DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 CP
OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados a manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Data e horário de apresentação dos envelopes: de 22/08/2024 ás 08h até
12/09/2024 às 09h, com abertura para 12/09/2024 às 09h01min.
Riacho da Cruz/RN, 22 de agosto de 2024
ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação
vem tornar pública a realização da licitação Concorrência Eletrônica nº 004/2024, que tem
como objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da fachada
do hospital, localizado no município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
Abertura da Sessão: 30/09/2024 às 10:01h.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia
26/08/2024 ÀS 10:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas
Santana do Seridó, 23 de agosto de 2024.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação
vem tornar pública a realização da licitação Concorrência Eletrônica nº 005/2024, que tem
como objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de modernização da
quadra de esportes da comunidade São Bento, localizada no município de Santana do
Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 01/10/2024 às 10:01h.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia
26/08/2024 ÀS 10:00h.
Maiores informações e entrega de
editais no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 23 de agosto de 2024.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 45/2023
Processo: 1603/2023. Tomada de Preço: 4/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio
Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: CONCREALL COMERCIALIZACAO LTDA;
CNPJ: 12.607.846/0001-73. Objeto: Primeiro Aditivo a Construção de complexo esportivo e
de lazer no Município de Sitio Novo/RN. Data de Assinatura: 28/12/2023. Vigência:
28/12/2023 até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações
posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto-Prefeita. Contratada: Layssa Matias
Medeiros-Rep. Legal. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 120240002
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-0002
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
CONTRATADA: ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ(MF) Nº 16.917.533/0001-72
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto os Serviços de capeamento asfáltico do
tipo concreto betuminoso usinado à Quente, sobre as ruas pavimentadas a paralelepípedos
do centro da cidade de Tenente Ananias/RN, conforme emendas parlamentares nº
202441420005 e 202444650002
VALOR TOTAL: R$ 1.932.247,92 (Hum milhão, novecentos e trinta e dois mil, duzentos e
quarenta e sete reais e noventa e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15.451.0010.1182.0000 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024
ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL
ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-CNPJ(MF)Nº 16.917.533/0001-72
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações
posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico,
exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 018/2024, realizada em
15/08/2024, a saber:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
VEICULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) 0 KM MODELO E ANO 2024 DESTINADO
ATENDER AS DEMNADAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TIBAU DO
SUL/RN.
EMPRESA: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA CNPJ Nº: 40.603.499/0001-46, saiu
vencedor (a) no processo no item (ns) : n° 01, R$ 189.990,00 (cento e oitenta e nove mil
novecentos e noventa reais).
Tibau do Sul, 23 de agosto de 2024.
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Tibau do Sul/RN, por meio da Comissão de Permanente de
Licitação, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROJETO DE VENDAS,
referentes à Chamada Pública 001/2024, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade a Lei nº. 11.947/2009,
Resoluções do CD/FNDE, e Lei Federal 14.133/2021. Após a devida análise, a Comissão de
Licitação, julga DESCLASSIFICADO a COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICROREG I ÃO
AGRESTE LITORAL SUL - CNPJ: 41.888.196/0001-80, conforme o item 3.6, subitem I, letras
"a e b", do edital e julga CLASSIFICADOS os seguintes participantes: THIAGO RODRIGUES DA
SILVA, CPF: 08*.***.***-50 (agricultor individual), itens: 02, 04, 06, 07 e 08; ANTÔNIO
COSTA DE LIMA; CPF: 87*.***.***-87(agricultor individual), itens: 02, 04, 06, 07 e 08;
OLAVO MARINHO MATOS, CPF: 97*.***.***-72 (agricultor individual), itens: 02, 04, 06, 07
e 08; MARIA DO SOCORRO FERREIRA CPF.66*.***.-15, (agricultor individual), itens: 02, 04,
06, 07 e 08; ADRIANA COSTA DE LIMA SILVA CPF. 06*.***.-74, (agricultor individual), itens:
02, 04, 06, 07 e 08; .JOSÉ VITORIANO DA CRUZ, CPF: 72*.***-49, (agricultor individual),
itens: 02, 04, 06, 07 e 08; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA FAZENDA PAZ
CNPJ.09.019.699/0001-06, (grupo formal), itens: 01, 03, 05 e 09.
