DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600233
233
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Execução de Projeto de Construção de Pista de Skatepark, Emenda Parlamentar
N. 09032022-21803, a ser realizado dia 02/10/2024, abertura das propostas a partir das
08hs no sistema eletrônico do Portal de Compras Publicas. A íntegra do Edital está
disponível
nos
sites
www.itaqui.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações fone (55) 3431.1100, 231.
Itaqui/RS, 20 de Agosto de 2024.
ROSECLEI VEPPO
Coordenadora do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024
Processo Administrativo N° 23046/2024.
O Município de Lajeado/RS, CNPJ: 87.297.982/0001-03, sito à Rua Cel. Júlio
May, 242 - Centro, CEP: 95.900-000, torna público, para o conhecimento dos interessados
que, com base no Art. 71, III, da Lei Federal 14.133/2021 e justificativa constante no
processo administrativo supramencionado, fica ANULADO a Dispensa acima indicada, que
tem por objeto a contratação de empresa, incluindo material e mão de obra, para
execução da ampliação do Canil Municipal de Lajeado.
Lajeado - RS, 23 de agosto de 2024
MARCELO CAUMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024
Contratante: Município De Maratá. Contratado: Tarso Oto Stahlhofer - Me. Objeto:
Contratação de empresa para execução da obra de Implantação rede de água - adução, com
extensão de 1.568,00m, iniciando na Estrada Municipal, na localidade de Maratá Alto,
Município de Maratá/RS. Valor Total Da Obra: R$ 80.700,00. Prazo Final: Vigência do Contrato
06 meses a contar da assinatura do contrato; Prazo de execução de 03 meses a contar da data
de emissão da ordem de serviço de inicio da Obra. Data Do Contrato: 23/08/2024. Dotação
Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços: Dotação: 878; Dotação Secundária:
878001; Programa: 61; Projeto / Atividade: 1207; Categoria: 3.4.4.90.51.91.00.00.00; Recurso:
3087. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 009/2024; Licitação nº 109/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de locação e instalação
de estruturas para o evento "Arte na Praça". Os envelopes de proposta e documentação
serão recebidos às 14h do dia 9/9/2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cópias do edital poderão ser obtidas no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes.
Informações na Comissão de Licitações.
CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 - Contrato de financiamento de crédito nº 20/00500-8
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objetivo suspender
os pagamentos das parcelas exigíveis no exercício financeiro de 2024, incluindo o principal,
juros e quaisquer outros encargos ou acessórios, previstos no contrato nº 20/00500-8,
considerando o estado de calamidade pública nos termos do Decreto Legislativo nº 36/2024.
Cláusula segunda - Da suspensão dos pagamentos das parcelas exigíveis: As partes resolvem
suspender os pagamentos das parcelas de agosto a dezembro de 2024. Cláusula terceira - Da
incorporação dos valores dos encargos suspensos ao saldo devedor do financiamento
continuação do segundo termo aditivo ao contrato de financiamento mediante abertura de
crédito nº 20/00500-8, as partes, em comum acordo, ajustam que o montante de encargos
financeiros apurados, durante o prazo de suspensão, será incorporado ao principal da dívida,
cujos encargos serão calculados e exigíveis proporcionalmente ao número de parcelas
vincendas a partir de janeiro de 2025. Em favor de: BANCO DO BRASIL S.A.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024
HOMOLOGAÇÃO.
Pregão eletrônico
para aquisição
de
aparelho de
ar
condicionado para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: RW COMERCIO E
SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, primeira colocada. Empenho: N°18309/2024. Itens:1, 2.
Valor total: 85.040,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024
HOMOLOGAÇÃO.
CNPJ:
20.274.579/0001-98.
