DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº160 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.094141/202493 IG: 1335329
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ANTONIO CUSTÓDIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0079-95, CREDE 6 - FRECHEIRINHA/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Sr. FRANCISLEY SOUZA PIMENTA; III - ENDEREÇO: FRECHEIRINHA/
CE; IV - CONTRATADA: GIGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ADRIELLE MONTE ROCHA; V - ENDEREÇO: BELA CRUZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 06/12/2023 e de acordo com o processo
nº 07794934/2023, NUP 22001.094141/2024-93 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
FRECHEIRINHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA 112,5 K, da EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 01/09/2024
até 30/10/2024.PRAZO DE EXECUÇÃO:PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 19/08/2024 até 17/10/2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA - CONTRATANTE,
ADRIELLE MONTE ROCHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ERINALDO PONTE SOUSA, 02- EDIVIRGEM MACHADO AGUIAR.
Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095756/2024-37 IG:1335320
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0402-67, CREDE 9 - Pacajus -
CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Daniel Tabosa Alves Oliveira; III - ENDEREÇO: PACAJUS/CE;
IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: Jaguaretama - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2023 publicado no DOE de 01/04/2024 e de acordo com o processo nº 22001.095756/2024-37
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacajus - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO
E SALA DE MULTIMEIOS, da Escola EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEIS, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta dias) dias, a partir de 28/09/2024 (Vinte e Oito dias de Setembro de Dois Mil Vinte e
Quatro) até 26/03/2025 (Vinte e Seis dias de março de Dois Mil e Vinte e Cinco).; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 13 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel Tabosa Alves Oliveira - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO
COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rômulo Pereira de Oliveira , 02- Meirilene de Almeida Mendonça. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.094155/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1335313
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, com
o endereço Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Gomes Santos; III - ENDEREÇO: Tejuçuoca/CE; IV - CONTRATADA: L F ENGENHARIA
E SOLUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 43.539.833/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) LUAN
FELIPE DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Tejuçuoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 20/2023 publicado no DOE de 14/05/2024 e de acordo com o processo nº 22001.094155/2024-15 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso v da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tejuçuoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE COZINHA, da Escola De Ensino Médio Deputado Fernando Mota, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23 (vinte e três) de Agosto de 2024 até 21 (vinte e um) de Outubro de 2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana
Gomes Santos - CONTRATANTE – Luan Felipe de Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Rocha Silva, 02- José Heliton
Nunes Nascimento. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 90/2024/NUP 22001.089914/2024-10 - IG: 1278571000 - SACC: 1330942
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade
nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA INOVA TECH
INFORMÁTICA LTDA, com sede na Rua Ângelo Bonin, n.º 495 – Sala 04, Bairro: Barra do Lobo, Taió/SC, CEP: 89.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº
28.706.488/0001-96, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. FRANCIELI BAGATOLI, brasileira, portadora da Carteira de
Identidade n.º 4.935.722 e CPF sob o nº 069.220.449-08, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no item 3 – Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230033, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato
será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebi-
mento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 778.978,40 (setecentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.434.10595.01.449052
.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.
10595.05.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.2.5699200000.1 2210
0022.12.362.434.10595.08.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.2.56
99200000.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.1059
5.13.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.433.10590.01.449052.2.5449200000.1 22100022
.12.362.433.10590.02.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.2.544920
0000.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.09.
449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.2.5449200000.1 22100022.12.3
62.433.10590.12.449052.2.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - Contratante, FRANCIELI BAGATOLI - Inova Tech Informática Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MARIA ALMERIA PARENTE
FROTA ARAUJO, 2. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE. Fortaleza 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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