DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUVERÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Nº 47/2024,
TCE:A5FA15A564DB035456C424FF29B80ACABC5A21CA.
Torna
público
o
resultado do Processo em epígrafe, para execução de serviços de engenharia de
revitalização
de pontes,
com recursos
provenientes
de Transferências
Especiais
denominadas:
09032024-068771-9032024-202442510012,
09032024-073955-9032024-
202442730001, 09032024-075061-9032024-202444480002. Conforme sessão realizada em
19/08/2024, no Portal http://www.portaldecompraspublicas.com.br, sagrou-se vencedora a
seguinte e proponente: Engepon Construções Civis Ltda, CNPJ: 08.422.142/0001-59, Av.
Carneiro Leão, 135, Sala 1403 B, Zona 01, CEP 87013-932, Maringá/PR, fone (44) 3228-
4571, engenharia@engepon.com.br. Valor global R$ 743.449,79 (Setecentos e Quarenta e
Três Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Nove Centavos). Processo
completo em: www.botuvera.sc.gov.br, e-mail licitacao@botuvera.sc.gov.br .
Botuverá, 23 de agosto de 2024.
ALCIR MERIZIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Processo n° 036/2024. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (ponte)
destruída por desastre ocorrido no município de Coronel Martins-SC - Contratação
SEMIINTEGRADA para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução da obra de
reconstrução de infraestrutura pública, ponte em concreto armado, ponte sobre o Rio
Saudades. O recebimento dos documentos dar-se-á até às 15:00 horas do dia 05 de setembro
de 2024, junto ao setor de Licitações desta Prefeitura, situado no endereço acima indicado.
A íntegra do edital e seus anexos poderá ser obtida no Diário Oficial dos Municípios.
Esclarecimentos pelo e-mail: licitacao@coronelmartins.sc.gov.br.. Código registro TCE:
A E 7 A 3 E 6 2 4 8 5 1 5 0 B 4 1 8 4 C 8 6 4 5 3 9 5 AC D 0 8 F D 3 6 E 5 3 C .
Coronel Martins, 23 de agosto de 2024
MOACIR BRESOLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
Processo de Licitação N° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de
pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas
da secretaria de saúde do município de Grão-Pará/SC. Credenciada: ELISABETE DANTAS DE
LIRA, (inscrita no CNPJ 55.828.664/0001-35, cuja proposta foi apresentada no valor de
R$187.200,00 (cento e oitenta e sete mil, e duzentos reais), para o período de 12 meses.
Grão-Pará/SC, 23 de agosto de 2024
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 094/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Joinville. CONTRATADA: LL Soluções e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na construção de Quadra Coberta na Escola Municipal Honório Saldo. O
Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 02 (dois) meses, alterando
seu vencimento para o dia 17/12/2024 e o prazo de execução em 02 (dois) meses,
alterando seu vencimento para o dia 20/10/2024, com efeitos retroativos a partir de
20/08/2024. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0022328407
- SED.UIN.AEN, Memorando SEI nº 0022490828 - SED.UIN, Anuência SEI nº 0022304091;
cronograma físico-financeiro SEI nº 0022303835 e Parecer Jurídico SEI nº 0022487028 -
PGM.UNP. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento
Silvia Cristina Bello Diretora Executiva - Joinville, 21 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 358/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90358/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
contratação de empresa especializada no serviço de mecânica preventiva, mecânica
corretiva, funilaria, elétrica e borracharia para veículos oficiais, com o fornecimento de
peças, na Data/Horário: 12/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
5581B5CD8D104C41A0D20F35646E7B91D2D9CA21.
Joinville/SC, 21 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DE CONTRATO N° 417/2024 - SMS
CONTRATADA: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
REF: Processo nº 26/2024. Dispensa de Licitação nº 08/2024. DO OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento de Medicamentos, de forma emergencial para
dispensação na Farmácia Básica Municipal.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 8.792,00. VIGÊNCIA:
até 26/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 418/2024 - SMS
CONTRATADA: KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. REF: Processo nº
26/2024. Dispensa de Licitação nº 08/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de Medicamentos, de forma emergencial para dispensação na Farmácia
Básica Municipal.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 49.000,00. VIGÊNCIA: até 26/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024
Objeto: Seleção e premiação de projetos artístico-culturais, para incentivar as
diversas formas de manifestações culturais, do Município de Maravilha - SC.