Ficam os interessados intimados, caso queiram, para apresentarem recursos, no
prazo de 03 (três) dias úteis, conforme determina o art. 165 da Lei nº 14.133/2021.
A Comissão informa ainda que, o processo encontra-se à disposição dos
interessados, no Setor de Licitações - Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro ,Tibau do Sul/RN-
CEP:59178-000, das 8:00h ás 14:00h, de segundas a sextas-feiras (exceto feriados e
facultativos).Telefone:(84)
3246-4441 -
e-mail:
cpl@tibaudosul.rn.gov.br
e no
site:
https://www.prefeituratibaudosul.com/.
Tibau do Sul, 22 de agosto de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
REF CONTRATO 143/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 06/2023 Contratante: Prefeitura
Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02 Contratado: Agil Construções Comercio
e Serviço Eireli - CNPJ: 19.657.875/0001-99. Objeto: contratação de empresa especializada
em engenharia civil para pavimentação pelo método convencional com drenagem
superficial em paralelepípedo em diversas ruas da zona urbana das comunidades de
Carnaubinha, Santa Luzia e Boa Cica no município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 57,
§1 º, inciso III, da Lei 8666/93. Obs.: Fica prorrogado o contrato por 150 (cento e cinquenta)
dias, a contar de 27/07/2024. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.024/2024
Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de
Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna
público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 022/2024, do
tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 05/09/2024 às 09:00h,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível
para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. O Edital com seus
anexos
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-
3330/PEP-022-2024-2024-330438 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou
ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco,
S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias
úteis, no endereço supracitado.
UPANEMA - RN, 23 de agosto de 2024.
CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL 11/2024 PE
OBJETO registro de preço para futura aquisição fracionada e continua de
material permanente (móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos) e utensílios de
cozinha. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública
se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 06 de setembro de 2024,
através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18
de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José
Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação
deste Aviso,
no horário das
08h00mim às
13h00mim, como também
no site
http://venhaver.rn.gov.br/.
Maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacao@venhaver.rn.gov.br.
Venha Ver/RN, 23 de agosto de 2024.
SANDRO PESSOA DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
417044/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024-SRP. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA
CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos
Antônio Cabral, denominado órgão gerenciador, nesta Ata de registro de preços n°
009/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
MATERIAL DE UTENSÍLIOS, PARA COMPOSIÇÃO DO "KIT MERENDA ESCOLAR", (COPO,
CUMBUCA, PRATO, BANDEJA E COLHER), ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
VERA CRUZ/RN. Empresa Contratada: W P EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ:
42.686.776/0001-57, no valor total de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três
mil reais). Vigência do Contrato: 23/08/2024 a 23/08/2025. Vera Cruz/RN, 23 de agosto
de 2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
603001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024-SRP. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA
CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos
Antônio Cabral, denominado órgão gerenciador, nesta Ata de registro de preços n°
010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA ATENDER
AS
NECESSIDAES
DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
DO
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ COM ENTREGAS SEMANAIS, QUINZENAIS E/OU DE ACORDO
COM A NECESSIDADE DE CONSUMO DAS SECRETARIAS. Empresa Contratada: L S MOURA
DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 30.386.911/0001-60, do LOTE 05 no valor total de
R$ 230.034,60 (duzentos e trinta mil trinta e quatro reais e sessenta centavos), RF
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA inscrita no CNPJ: 08.797.103/0001-36, do LOTE 01, 02, 03,
04, 06 e 07 no valor total de R$ 1.029.691,80 (um milhão vinte e nove mil seiscentos
e noventa e um reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato: 23/08/2024 a
23/08/2025. Vera Cruz/RN, 23 de agosto de 2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - Prefeito
Municipal.
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