Pregão
eletrônico
para
contratação de empresa para sinalização, vídeo e iluminação para a XI Feira Municipal de
Iniciação Científica e Tecnológica - FEMICTEC do Município de Novo Hamburgo. Segue em
favor de: Q50 EVENTOS LTDA, primeira colocada. Empenho: N°18308/2024. Item: 1. Valor
total: 18.800,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para reforma do hall e do
sanitário da sede da guarda municipal de Novo Hamburgo. Segue em favor de: SEAT T L E
CONSTRUTORA LTDA, primeira colocada. Empenho: N°18307/2024. Item: 1. Valor total:
45.169,57.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada, com
responsabilidade técnica para serviço de manutenção e melhorias do PPCI do Centro de
Cultura e do Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno de Novo Hamburgo. Segue em favor
de: JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUÇÕES, primeira colocada. Empenho: N°18306/2024.
Item: 1. Valor total: 99.000,00.
Em 23 de agosto de 2024
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023 - SDR
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais
da SMF, torna público o termo rescisório ao contrato administrativo nº172/2023, referente
a aquisição de um veículo tipo furgão zero km, o qual foi celebrado entre o município de
Pelotas e a empresa SMART MG COMÉRCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA. No âmbito do
processo licitatório Pregão nº 011/2023-SMDR, como base para o presente termo
rescisório foi embasado na cláusula nona do contrato em epígrafe, no Arts.78, inc. I e 79,
inc.I, da Lei 8.666/93.Motivada pelo memorando 003270/2024, da secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural (SMDR). Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G.,
localizado
na
rua
Santos
Dumont,
nº149,
ou
através
dos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Chefe do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Pinheiro Machado/RS, torna público que se encontram
abertos os seguintes editais de licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2024
Objeto: Serviços Médicos. Sessão Pública: 11/09/2024 às 09h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de containers para coleta de
resíduos. Sessão Pública: 11/09/2024 às 10h
CONCORRÊNCIA Nº 430/2024
Objeto: Pavimentação de trecho da rua Otacílio Vieira. Sessão Pública:
09/09/2024 às 10h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2024
Objeto: Contratação de serviços de telefonia. Sessão Pública: 10/09/2024 às 09h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2024
Objeto: Aquisição de utensílios domésticos. Sessão Pública: 10/09/2024 às 11h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2024
A Aquisição de Material veterinário. Sessão Pública: 06/09/2024 às 10h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2024
Aquisição de medicamentos e
materiais hospitalares. Sessão Pública:
06/09/2024 às 14h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2024
Serviços de arbitragem. Sessão Pública: 10/09/2024 às 10h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2024
Aquisição de equipamentos hospitalares. Sessão Pública: 11/09/2024 às
14h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2024
Aquisição de mobiliários e eletrônicos. Sessão Pública:11/09/2024 - 15h.
Local:
Portal
de
Compras
Públicas.
Editais
disponíveis
em:
http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
no
Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Tel.: (53)3248-3500.
Pinheiro Machado/RS, 23 de agosto de 2024.
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE PONTOS
DO LEITO DO RIO ROLANTINHO.
Sessão:30/08/2024-08h30min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em
inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site:
https://rolante.atende.net/ a partir do dia 26/08/2024.
Rolante, 23 de agosto de 2024.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE RESCISÃO
Contrato nº 683/2023 - Tomada de Preços nº 35/2023 - Termo de rescisão
unilateral de contrato. Contratante: Município de Santa Maria. Contratada: TCJ
Construtora Ltda. Objeto: execução de fechamento de partes da edificação existente
(áreas abertas no pátio coberto, corredor das salas e refeitório) e de ampliação e
cobertura do pergolado de acesso à EMEI. Glaci Corrêa da Silva, localizada na Rua
Ennio Brenner, n° 44, Vila Brenner, Bairro Divina Providência, município de Santa
Maria-RS. Fundamento Legal: incisos II e IV do art. 78, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Fundamento Contratual: Cláusula Décima Sexta. Prazo recursal: 05 (cinco) dias úteis,
conforme disposto na alínea "e", inciso I do art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Informações (55) 3174-1500.
Em 22 de agosto de 2024
JORGE CLADISTONE POZZOBOM
Prefeito