A Sra. ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK, Diretora de Cultura de Maravilha - SC,
juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos
interessados, que está aberta a Chamada Pública n. 011/2024, para seleção e premiação de
agentes culturais. O processo é regido pela Lei n. 14.133/21, Lei n.14.399/22 e em especial
o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a documentação,
devendo estes serem entregues do dia 22 de agosto até 24 de setembro de 2024.
Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderá ser obtida no departamento
de Cultura, no horário de expediente, das 7:30 às 11:30 e das 13h às 17 horas.
Maravilha - SC, 22 de agosto de 2024
ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK
Diretora de Cultura de Maravilha.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024
Objeto: Seleção e premiação de projetos artístico-culturais, para incentivar as
diversas formas de manifestações culturais, do Município de Maravilha - SC.
A Sra. ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK, Diretora de Cultura de Maravilha - SC,
juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos
interessados, que está aberta a Chamada Pública n. 012/2024, para seleção e premiação de
agentes culturais. O processo é regido pela Lei n. 14.133/21, Lei n.14.399/22 e em especial
o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a documentação,
devendo estes serem entregues do dia 23 de agosto até 24 de setembro de 2024.
Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderá ser obtida no departamento
de Cultura, no horário de expediente, das 7:30 às 11:30 e das 13h às 17 horas.
Maravilha - SC, 22 de agosto de 2024
ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK
Diretora de Cultura de Maravilha.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2024
Objeto: Seleção e premiação de projetos artístico-culturais, para incentivar as
diversas formas de manifestações culturais, do Município de Maravilha - SC.
A Sra. ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK, Diretora de Cultura de Maravilha - SC,
juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos
interessados, que está aberta a Chamada Pública n. 013/2024, para seleção e premiação de
agentes culturais. O processo é regido pela Lei n. 14.133/21, Lei n.14.399/22 e em especial
o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a documentação,
devendo estes serem entregues do dia 23 de agosto até 24 de setembro de 2024.
Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderá ser obtida no departamento
de Cultura, no horário de expediente, das 7:30 às 11:30 e das 13h às 17 horas.
Maravilha - SC, 22 de agosto de 2024
ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK
Diretora de Cultura de Maravilha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2024
A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que se
encontra aberto o edital de LICITAÇÃO Nº 139/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06/2024, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE
ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL ENO PROBST, COM ÁREA DE 368,82m² COM
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS,
CONFORME PROJETOS,
ORÇAMENTO
E
MEMORIAL
DESCRITIVO/CÁLCULO ANEXOS AO EDITAL - EMENDA INDIVIDUAL Nº 90550002. A proposta
de preços, bem como os documentos de habilitação, deverão ser cadastrados do endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até 08:59h no dia 09/09/2024,
ocasião em que será iniciada a sessão. A cópia do edital e anexos, poderá ser obtida na
página eletrônica acima citada.
Petrolândia, 23 de agosto de 2024
IRONE DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº.: 176/2021.
Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO
Contratado: ILVA BARBIERI BIASOLI
Objeto: AQUISIÇÃO DE
EMPREITADA GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTA MARIA, LOTEAMENTO PORTAL DO SOL, COM ÁREA DE
2.492,16 M², TODAS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL
DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
Valor: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte e mil reais).
Vigência: De 21/08/2024 a 31/12/2024.
Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 16/2024
Dotação: 1057 4.4.90.57.98 DESP 172-270
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Processo Licitatório 101/2024
Código registro TCE: 9BAF114A5A79CFA8000882D6F57348A5A3273836
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR
PREÇO GLOBAL com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa
para contratação de empresa para Execução de Obras de Construção da Quadra
esportiva no distrito de São Miguel da Serra, incluindo alambrados, grama sintética,
iluminação e sistema de drenagem, material e mão de obra. Somente participarão da
sessão
pública
as
empresas
que
apresentarem
propostas
através
do
site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 09 de setembro, com
início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se
disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br"
e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser
retiradas
na
Rua
Padre
Anchieta,
126,
e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br,
licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 23 de agosto de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito