DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se
encontra aberto o Pregão Presencial nº 023/2024, Processo Licitatório nº. 065/2024,
referente à o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos usuários da
Assistência Social Municipal, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
e Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias - PAIF. O recebimento e abertura
dos envelopes ocorrerão no dia 10 de setembro de 2024 às 09:30 horas, na Prefeitura
Municipal de Uchoa.
O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das
08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.
Uchoa, 26 de agosto de 2024.
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11464/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2024
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para a realização de
serviços de nebulização.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2024 às 14h00.
O edital poderá
ser consultado gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Licitações
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 34/2024
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada
a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a
nova data da sessão de abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 34/2024, a qual foi suspensa, conduzida pela Comissão
Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme
Memorando Autorizativo nº 084/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa
Especializada para a Execução de Serviços de Consultoria para Avaliação de Resultado Pós-
Ocupação nas Obras de Infraestrutura para o Contrato de Repasse nº 218.816-60/2007, no
Bairro Novo (17 de Março), no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 193.253,04
(Cento e Noventa e Três Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Quatro Centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS:
Classificação Orçamentária: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB,
Função:
15
Urbanismo,
SubFunção: 451
Infraestrutura
Urbana,
Programa:
0208
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação
de Ruas, Pontes, Viadutos e Passarelas na Cidade de Aracaju, Natureza de Despesa:
33903500 Serviços de Consultoria, SubElemento: 33903902 Consultoria ou Assessoria
Técnica ou Jurídica Realizada por Pessoa Jurídica, Fonte: 17000000 Outras Transferências
de Convênio, SD 157/2024, CR nº 218.816-60/2007 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB.
REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021,
Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas
que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas na Errata ao Edital e seus Anexos,
disponíveis
a
partir
de
26/08/2024
nos
sítios:
www.licitanet.com.br
e
www.aracajucompras.se.gov.br DATA DO INICIO DA SESSÃO: 16/09/2024. HORÁRIO: 09:30
horas
(horário de
Brasília);
ENDEREÇO
DA SESSÃO:
https://www.licitanet.com.br.
INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.
Aracaju/SE, 21 de Agosto de 2024.
BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.ADM
O Municipio de Estancia SE, atraves do Agente de Contratacao, nomeado pela
Portaria n. 015, de 02.01.2024, conforme a Lei n. 14.133.2021, torna publico a realizacao
de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir:
OBJETO: Construcao de Infraestrutura de Terraplenagem, Pavimentacao e Drenagem dos
Eixos I e II do Loteamento Sonho do Leste, Bairro Alagoas, Estancia/SE, mediante
Transferencia
Especial
para
Investimento/Custeio
-
Contrato
de
Repasse
(CR)
202443440006; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 11/09/2024, as 09h00min, horario de
Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE
EXECUCAO: 06 (seis) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario;
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 1013;
Fonte de Recurso: 15000000, 17063110, 17200000; Elemento de Despesa: 4490.51.00;
Subelemento: 03; BASE
LEGAL: Lei n. 14.133.2021, bem
como pelas condicoes
estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 319.2024; VALOR MAXIMO ACEITO: R$
959.687,16 (Novecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais, e
dezesseis centavos). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos, Praca Barao
do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em
dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-
mail:
licitacoes.pme@estancia.se.gov.br
/
cplestancia@gmail.com
Sites:
www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br.
Estancia/SE, 23 de agosto de 2024.
EVANIO DE JESUS SILVA
Agente de Contratacao PME
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, publicado no DOU de 20 de agosto
de 2024, Página 266, Seção 3, ONDE-SE LÊ: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024. LEIA -SE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE PREGÃO ELETRONICO n° 15/2024, publicado no DOU de 20 de
agosto de 2024, Página 265, Seção 3, ONDE-SE LÊ: Valor Estimado: R$ 86.222,88 (oitenta
e seis mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). LEIA -SE: Valor Estimado:
29.812,56 (vinte e nove mil oitocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos).
