DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº1393/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.092841/2024-43, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1393/2024 – GAB, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30284615
ALISSON GOMES DE ARAUJO
K020 - Professor
G/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
29/07/2024
22001.092841/2024-43
*** *** ***
PORTARIA Nº1394/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.069871/2024-56, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidora FABIOLA PEIXOTO BASTOS, do Grupo Ocupacional Atividade de 
Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 40208712, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1395/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.078853/2024-65, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao servidor LUIS FLAVIO FERREIRA DA SILVA, do Grupo Ocupacional Atividade 
de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 02332116, lotado nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1398/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 
22001.088884/2024-24 resolve com fundamento no art. 14 da Constituição Federal, art. 1º, inciso II, alínea 1, da Lei Complementar 64/90 e Resolução 
nº 18.019, de 02 de abril de 1992, AUTORIZAR O AFASTAMENTO dos SERVIDORES com vínculos temporários constantes no Anexo Único desta 
Portaria, lotados nesta Secretaria da Educação, por 03 (três) meses, a partir de 05 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo, sem remuneração de seus 
vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE Nº1398/2024-GAB, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
CARGO QUE IRÁ CONCORRER
NUP
1
81108439
AILTON SAMPAIO DA COSTA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089675/2024-06
2
 8132641X
ALBERTO CRUZ MESQUITA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.085538/2024-94
3
81036144
ALEXANDRA FERREIRA LIMA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.086221/2024-75
4
81665044 e 81451222
ALEXANDRE ARAGAO ABREU
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088761/2024-93
5
8166501X
ANNY KAROLYNY FELIZARDO GUERRA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089257/2024-19
6
81295050
ANTONIA MARSILVIA ALMEIDA DOS SANTOS
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089556/2024-45
7
81284369
ANTONIO MANDU DA SILVA SOBRINHO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.086590/2024-68
8
81304521
AURIVAM PONTES LINHARES
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088537/2024-00
9
81622345
EUZENIR ARAUJO DE SOUZA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089264/2024-11
10
8134907X
FLAVIANO IRINEU GOMES
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088315/2024-89
11
81305188
FRANCISCA DINIZ COSTA DOS SANTOS
PROFESSOR
VEREADOR
22001.083089/2024-40
12
81293368
FRANCISCA FREIRE DE CARVALHO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.086820/2024-99
13
81613540 e 81613532
FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089617/2024-74
14
81343934
FRANCISCO DENIS DE LIMA REGO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088306/2024-98
15
8139802X, 81397996 e 81398038
FRANCISCO GERSON FERREIRA CASTELO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089568/2024-70
16
81397589
FRANCISCO JOSE DA SILVA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089231/2024-62
17
8132395X
FRANCISCOMAGNILSOM ALVES FERREIRA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089521/2024-14
18
81671540, 8167017X, 81612951, 
8161296X e 81398038
GLAUTON JOSE GONCALVES
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088403/2024-81
19
81347875
GLEISON JOSE RODRIGUES ALVES
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088884/2024-24
20
81163731 , 81163758 e 81617333
IZAQUIEL DE JESUS DOS SANTOS
PROFESSOR
VEREADOR
22001.087197/2024-91
21
81158517 e 8115807X
JOÃO ILANIO SAMPAIO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088586/2024-34
22
81292027
JOAO PAULO LEITE DA SILVA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089073/2024-41
23
81296693
JOSE GUSTAVO SOARES LINHARES
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089300/2024-38
24
81343098
JOSÉ ISAC ARAÚJO SILVA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089605/2024-40
25
81312389 e 8163601X
JOSE MARIA BATALHA DE LIMA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089360/2024-51
26
75164211
JOVINA DE PINHO SOUSA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089582/2024-73
27
81331049
JULIO CEZAR DE SOUZA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088797/2024-77
28
81445486 e 81445478
LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088405/2024-70
29
81154147, 81606765 e 81606811
LYDERSON LUCIEN CASTRO CORDEIRO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089642/2024-58
30
8161394X
MANOEL NABAL COSTA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089240/2024-53
31
81679908
MARCOS ANTONIO RIBEIRO SILVA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088925/2024-82
32
8166837X
MARIA ELIANE DA SILVA GOMES
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088262/2024-04
33
81330026
MARIA IDERLANDIA FERREIRA LIMA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089485/2024-81
34
81658331 e 81314217
PLÁCIDO OTÁVIO GOMES NETO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088763/2024-82
35
81366012
TARUELCE LANA DE FREITAS MESQUITA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088786/2024-97
36
 81609152
TIAGO ALVES DE OLIVEIRA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089618/2024-19
37
81324379
VANDELSON LIMA AGUIAR
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088651/2024-21
*** *** ***
PORTARIA Nº1412/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.058527/2024-31, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO