DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90239/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 21 de agosto de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 248/2024
Processo Administrativo nº 110324/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Registro de preços para fornecimento de curativos para utilização no Serviço de
Atenção Domiciliar (SAD), conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 2.182.780,00 (dois milhões, cento e oitenta e dois
mil, setecentos e oitenta reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/09/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90248/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 21 de agosto de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Administrativo n° 074/2024. Tipo: Menor Preço por Item
Objeto: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP),
visando Futuras e Parceladas Aquisições de Equipamentos de Proteção Individual - EPI,
conforme o Termo de Referência, conforme o Termo de Referência. Forma de Execução:
Entrega Parcelada. Recebimento das Propostas: A partir do dia 26/08/2024 até o dia
06/09/2024, às 08h45min. Início da Sessão de Disputa de Lances: 06/09/2024, às 09h.
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL - endereço: bll.org.br/ "acesso identificado".
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2024. TIPO: Menor Preço por Item
Objeto: Seleção de Fornecedor pelo Sistema de Registro de Preços (SRP)
visando Futuras e Parceladas Aquisições de Insumos e Materiais Odontológicos, conforme
o Termo de Referência. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das
Propostas: A partir do dia 23/08/2024 até o dia 09/09/2024, às 08h45min. Início da Sessão
de Disputa de Lances: Dia 09/09/2024, às 09h00min. Referência de Tempo: Horário de
Brasília/DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/
"acesso identificado".
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Administrativo n° 077/2024. Tipo: Menor Preço por Item
Objeto: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP),
visando Futuras e Parceladas Aquisições de Fórmulas Infantis, Complementos Alimentares
e Dieta Enteral, conforme o Termo de Referência. Forma de Execução: Entrega Parcelada.
Recebimento das Propostas: A partir do dia 23/08/2024 até o dia 05/09/2024, às
08h45min. Início da Sessão de Disputa de Lances: Dia 05/09/2024, às 09h. Referência de
Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - Endereço:
http://bll.org.br/ "acesso identificado".
Os Editais completos e Informações Complementares estarão à disposição aos
interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, Nº
449,
nesta
cidade,
no
horário
normal
de
expediente
ou
pelo
e-mail:
licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foram
lavrados estes editais, que vai publicado na forma da lei.
Salto Grande/SP, 23 de agosto de 2024.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo n° 100/2022
Processo Administrativo n° 151/2022, Pregão Presencial nº 019/2022.
Contratante: Município de Salto Grande. Contratada: VANDERLI APARECIDA BENEDITO
SILVA, OBJETO: Contratação de Serviços e Aquisição de Material para a realização do
Festival Esportivo nos Termos do Convenio com o Governo Federal nº 909930/2021.
Vigência: 23/08/2024 a 22/02/2025. Data de Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo n° 102/2022
Processo Administrativo n° 151/2022, Pregão Presencial nº 019/2022.
Contratante: Município de Salto Grande.
Contratada: MAURO SÉRGIO CARVALHO
SALOMÃO ME, OBJETO: Contratação de Serviços e Aquisição de Material para a realização
do Festival Esportivo nos Termos do Convenio com o Governo Federal nº 909930/2021.
Vigência: 23/08/2024 a 22/02/2025. Data de Assinatura: 23/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PROCESSO: 0475/2024.
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP.
ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 036/2024. OBJETO Registro de Preços para aquisição de
produtos de hortifruti destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal. Em
face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art.
71, inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/21, cumulado a regulamentação municipal Decreto n°
3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico e ADJUDICO o objeto, com o respectivo
valor total, que está entre parênteses, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada com
o, que está entre parênteses, ofertado pela adjudicatária: FLAMA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 51.635.906/0001-13. Valor Total: R$ 973.004,3943. Itens: 01, 02.
Santa Rita do Passa Quatro/SP, 22 de agosto de 2024.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Praça IV Centenário, nº 01
Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br
Extrato do Contrato nº 143/2024-PJ: Processo nº 16.185/2022 celebrado entre o Município
de Santo André e o Consórcio Concremat/ Polo/ TIS/ Certare/ Anton. Objeto: Apoio na
Gestão de Contratos de Concessão do Sistema de Transporte Coletivo de Santo André, do
Programa de Mobilidade Urbana Sustentável para a Prefeitura de Santo André (PSA).
Vigência: 05 meses. Valor: em moeda nacional R$ 889.378,00. Assinatura: 13/08/2023
(originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município
de Santo André e o BID). Santo André, 20 de agosto de 2024. Aparecido Donizete Pereira
Secretário de Mobilidade Urbana
EXTRATO DE CONVÊNIO
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Praça IV Centenário, nº 01
Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br
Termo de Convênio nº 195/2024 firmado em 25 de julho de 2024 entre o Município de
Santo André e a Santo André Transportes - SA-TRANS, cujo objeto é a cooperação técnica
e financeira entre os partícipes para execução das atividades previstas no plano de
aquisições, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, que
comtempla a contratação de empresa para realização de consultoria na gestão de contrato
de concessão do sistema de transporte público coletivo de Santo André.
Santo André, 20 de agosto de 2024. Aparecido Donizete Pereira Secretário de Mobilidade
Urbana/Superintendente da SA-TRANS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
110/2024 - PROC. Nº 300.089/2024 CONTRATADA: ECO 10 ASSESSORIA E ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA.- OBJETO: Fica prorrogado o contrato supracitado pelo prazo de 90
(noventa) dias, a contar de 03 de julho de 2024.DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024.
CONTRATANTE: SEGOV." Silvia Moretti Diretora de Planejamento de Compras, Licitações e
Contratos 02/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo nº 056/2024. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração para cães
e gatos, visando atender animais do abrigo municipal e demais ações da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com entrega parcelada, para um
período de 12 meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As
propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do
sistema eletrônico (transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min
do dia 06/09/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo
endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos
ou
obtidos
nos
sites
http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/
e
www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-
9022 ou pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.
Tabapuã, 23 de agosto de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
Processo 135/2024 - Pregão Eletrônico n° 70/2024
Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição futura e parcelada de
Equipamentos e Suprimentos de Informática destinados as diversas Secretarias da
Prefeitura de Tanabi, de acordo com Termo de Referência. Data da realização: 06/09/2024.
Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada
por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa:
Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de
São Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi, 22 de agosto de 2024.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO Nº 31/2024
WALDYR MÔNACO FILHO, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei, e em conformidade com a
Lei nº 14.133/2021, face ao julgamento da Comissão Municipal de Licitação, vem acolher
o objeto da licitação Processo Licitatório Nº 31/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº
10/2024, com encerramento para apresentação dos envelopes de documentos e propostas
e respectiva abertura no dia 07 de junho de 2024.
Objeto: Aquisição de 01(um) veículo automotor; novo, originais da fábrica; 0
(zero) km, conforme especificações e quantitativos discriminados em anexo ao Edital, em
atendimento a proposta 16568630000123007, Portaria GM/MS nº 2.538 de 20 de
dezembro de 2023, HOMOLOGA a decisão do Pregoeiro, para adjudicar a empresa
LUMIERE VEÍCULOS - LTDA CNPJ Nº 04.602.269/0001-07. Valor total licitado de R$
70.900,00(setenta mil e novecentos reais).
Terra Roxa - SP, 13 de agosto de 2024.
WALDYR MÔNACO FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 31/2024. Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo automotor; novo, originais da fábrica; 0 (zero) km, conforme especificações e
quantitativos discriminados em anexo ao Edital, em atendimento a proposta
16568630000123007,
Portaria
GM/MS
nº
2.538 de
20
de
dezembro
de
2023.
Contratante: Município de Terra Roxa - SP CNPJ Nº 45.709.896/0001-10. Contratado:
LUMIERE VEÍCULOS - LTDA CNPJ Nº 04.602.269/0001-07. Valor total licitado de R$
70.900,00(setenta
mil
e
novecentos
reais).
Assinatura:
14/08/2024.
Validade:
12/11/2024. Terra Roxa - SP, 14 de agosto de 2024. Waldyr Mônaco Filho - Prefeito do
Município