DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da publicaçãpo no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 50.372,60 (cinquenta mil, trezentos e setenta dois reais 
e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.33
9030.50000.0 – 16400. DATA DA ASSINATURA: 20 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADRIANE MACEDO DE SOUSA , 
CONTRATADA-ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS 01-Jamila Gomes Camelo , 02-Marcia Maria Alexandre de Paula. Fortaleza, 
21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064249/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1327571
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, situada(o) na Av.Central Oeste n°262, Bairro Conjunto Araturi, Município de Caucaia/Ce 
, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0126-46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Marconi Patrício da Silva 
de Andrade CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Av. Santos Dumont,1687 , Sala 07, Bairro: Aldeota CEP: 60.150-
161, Fone:(85) 98822.2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André 
Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10367, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10367, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10367 e Termo de Participação 
nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 
400,00 (quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.500
00.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade - CONTRATANTE – André Luis 
Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSIANE DA SILVA RODRIGUES, 02- FABLICIA LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 
22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001078872202491/PRE-RESERVA : 1328472
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA, Barroquinha-CE, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0299-64, neste ato representada pelo Carlos Vinicius Rocha Veras CONTRATADA: ELETRONICA PLANALTO LTDA,inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.862.855/0001-82, representado neste ato pela Odete Franco da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição 
dos serviços de limpeza de dois bebedouros com troca de filtro, em favor da E.E.M.T.I. Jaime Laurindo da Silva, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 19/2024, Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 19/2024, Termo de Participação nº 20240019 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2024 e Termo de Participação nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Barroquinha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.680,00 (Um mil seiscentos e oitenta reais). 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 – 8859. 
DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carlos Vinicius Rocha Veras , CONTRATADA-Odete Franco 
da Silva e TESTEMUNHAS 01-Elicildo Alves da Costa , 02-Samuel de Brito Araújo. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2001058715202460/PRE-RESERVA : 1320909
CONTRATANTE: A EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO,Município de AQUIRAZ/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50,neste 
ato representada(o) por ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 
01.044.414/0001- 85, representado neste ato por FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09732, 
Termo de Participação nº 2024/08, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de 
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09732, Termo de Participação nº 2024/08 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09732 e Termo de Participação nº 2024/08, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.023,50 (um mil e vinte e três reais e cinquenta 
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.500
00.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 16 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADRIANA DE PAULA SOUSA , CONTRA-
TADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-Humberto Gadelha Cruz , 02-Rizelda Monteiro Lopes. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001078520202436/PRE-RESERVA : 1334553
CONTRATANTE: A(O) Escola Estadual de Educação Profissional Padre João Bosco de Lima, Mauriti/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0569-
37, neste ato representada(o) pelo Diretor Escola Simplício Xavier Ferreira CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 49.762.368/0001-86,representado neste ato pelo Representante Legal Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de Serviços de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14401 e Termo de Participação nº