DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AV I S O
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os
interessados que foi excluído o "Modelo de declaração de comprovação da situação
financeira da empresa" da:
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 20/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 20/2024 - Contratação de empresa para execução
da primeira etapa da arquibancada junto ao campo de futebol na localidade Bela União, a
qual será executada com recursos financeiros decorrentes de Transferência da União -
Emenda Parlamentar nº 202241840002 - Luis Carlos Heinze - 2022 MDH00012972 e com
contrapartida do Município de Santa Rosa/RS. Permanecendo inalteradas a demais
cláusulas e condições do edital.
O edital já se encontra disponível
no Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
no
site
do
Município
de
Santa
Rosa
(www.santarosa.rs.gov.br)
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Santa Rosa, 26 de agosto de 2024.
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Coordenador da Unidade Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objetivando a aquisição de veículo tipo caminhonete. O recebimento das propostas
será das 13h30min do dia 28/08/2024 até as 13h do dia 10/09/2024, através do aplicativo
Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
WELLINGTON BACELO DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2024
O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do
Pregão Eletrônico n.º 15/2024 objetivando a contratação da prestação de serviços de
instalação e manutenção de sistemas elétricos de baixa tensão nas instalações elétricas
prediais e outras estruturas da administração, publicado no Diário Oficial da União no dia
22/08/2024, Seção 03, pág. 234, alterando o item 2 e o anexo II. Ratificam-se as demais
condições.
Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone
(53)3263-8094.
Edital
na
íntegra
poderá
ser
obtido
no
site
www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
WELLINGTON BACELO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: FINALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE DE ENSINO AGRÍCOLA.
Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS.
Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto.
Sessão pública: as 09:01 horas do dia 24 de setembro de 2024, no sitio:
www.pregaobanrisul.com.br
Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br
Informações: Fone (55)
991781244
E.mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br
Sant´Ana do Livramento, 19 de agosto de 2024.
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto:
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO
NO
REFEITÓRIO
MUNICIPAL
PARA
IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR.
Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS.
Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto.
Sessão pública: as 09:01 horas do dia 23 de setembro de 2024, no sitio:
www.pregaobanrisul.com.br
Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br
Informações: Fone (55)
991781244
E.mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br
Sant´Ana do Livramento, 16 de agosto de 2024.
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROC. ADM. 030/2024
ALTERAÇÃO DE EDITAL. REPUBLICAÇÃO INTEGRAL:. Tipo: menor valor GLOBAL;
Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação Cultura e Desporto, Secretaria Municipal da Administração,
Fazenda e Planejamento e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do
Município de Santo Antônio do Planalto/RS. Fica republicado integralmente este edital.
Em consequência da republicação integral, os interessados em participar, deverão
observar unicamente as
regras do edital republicado, ficando
revogado o edital
anterior.
Data
de
realização:
09/09/2024,
às
9
horas;
local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das
07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites
www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.
ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada
global para execucao de conclusao de obras de pavimentacao asfaltica.
Data de Abertura: 04 de outubro de 2024
Horario: 09 horas
O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos
interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do
site
www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem
como maiores
informacoes tambem
serao
prestadas pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h
as 15:00h.
VALDIR BIANCHET
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa
para execução de obra de revestimento primário em trechos de estradas, conforme
Contrato de Repasse nº 915047/2021/MDR/CAIXA. Contratada: MAURO FIDÊNCIO RAMOS
DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ nº 46.383.206/0001-49. Objeto do Aditivo: supressão de R$
857,91 do valor total do contrato. Data do aditivo: 22/08/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 81/2024
A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS,
através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra
aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 81/2024, tipo menor preço global, para a
Construção de uma Quadra Coberta, em Comunidade denominada São Lucas, com
fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária
em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será
até o dia 06 de detembro de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública
iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos
interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de
expediente,
na
Av.
Júlio
de
Castilhos,
898,
Centro,
ou
pelo
E-mail
-
compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054)
3381-9000.
Soledade, 21 de agosto de 2024.
MARILDA BORGES CORBELINI
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 82/2024
A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS,
através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra
aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 82/2024, tipo menor preço global, para a Reforma
de Passeios e Paisagismo na Praça Olmiro Ferreira Porto - Etapa 01, com fornecimento de
material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo -
Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 24 de
setembro de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às
09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av.
Júlio de
Castilhos, 898, Centro, ou
pelo E-mail -
compras@soledade.rs.gov.br /
licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.
Soledade, 23 de agosto de 2024.
MARILDA BORGES CORBELINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Teutônia comunica que efetuará Licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada visando a implantação de pista de caminhada, em uma área total de
10.223,02m², na Rua Erno Dahmer, Bairro Alesgut, Teutônia/RS, referente ao Contrato de
Repasse nº 944903/2023/MESP/CAIXA - Operação nº 1088394-44/2023/CAIXA, celebrado
entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Teutônia. A data para encerramento das propostas e
início
de
lances
será
13/09/2024,
às
8h30min.
Edital
disponível
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto
ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo telefone (51) 3762-7747 e ainda pelo e-mail
licita1@teutonia.rs.gov.br.
Teutônia, 23 de agosto de 2024.
CELSO ALOÍSIO FORNECK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 97/2024
Torna público aos interessados que às 14h do dia 10 de setembro de 2024 estará
aberta a disputa de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para realização de
empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinados à
implantação de calçamento em blocos de concreto intertravado e assentamento de meio-fio
de concreto abaloado em diversas ruas do município, neste Município. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão)
ser(em) acessado(s) no endereço
www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica 097/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 98/2024
Torna público aos interessados que às 14h do dia 06 de setembro de 2024 estará
aberta a disputa de preços para a aquisição de materiais de expediente e de escritório para uso
no Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, demais Unidades de Saúde e demais
Secretarias. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia
06/09/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível
nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do
Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja,
346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no
endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº
98/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito