DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600239
239
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 6, XLI e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:
Processo nº 20/2024 Licitação nº 3/2024 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Data da Homologação: 22/08/2024
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CRM, COM
ESPECIALIZAÇÃO CONCLUÍDA NA ÁREA DA SAÚDE DA FAMÍLIA OU
CURSANDO, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.
Fornecedor: CAREG SAÚDE LTDA Valor: 212.400,00
Quilombo, 22 de agosto de 2024
SILVANO DE PARIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - ADM
Processo Administrativo nº 075/2024 - ADM. Menor Preço por Lote. Legislação:
Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica junto ao salão comunitário
de linha navegantes, Emenda Parlamentar - Transferência Especial - Planos de ação
09032023-033070. Data limite para cadastro de
propostas: Até às 8h do dia
05/09/2024(horário de Brasília/DF). Abertura: dia 05/09/2024, às 8:01h (horário de
Brasília/DF), ambos no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e
inf.: Rua Demétrio Lórenz, 747, das 7:30h as 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49)
3325-3030. https://saocarlos.atende.net . São Carlos/SC, 23/08/2024. Rudi Miguel Sander -
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - ADM
Processo Administrativo nº 077/2024 - ADM. Menor Preço por Item. Legislação:
Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de climatizadores evaporativos e exaustor para
instalação junto ao salão comunitário de linha navegantes, Emenda Parlamentar -
Transferência Especial - Planos de Ação 09032023-033070. Data limite para cadastro de
propostas: Até às 8:10h do dia 05/09/2024(horário de Brasília/DF). Abertura: dia
05/09/2024, às 8:11h (horário de Brasília/DF), ambos no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e inf.: Rua Demétrio Lórenz, 747, das 7:30h
as 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net. São
Carlos/SC, 23/08/2024. Rudi Miguel Sander - Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - ADM
Processo Administrativo nº 076/2024 - ADM. Menor Preço Global. Legislação:
Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
recuperação asfáltica em trecho da Rua do Comércio - Contrato de operação de crédito
caixa n° 621.743-36 - FINISA, Emenda Parlamentar - Transferência Especial - Planos de Ação
n. 09032023, 033070, 09032023, 037050, 09032023 E 039008. Data limite para cadastro de
propostas: Até às 8h do dia 06/09/2024(horário de Brasília/DF). Abertura: 06/09/2024, às
8:01h
(horário
de
Brasília/DF),
ambos
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Rua Demétrio Lórenz, 747, das 7:30h
as 11:30h e das 13:30h às 17:30h, (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net.
São Carlos/SC, 23 de agosto de 2024
RUDI MIGUEL SANDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024-PMS
Processo Licitatório nº 89/2024-PMS - Concorrência Eletrônica 30/2024-PMS.
Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: SERGIO SOLUCOES PREDIAIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 27.351.679/0001-10, estabelecida na Rua Rio Paraná, nº. 139 B,
Bairro Zimbros, na cidade de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, CEP: 88.215-000. Objeto:
"contratação de empresa especializada para execução de pintura e reparos (com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) no Centro de
Educação Infantil Municipal Ezélia Correio Lombardi, localizado na Rua 523 - Guaramirim, nº
313, Bairro Schroeder I, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projetos, memorial
descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. Valor contratual: R$ R$
168.120,00 (cento e sessenta e oito mil cento e vinte reais). Prazo de execução: Período de
03 (três) meses após emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro
de 2024. Dotação orçamentária: Fonte: Dotação: 203 (4.4.90.51). O contrato estará à
disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Processo Licitatório n. 105/2024
Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E LIMPEZA
DE CAIXAS D'ÁGUA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POLICIA
MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS. As documentações e propostas de preços serão
recebidas até às 09h00min do dia 10/09/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na
sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos
sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 21 de agosto de 2024.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório n. 29/2024
Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CALIBRAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
As
documentações e propostas de preços serão recebidas até às 14h00min do dia
11/09/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a
Av.
Irmãos
Piccoli,
267,
Fone
49
35327450
ou
através
dos
sites
https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 23 de agosto de 2024.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
Comunicamos que o edital de Credenciamento 07/2024, expedido pelo
Município de Tubarao, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é o
Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadoras de Serviços
de Saúde Especializadas Através de Profissionais Médicos para a Realização de Regulação
de Procedimentos Ambulatoriais na Secretaria Municipal de Saúde, sofreu alterações no
edital, especificamente no item 1.1 DA DESCRIÇÃO DO OBJETO, detalhado no Anexo II -
Termo de Referência do Edital.
Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital e
erratas.
Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Tubarao/SC, 21 de agosto de 2024.
CARLI MAAS MARTINS
Agente de Contratação
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Pregão Eletronico nº 016/2024 Processo N.º 077/2024. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM
DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS,
PELO PERÍODO DE 12 MESES". DATA DE ABERTURA: 17/09/2024 AS 09:00 HORAS. EDITAL
DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES
INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (APARECIDO DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-
8700 OU POR E-MAIL: licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 34/2024 - DISPENSA Nº 15/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada, POR SOLICITAÇÃO DO
SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ANGATUBA. Encerramento: 17 de setembro de 2024 às 10:00 horas. LO C A L :
Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba - térreo, Rua
João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500.
O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br e https://pncp.gov.br.
Angatuba-SP, 22 de agosto de 2024.
NICOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Materiais de Iluminação Pública, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 23 de agosto de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Materiais de Higiene, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/09/2024 às 13h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 23 de agosto de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 23 de agosto de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito