DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 92/2024. Concorrência nº 07/2024. Contratante: O Município.
Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda. CNPJ: 00.472.805/0001-38. Objeto:
Contratação de empresa visando a execução de capeamento em concreto asfáltico do tipo
C.B.U.Q., área total de intervenção 12.441,70m². Valor global do contrato é de R$
1.064.294,10, sendo R$ 1.032.365,28 de material e R$ 31.928,82 de mão de obra. O
pagamento será efetuado através da Emenda Especial nº 202419830015/2024, no valor de
R$ 250.000,00 e, recurso próprio do Município. Prazo de vigência: 60 dias a conta da
ordem de ínicio da obra, e poderá ser prorrogado, respeitados os limites dispostos no art.
106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Data: 23/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Áurea. Contratada: Grupo Moreto Ltda. Objeto: Aquisição de
350.000(trezentos e cinquenta mil) litros de óleo diesel S10 para a Frota Municipal. Valor:
R$: 1.823.500,00. Contrato Administrativo nº: 176/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico
001/2024. Data: 23/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
Proc. 097/2024 - Objeto: Execução de obra, sob regime de empreitada por
preço global, c/ fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção de ponte
de concreto sobre o Rio Palomas, Comunidade Jubaré, interior do município, c/ utilização
de recursos da
Defesa Civil Processo nº
REC-RS-4301925-20240510-03. Abertura:
10/09/2024
-
9h.
Edital
e
informações:
na
Prefeitura,
(54)98423-1430,
licitacao@barradorioazul.rs.gov.br ou www.barradorioazul.rs.gov.br.
MARCELO ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação:
*Concorrência Eletrônica 14/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de pavimentação asfáltica da Estrada do 40 da Graciema, no Vale dos
Vinhedos, com fornecimento de mão de obra e dos materiais necessários (PO R$
1.542.145,63). Data de abertura: 09/09/2024, às 08:30 horas na plataforma do Pregão
Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 269/2024. Edital e Anexos
encontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone
(54) 3055-7438/7439
Em 20 de agosto de 2024
ELISIANE SCHENATO
Secretária de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM, objetivando Registro de Preço, para
aquisição de uniformes e EPIS - Equipamentos de Proteção Individual para os Agentes
Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Profissionais da Saúde e
Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e demais
legislação aplicável e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital Pregão
Eletrônico n° 68/2024. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte
endereço: www.bnc.org.br, no dia 06 de setembro de 2024 às 08h00min, podendo as
propostas ser enviados até às 07h30min do mesmo dia. Cópias do edital e informações:
endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-
2603, e-mail licitação@bossoroca.rs.gov.br.
Bossoroca - RS, 21 de agosto de 2024.
JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato que entre si celebram o Município de Campestre da Serra
e a Empresa CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LLA LTDA, CNPJ 22.370.847/0001-09, para
execução de obra de pavimentação asfáltica com tratamento superficial triplo e capa
selante em 1.600,00 metros de extensão na Estrada do Korff, no município de Campestre
da Serra. Licitação tipo Concorrência Eletrônica 001/2024, no valor de R$ 288.600,27. Data
da assinatura 21/08/2024. - Moacir Zanotto, Prefeito Municipal - Almir Luiz D'Agostini,
Construções e Pavimentações LLA Ltda
Campestre da Serra,22 de agosto de 2024. Moacir Zanotto. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: Aquisição de Kit Apicultura. Realização: dia 11/9/2024, às 9h, no Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais e informações no Setor de Licitações, das 8
às 16h30, fone: (54) 3389-1105, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail:
licita@fontouraxavier.rs.gov.br.
Fontoura Xavier/RS, 23 de agosto de 2024.
LUIZ ARMANDO TAFFAREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024
Processo Licitatório nº 139/2024
O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de
Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa(s)
para execução de capeamento asfáltico na Rua Campos Sales, Rua Curió, Travessa Trinta e
Cinco e Travessa Santa Terezinha, Bairro Barril, neste município, conforme projeto Básico,
Memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e projetos. As
Propostas de Preços serão recebidas até 11 de Setembro de 2024, até às 08hs59min no
site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 11 de Setembro
de 2024, às 9:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos
no Portal
de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e
no site
www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na
Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo
telefone (55) 3744-5050. 23/08/2024. Michele Donatti - Secretária Municipal da Fazenda
Frederico Westphalen - RS, 23 de agosto de 2024.
MICHELE DONATTI
Secretária Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Objeto: Pavimentação asfáltica em rua do Parque de Exposições. Homologada
em
31/7/2024.
Empresa
vencedora:
Enphase
Pavimentacoes
LTDA,
CNPJ
nº
93.336.030/0001-54, valor total de R$ 102.765,98.
RUBEN WEIMER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2024
O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei
14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Locação de Imóvel - Vigilância sanitária
- Rua Tocantins, 178, parque 35, conforme processo administrativo nº. 061/2024 e
contrato nº. 386/2024, sendo a contratada - Pedro Alcino Rosa da Silveira - Valor total do
serviço: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
MARCELO SOARES REINALDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 94/2024
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o seguinte processo:
Edital de Licitação nº 094/2024 para aquisição de um bote salva vidas para uso do Corpo
de Bombeiros Voluntários de Igrejinha, com recursos de EP 202439200006, sob a
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço. A sessão pública será realizada
no site no dia 06/09/2024, com início às 08:30hs, devendo as propostas serem
apresentadas até um minuto antes da abertura do certame.
Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, através do Site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.igrejinha.rs.gov.br.
Igrejinha, 23 de agosto de 2024
LEANDRO MARCIANO HÖRLLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/2024
OBJETO: Execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ na
Rua José Bonifácio trecho entre a Rua Alvaro Chaves e a Rua 20 de setembro, Bairro:
Centro - com extensão de 106.00 metros e área e trecho linear de 1.288,30 m².
Abertura das Propostas: 09/09/24 às 09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br,
no
link
"Licitações
-
Concorrência Eletrônica".
Ijuí-RS, 23 de agosto de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2024
OBJETO: Execução global para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ sobre rua com solo
primário na Rua Vereador Antônio Garzella, trecho entre a Av. Padre Antônio Cuber e Av.
Salgado Filho com área total de 1.324,93 m².
Abertura das Propostas: 10/09/24 às 09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br,
no
link
"Licitações
-
Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS, 23 de agosto de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃODE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024
Registro de Preços de Fraldas Descartáveis, Licitação Mista com Reserva de
Cotas pela LC 123/2006, a ser realizado dia 05/09/2024, abertura das propostas a partir
das 08hs no sistema eletrônico do Portal de Compras Publicas. A integra do Edital está
disponivel
nos
sites
www.itaqui.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações fone (55) 3431.1100, 231.
Itaqui/RS, 22 de agosto de 2024.
ROSECLEI VEPPO
Coordenadora do Departamento de Licitações