DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 16 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, LUIZ FERNANDO MONTEIRO BITTENCOURT - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ANTONIA 
ADEMIR NUNES FEITOSA , 2. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS . Fortaleza 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095335/202414- IG: 1335165
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 22/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI FILGUEIRAS LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0649-56, CREDE 17 Lavras da Manga-
beira/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA; III - ENDEREÇO: 
Lavras da Mangabeira/CE; IV - CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.332.445/0001-56, , 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Tereza Maria Barbosa; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite Nº 14/2023 publicado no DOE de 06/12/2023 
e de acordo com o processo nº22001.095335/2024-14 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II pela Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Lavras da 
Mangabeira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo 
CONSTRUÇÃO DA COBERTA DO REFEITÓRIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 02/07/2024 até 30/08/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA - CONTRATANTE, 
Tereza Maria Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NEUSA ALVES BARROS, 02- FRANCISCO ISAAC NOGUEIRA DE OLIVEIRA. 
Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.057464/202404 IG: 1335288
I - ESPÉCIE: 2 º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº.09/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0491- 32, Fortaleza/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) a Eliane Almeida de Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: TF 
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.376.913/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) . Thalita Fernandes Mendes; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com o Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de .29/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.057464/2024-04 regulamentado 
no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO, DA CALÇADA E DO PÁTIO COBERTO, na 
EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA., conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 36.096,88. (trinta e seis mil noventa e seis reais e 
oitenta e oito centavos), que representa trinta e 36,25% (trinta e seis inteiros e vinte e cinco centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo 
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliane Almeida de Lima - CONTRATANTE, Thalita Fernandes Mendes 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Roberto Pereira da Silva, 02 - Camila dos Santos Félix e Silva. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.094500/202411 IG: 1335159
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 00012024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, CREDE 8 - Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Aurembergue Freire 
Bezerra; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: F.L.ALVES MOURA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.518.982/0001-
79, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA LEIDIANE ALVES MOURA; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de Prazo de acordo com a Carta Convite de nº 25/2023 
publicado no DOE de 07/02/2024 e de acordo com o NUP N° 22001.094500/2024-11 e regulamentado nos art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93; 
VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que 
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS NA EXTENSÃO IDEAL, da 
Escola EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 03/11/2024 até 02/03/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 14/08/2024 até 12/10/2024.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: AUREMBERGUE FREIRE 
BEZERRA - CONTRATANTE, FRANCISCA LEIDIANE ALVES MOURA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Jessyanne Moreira Viana, 
02 - Gledson da Silva Lima. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.096267/202401 - IG: 1335153
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-
00, crede 6- Sobral/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Tiago Arruda Costa; III - ENDE-
REÇO: Sobral - CE; IV - CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues; V - ENDEREÇO: Sobral - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Quarto Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2024 publicado no DOE de 29/11/2023 e de acordo com 
o processo nº 22001.096267/2024-01 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Sobral - CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, COZINHA E CALÇADA, da Escola EEMTI AYRES 
DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 
(trinta) dias, a partir do dia 25 de Agosto de 2024 até 23 de Setembro de 2024.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir do dia 15 de Julho de 2024 até 13 de Agosto de 2024.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Tiago 
Arruda Costa - CONTRATANTE, Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AGOSTINHO PONTES FARIAS, 
02- ALDELÚCIA SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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