DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2024
Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 197/2024: Manutenção de veículo placa IKY4625
com fornecimento de peças. Valor R$ 1.225,89. Empresa: Henn Autopeças Diesel Ltda.
Recurso Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio - Atenção Basica -
Emenda Individual.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 054/2024: Aquisição de insumos para
controle
de
diabetes.
Fase
de
lances
dia
05/09/2024
às
08hs
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2024
Contratante: Município de Vila Nova do Sul. Objeto: Pavimentação da Rua Modesto
Pacheco, conforme Contrato de Repasse 954677/2023 - Contrato 64/2024 - Dullius
Engenharia e Serviços Ltda Valor R$ 466.786,66.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
Pregão Eletrônico Nº: 049/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/001087/2023 -
Objeto: Contratação de Empresa especializada para: (i) Fornecimento de software de sistema
de gestão pública da saúde agragendo: atenção primária, policlínica, programas de saúde,
rede hospitalar e de emergência, incluindo saúde mental, para atender as necessidades da
secretaria de saúde com cessão de direito de uso de sotware, serviço SaaS, que auxilie na
efetivação dos serviços oferecidos pelas unidades de saúde, incluindo os serviços para
integração com os sistemas existentes, treinamento, capacitação, customização do
prontuário eletrônico; implantação de software de saúde pública; integração com o software
de gestão pública; integração com o sistema mobile da atenção básica; envio de sms; (ii)
Informatização de parte da rede de atenção básica, incluindo a ampliação da capacidade de
comunicação da secretaria com os pacientes, através de soluções integradas de software e
hardware, com implantação de automação das atividades do agente comunitário de saúde;
(iii) Implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde,
administração de farmácia, gerenciamento e informações, incluindo as licenças de uso dos
referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de
produção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência,
Edital e seus Anexos. Motivo: Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento
ao Acórdão N° 063475/2024-PLENV, proferido nos Autos do Processo TCE-RJ N° 244057-
7/2023. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-
260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do
Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/
-
Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO. PARTES: Município de Mesquita e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS - SERPRO. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados. PRAZO: 12 (doze)
meses, a contar da assinatura. VALOR TOTAL: R$ 36.576,00 (trinta e seis mil quinhentos e
setenta e seis reais). DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°
14.133/2021 e Lei n° 10.406/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 20.53.26.125.2080.2.510;
ED 3.3.90.39; FONTE 1500. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10/10472/23.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12053/23
OBJETO: Resta SUSPENSO por período indeterminado "SINE DIE o pregão
eletrônico que tem por objetivo a "Aquisição de Insumos pelo Sistema de Registro de
Preços a serem utilizados pelo Departamento de Vigilância em saúde nas ações de
combate e prevenção a roedores e do mosquito Aedes Aegypti (dengue) no município de
Mesquita, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência". Telefone: (21) 3090-0881.
Mesquita-RJ, 19 de agosto de 2024.
RAMON RIOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90001/PMV/2024
Nova Data
Processo Administrativo nº: 2349/2024
Objeto: O objetivo da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA é a escolha da
proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO DE ENTRADA E SAÍDA, LOCALIZADO PRÓXIMO AO KM 01 NA
RJ 147 NO 5º DISTRITO - PARAPEÚNA, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ - COM
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024
P.E N. º 026/2024 PROC. ADM. 313/2024
Objeto:
"SISTEMA
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DE
CONSUMO/EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO
PARAÍSO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", R$ 239.653,45 (duzentos e trinta e nove
mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), A ata na integra encontra-
se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código Identificador:345722FB data de circulação 26/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024
P.E N. º 021/2024 PROC. ADM. 1061/2024
Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO", R$ 1.390.231,10 (Hum milhão trezentos e noventa
mil, duzentos e trinta e um reais e dez centavos). A ata na integra encontra-se no portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador:B7A2C000 data de circulação 26/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie contratos nº 31 e 32/2024, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia,
contratadas: CONTRATO Nº 31/2024 - FORTTECH SOLUÇÕES LTDA CNPJ: -47.199.093/0001-
99, no valor de R$590,00 (quinhentos e noventa reais); CONTRATO Nº 32/2024 - SUELLEN
CAROLINE SILVA PAIAO DE OLIVEIRA 38.122.825/0001-51 no valor de R$ 28.776,00 ( vinte
e oito mil setecentos e setenta e seis reais); que tem como objeto Aquisição de móveis,
eletrônicos e eletrodomésticos, através de recurso de Transferência Especial, Transferência
Especial Código do Plano de Ação: 09032023-030833 - Programa: 09032023, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Edital de Pregão Eletrônico nº 30/2024. Vigência de
06 meses, contados com a data da publicação do PNCP.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie do Termo Rescisão ao contrato nº 43/2021 - Processo nº 2-16/2021, contratante
Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratada: D R. CONSTRUÇÕES E TERRAP L A N AG E M
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 03.610.014/0001-15; CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1.1.
