses. Assinatura:
21/08/2024.
Pregão Eletrônico nº 004/2024/02. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui.
Contratada JOAO DE DEUS DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº 35.489.403/0001-20, Objeto:
Aquisição de Material de Limpeza. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício
2024; Valor Estimado: R$ 32.941,00. Vigência: 07 meses. Assinatura: 21/08/2024.
Pregão Eletrônico nº 004/2024/02. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui.
Contratada MARCOS JAZIEL DOS SANTOS - ME, CNPJ/MF sob o nº 35.645.432/0001-34,
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Recurso: Orçamento Geral do Município no
exercício 2024; Valor Estimado: R$ 164.872,25. Vigência: 07 meses. Assinatura:
21/08/2024.
Pregão Eletrônico nº 004/2024/02 Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui.
Contratada MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 42.924.919/0001-11,
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Recurso: Orçamento Geral do Município no
exercício 2024; Valor Estimado: R$ 188.354,15. Vigência: 07 meses. Assinatura: 21/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO-
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - RELANÇAMENTO - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.063747/2022-26
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (descartáveis para uso nos setores
de nutrição hospitalar - copos descartáveis, filmes de PVC, sacos para acondicionamentos
de alimentos etc...), a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão
suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de
disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 10/09/2024. Início
da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 10/09/2024. Retirada do Edital a
partir
de: 27/08/2024
nos
endereços
eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total R$ 2.478.348,00 (Dois
milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reias). Referência
de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86)
3228-8760/8761.
Teresina(PI), 20 de agosto de 2024.
REBECCA MELO DE CORDEIRO
Diretora de Compras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - RELANÇAMENTO - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.017517/2023-37
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais para limpeza ou
desinfecção e produtos para uso em copa/cozinha nos setores de nutrição hospitalar), a ser
processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer
todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado.
Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 09/09/2024. Início da sessão de disputa de
preços: às 09h:30min do dia 09/09/2024. Retirada do Edital a partir de: 27/08/2024 nos
endereços eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.tce.pi.gov.br. Fonte
de
Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total R$ 350.850,00 (Trezentos e cinquenta mil, oitocentos
e 
cinquenta 
reais). 
Referência 
de 
tempo: 
horário 
de 
Brasília. 
Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 20 de agosto de 2024.
REBECCA MELO DE CORDEIRO
Diretora de Compras Públicas
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-PNAE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 614.003/2024
O Município de Angicos/RN comunica aos interessados que está procedendo ao
CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de GRUPOS INFORMAIS DE
AGRICULTORES
FAMILIARES, 
GRUPOS
FORMAIS
DA
AGRICULTURA 
FAMILIAR
E
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, para atender no Município de Angicos/RN no
exercício de 2023, em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, e conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução do FNDE nº
06/2020, de 8 de maio de 2020, para apresentarem documentação para Habilitação e Projeto
de Venda no período de 26 de agosto a 16 de setembro de 2024, das 08h00min às 14h00min