DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024-SRP
Processo nº 01781/2024-SMO
A Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90004/2024, oriundo do
Processo n° 01781/2024-SMO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE DESMONTAGEM E MOBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DO PALCO VELIA
COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Cuja vencedora do item 1 foi a empresa
CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, , CNPJ 22.890.123/0001-
88, pelo valor total de R$ 148.900,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos reais).
Boa Vista/RR, 21 de agosto de 2024.
KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Obras
Adjunta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
Processo nº 030211/2023-SMEC
Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios - PAMONHA),
para o fornecimento da alimentação escolar de qualidade, saudável e adequada aos alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024
às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa:
09/09/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a
disposição 
dos 
interessados 
a 
partir 
do 
dia 
27/08/2024 
no 
sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou 
mediante
solicitação 
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de contratação/Pregoeira
AV I S O
Concorrência Nº 90006/2024 - PROCESSO Nº 010222/2024 - SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de contratação, designado por meio do
Decreto 181/P, publicado no DOM nº 6094 de 26 de abril de 2024, comunica a quem possa
interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA e
contrarrazões da empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, com fulcro no parecer
da Secretaria Municipal de Obras - SMO e Procuradoria Geral do Município - PGM, DECIDIU
julgar IMPROCEDENTE o recurso da empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA e PROCEDENTE as
contrarrazões da empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, mantendo a
inabilitação da empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA por não atender na íntegra as exigências
do Edital e Projeto Básico. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos
interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema eletrônico
https://www.gov.br/compras.
Boa Vista RR, 23 de agosto de 2024.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação - SMLIC
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024-SRP/
Processo nº 015335/2024 - SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º
º 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, torna público que o Pregão
Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde - SMSA, anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de
Referência.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Agente de contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2024
ORIGEM: PROCESSO N° 106/2024 - SMED. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2024 - SELCO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COMERCIO E REPRES - LTDA.
CNPJ: 05.377.160/0001-78.
RESPONSAVEL: DARIO ALMEIDA ALENCAR
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E SANEAMENTO - SMSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR.
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED.
Exercício: 2024.
Programa de Trabalho: 10.301.0900.2038.0000 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE/FUS
10.303.0902.2050.0000 - ASSISTÊNCIA DA FARMÁCIA BASICA.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte de Recursos: MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE-FUS/AFB
Tipo de Empenho: GLOBal.
VALOR TOTAL: R$ 1.307.455,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E
CINQUENTA E CINCO REAIS).
VIGÊNCIA do CONTRATO: o Contrato terá vigência de 12 (DOZE) MESES contados a partir
da data de sua assinatura.
DATA da ASSINATURA: 19 de AGOSTO de 2024.
JONER CHAGAS PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 17/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a
Concorrência Publica nº 017/2024 processo nº 098/2024 OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia especializada em obras e serviços para recuperação em estradas vicinais no
Município de Iracema -RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 10/09/2024
as 08h:00min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de
Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min
as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 23 de agosto de 2024.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão
Presencial nº 039/2024 processo nº 090/2024 OBJETO: Aquisição de Material Permanente
para atender as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Iracema-
RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 06/09/2024 as 08h:30min
(horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada
na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min,
mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 23 de Agosto de 2024.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão
Presencial nº 040/2024 processo nº 091/2024 OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada em Fornecimento de Refeições (Café da manhã, Almoço e Janta), para
atender as necessidades do Gabinete do Prefeito das Secretarias Municipais de Assistência
Social, Saúde e Educação de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e
documentação dia 09/09/2024 as 80h:30min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na
CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de
Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 23 de Agosto de 2024.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão
Presencial nº 041/2024 processo nº 092/2024 OBJETO: Aquisição de material didático para
atender a secretaria municipal de Educação do Município de Iracema -RR, início de
apresentação de proposta e documentação dia 09/09/2024 as 10h:30min (horário local).
EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro
Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante
carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 23 de Agosto de 2024.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Comissão de Contratação e Licitação-CCL da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN, através da Agente de Contratação designada, torna público aos
interessados
a
CHAMADA
PÚBLICA para
"AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, CD/FNDE". PERÍODO E LOCAL PARA
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO: A partir do dia 28/08/2024 até o dia 10/09/2024, das
08h00min às 14h00min, na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000,
Normandia/RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/09/2024, às 09h00min na sala de licitações
da Prefeitura de Normandia, sito à Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP:
69.355-000, Normandia/RR. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site:
https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 22 de agosto de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação/Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMS
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024 - FMS
O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação
supracitada, que tem por objeto a futura aquisição uniformes profissionais e camisetas,
para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras,
publicado no DOU, no dia 21/08/2024, edição nº 161, seção 3, página 238, foi
REPUBLICADO. Valor de referência: R$ 961.000,00 (novecentos e sessenta e um mil reais).
Recebimento das propostas: 08h do dia 27/08/2024 até às 08h29min do 09/09/2024.
Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 09/09/2024. Local: Portal do
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Registrado no TCE sob o nº
8 C 0 5 D E 4 4 AC 4 F D D 3 7 7 3 5 3 C D B B 1 A 3 9 2 6 C F 5 9 0 FC 4 D 1 .
Balneário Piçarras/SC, 23 de agosto de 2024.
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
OBJETO: Chamamento Público para a seleção de empresas do ramo da
Construção Civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação
de proposta para desenvolvimento de projetos e construção de 32(trinta e duas)
unidades habitacionais, com área mínima de 44,00 m² (quarenta e quatro metros
quadrados), e a implantação e revitalização de equipamentos de uso comum, de
acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - Recursos
FAR - SEMUDES. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 12 de setembro de 2024 às 09h00
horas. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: marciasilva@blumenau.sc.gov.br e/ou
site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei
nº 14.133/21
Blumenau, 22 de agosto de 2024
ANDERSON ROSA
Secretário Municipal de Administração