Constitui o objeto deste Termo de Rescisão Unilateral do contrato nº 43/2021 e seus
respectivos aditivos, que tem por objeto do presente contrato "Construção de unidade de
Atenção Especializada em Saúde (1ª Etapa) com área total de 374,71 m², atendendo a
população da Cidade de Cacaulândia, através do convênio CONTRATO DE REPASSE Nº
891743/2019/MS/CAIXA com UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE. CLÁUSULA SEGUNDA DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 2.1. Este Termo de Rescisão
decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula Decima
sexta do contrato administrativo nº 43/2021, e ainda, no artigo 77, da Lei nº 8666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA DA RESIÇÃO DO CONTRATO 3.1. Fica rescindido de pleno direito,
unilateralmente, com efeitos a partir de 20/08/2024, o Contrato 43/2021, visto que a
contratada descumpriu de forma reiterada diversas obrigações contratuais. CLÁUSULA
QUARTA DO TERMO FINAL 4.1. Fica rescindido na forma da lei, com base no artigo 77,
incisos II e V da Lei nº 8666/93. 4.2 Deve-se levar em consideração aplicação da multa de
R$ 109.687,99 (cento e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e nove
centavos) aplicada através do Processo Administrativo nº 1-188/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie do Termo Rescisão ao contrato nº 11/2022 - Processo nº 2-65/2021,
contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratada: D R. CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 03.610.014/0001-15; CLÁUSULA
PRIMEIRA DO OBJETO 1.1. Constitui o objeto deste Termo de Rescisão Unilateral do
contrato nº 11/2022 e seus respectivos aditivos, que tem por objeto do presente
contrato Contratação de Empresa Especializada para Construção do Hospital Municipal
2ª Etapa, através do contrato repasse nº 904702/2020/MSAUDE/CAIXA. CLÁUSULA
SEGUNDA DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 2.1. Este Termo de Rescisão decorre de
autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula Decima sexta
do contrato administrativo nº 11/2022, e ainda, no artigo 77, da Lei nº 8666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA DA RESIÇÃO DO CONTRATO 3.1. Fica rescindido de pleno direito,
unilateralmente, com efeitos a partir de 20/08/2024, o Contrato 11/2022, visto que a
contratada descumpriu de forma reiterada diversas obrigações contratuais. CLÁUSULA
QUARTA DO TERMO FINAL 4.1. Fica rescindido na forma da lei, com base no artigo 77,
incisos II e V da Lei nº 8666/93. 4.2 Deve-se levar em consideração aplicação da multa
de R$ 156.951,93 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e
noventa e três centavos) aplicada através do Processo Administrativo nº 1-188/2024.
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, de acordo com as exigências deste Edital
e respectivos anexos.
Tipo de licitação: Regime de Empreitada por menor preço Global
Informações: e-mail: compraspmv@gmail.com, no horário das 12:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 02 de Outubro de 2024, às 8:00 horas,
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras
Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de
Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br) ; www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras
Valença, 23 de agosto de 2024.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024
PUBLICAÇÃO Nº 496/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/cpl/2024 PROCESSO LICITATÓRIO nº 390/2024
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, a Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços n° 20/2024, Pregão
eletrônico nº 020/CPL/2024, Processo Administrativo n° 390/2024, concernente a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Fornecedor: COMERCIO DE PRODUTOS MAIS LTDA
CNPJ: 08.450.385/0001-09
. . ITEM
.QUANT
.UNID
.D ES C R I Ç ÃO
.MARCA
.M O D E LO
.% DESCONTO
. .1
.127.000,00
.LITROS
.GASOLINA COMUM - ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE.
Para abastecimento da frota municipal na sede do município e veículos em trânsito, Conforme
especificações do edital no item 1.92.1 ao 1.93.3
.IPIRANGA
.Combustivel
.2,579% por Litro