DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 66.986,00 (sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais). pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Liduina Maria Osterno Jovino - CONTRATANTE – Raimundo 
Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ROMULO ALDO DE OLIVEIRA CASTRO, 02-ALINI BARBOSA SANTOS. 
Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001081043202496/PRE-RESERVA : 1333721
CONTRATANTE: A E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, Município de Sobral/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0102-79, neste ato representa-
da(o) pelo Sr. (a) Diretor(a) Geral DARNON MICHEL SILVA AMORIM CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de GENEROS DA ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16775, Termo de Participação nº 20240004,Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16775, Termo 
de Participação nº 20240004 eTermo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/16775 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
da publicação no diário oficial do estado CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial do 
estado CE., contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 43.141,00 (Quarenta 
e três mil cento e quarenta e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.143.20967.11.339030.50000.0 - 12675. DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DARNON MICHEL 
SILVA AMORIM , CONTRATADA-PAULO SÉRGIO TOMAZ e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES , 02-RONALDO MENDES 
MARTINS. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1064915202451/PRE-RESERVA : 1326646
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, Município 
de Ocara/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRATADA: PEDACIM 
DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.314.791/0001-43, representado neste ato pela IVELIZE 
GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/10454 e Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 08/2024 e Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2024 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.415,59 (Seis mil quatro-
centos e quinze reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 – 1242.. DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco 
Flávio Pereira Barbosa , CONTRATADA-IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-TEREZA BRAZ LOPES , 02-KERLIA DE 
OLIVEIRA NICOLAU. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057661202415/PRE-RESERVA : 1325365
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LIONS CLUB, Municipio Crateús/CE ,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0154-08, neste ato representada pela Diretora ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo Sr. ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08130 Termo de 
Participação nº 0004/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/08130 , Termo de Participação nº 0004/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08130 e Termo de Participação nº 0004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta cinco) dias contados a partir da publicaçãpo no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 44.703,50 (quarenta e quatro mil, setecentos e três 
reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209
74.12.339030.50000.0 – 16400. DATA DA ASSINATURA: 20 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADRIANE MACEDO DE 
SOUSA , CONTRATADA-ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS 01-Jamila Gomes Camelo , 02-Marcia Maria Alexandre de Paula. 
Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055951202424/PRE-RESERVA : 1325896
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LIONS CLUB , Municipio Crateús/CE ,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0154-08 , neste ato representada pela Diretora ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo Sr. ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03250 Termo de 
Participação nº 0002/2024,, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/03250 Termo de Participação nº 0002/2024, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03250 e Termo de Participação nº 0002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II