DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº160 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/14401 e Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/14401 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta)
dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Simplício Xavier Ferreira , CONTRATADA-Luiz Lucena de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Cicero Danilo Alves
Bento , 02-Aparecida Luzinelia de Sousa. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063282/2024-64/PRÉ-RESERVA: 1333793
CONTRATANTE: ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, situada na Rua João Facundes Bonfim, n° 260, Bairro: Centro, Município de
Independência/CE, CEP: 63.640-000, Telefone: (88) 3675.1347 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0742-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO,
com sede Rua(Av) João Pessoa, nº 947, Bairro Brasilia, Município de Camocim-CE, CEP: 62.400-000, Fone: (85) 98452-8267, inscrita no CNPJ sob o nº
45.031.167/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS ELIELL DA SILVA REGO. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a Contratação OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
POR PESSOA JURÍDICA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09935, Termo de Participação nº 2024/023, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09935, Termo de Participação nº
2024/023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09935 e Termo
de Participação nº nº 2024/023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Comple-
mentar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.620,00 (Hum mil, seiscentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 – 12630. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA - CONTRATANTE – CARLOS ELIELL DA SILVA REGO – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Ana Maria Barros Pinho Vieira, 02- Carlos Eliell Da Silva Rego. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.073890/2024-87/PRE-RESERVA : 1333755
CONTRATANTE: A E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, Município de Sobral/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0102-79, neste ato represen-
tada(o) pelo Sr. (a) Diretor(a) Geral DARNON MICHEL SILVA AMORIM CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, representado neste ato pelo OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de GÊNEROS ALIMENTICIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15038, Termo de Participação nº 20240003,Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15038,
Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/15038 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
da publicação no diário oficial do estado CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial
do estado CE. . VALOR GLOBAL: R$ 26.581,00 (vinte e seis mil quinhentos e oitenta e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 - 12675. DATA DA ASSINATURA: 15 DE AGOSTO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DARNON MICHEL SILVA AMORIM , CONTRATADA-OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA e TESTE-
MUNHAS 01-JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES , 02-RONALDO MENDES MARTINS. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072845/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1325743
CONTRATANTE: A(O) EIT ROSA SUZANA DA ROCHA, situada(o) na aldeia Córrego João Pereira Localidade São José Itarema/CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0239-23, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRA-
TADA: COMERCIAL ELLEN LTDA, com sede na Rua Santana do Parnaíba, nº 425 – Boa Vista, Fortaleza – CE, CEP: 60.861-098, Fone: (85) 3289-3320,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.403.884/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Adriano de Sousa.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros Alimentícios), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/12553, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12553, Termo de Participação nº 12/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12553 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.069,26 (quatro mil e sessenta e nove reais e vinte e
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992.
DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues da Rocha Araújo - CONTRATANTE – Francisco Adriano de
Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Niciane Oliveira Vasconcelos, 02- Maria Beatriz dos Santos Rocha. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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