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de 20 de agosto de 2024, Página
265, Seção 3, ONDE-SE LÊ: PREGÃO DE ELETRONICO N° 14/2024-SRP. LEIA -SE: PREGÃO DE
ELETRONICO N° 16/2024-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO DE ELETRONICO N° 18.2024-SRP
O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente
de Contratação /Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de
acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28
de dezembro de 2023, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº
123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e
as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos
interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante
informações a seguir:
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para fornecimento
parcelado de material de gráfico necessário a produção de materiais de comunicação visual
e impressos diversos, utilizados na divulgação de eventos, fachadas em geral, placas,
projetos, e demais serviços necessários da Prefeitura Municipal de Lagarto (Secretarias,
Fundos), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste
instrumento, no ETP e Termo de Referência. O certame será realizado através do site
www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:
Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia
22/08/2024 (vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e quatro).
Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 10/09/2024 (dez de
setembro de dois mil e vinte e quatro).
Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do 10/09/2024 (dez de setembro de
dois mil e vinte e quatro).
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação
correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município,
com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.
BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei
nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046, Decreto n° 11.462, de 31
de março de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.
PARECER JURÍDICO: Nº 85/2024
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora
da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou
através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou
www.licitanet.com.br
Lagarto - SE, 21 de agosto de 2024.
MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA
CIDADANIA - SEMOP, com apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do
2024, vem, através deste, informar aos interessados que participam da DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 06/2024, tendo como OBJETO: Seleção escolha da proposta
mais vantajosa para contratação de empresa especializada na(o) aquisição/fornecimento de
equipamentos para suprir as demandas administrativas da Coordenadoria da Patrulha
Maria da Penha, por meio do convênio firmado com o Juizado Especial Cível e Criminal, no
município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas
no ETP, Termo de Referência, neste Edital e seus anexos, bem como as condições de
habilitação estabelecidas neste edital. Estando devidamente HABILITADAS e VENCEDORAS
do certame, as Empresas: DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - CNPJ 21.641.059/0001-
39, Itens 01 e 05, apresentou proposta no valor total de R$ 19.947,00 (dezenove mil
novecentos e quarenta e sete reais); MASTER COMERCIAL LTDA - CNPJ 06.954.360/0001-09,
Item 03, apresentou proposta no valor total de R$ 5.998,00 (cinco mil novecentos e
noventa e oito reais) e LICITAINFO LTDA - CNPJ 52.277.278/0001-04, Itens: 04 e 06,
apresentou proposta no valor total de R$ 8.606,00 (oito mil seiscentos e seis reais).
Totalizando o valor geral das propostas apresentadas de R$ 34.551,00 (trinta e quatro mil
quinhentos e cinquenta e um reais). Informamos ainda que a Documentação dos Autos
estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da
Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário
das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601.
Lagarto - SE, 2 de agosto de 2024.
ANDSON GOIS DANTAS
Agente de Contratação
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA -
SEMOP, com apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, vem,
através deste, informar aos interessados que participam da DISPENSA DE LICI T AÇ ÃO
ELETRÔNICA Nº 07/2024, tendo como OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção
escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada com
qualificação comprovada, para o fornecimento de tintas de sinalização viária horizontal,
solventes e microesferas, para demarcação em pavimento asfáltico em ruas e avenidas do
município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas
no ETP e Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, bem como as condições de habilitação estabelecidas neste
edital. Estando devidamente HABILITADAS e VENCEDORAS do certame, à Empresa ATENAS
DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - 51.890.698/0001-07, Itens 01, 03 e 04,
apresentou proposta no valor total de R$ 33.221,66 (trinta e três mil duzentos e vinte e um
reais e sessenta e seis centavos). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão
disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da
Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário
das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601.
Lagarto - SE, 30 de julho de 2024.
ANDSON GOIS DANTAS
Agente de Contratação
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