DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024
na Cotação Eletrônica nº 2024/08925, Termo de Participação nº 2024/10, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08925 e Termo de Participação nº 2024/08925, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.841,40 (Trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto
de 2024. SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares - CONTRATANTE – Antonio Marcelo Gomes Rocha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099755/2024-61 - IG: 1312335
CONTRATANTE: A(O) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR ARRUDA, situada(o) na , Rua Cel Monte
Alverne, nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pela Sra. Ana Sarah Nogueira Araújo CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME , com sede na
Rua Cel José Silvestre - 56, Centro CEP: 62011-020, Fone: (88) 9.9962-7215, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001- 37, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATE-
RIALDE CONSUMO - GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04383, Termo de Participação nº
20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/04383 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual contados a partir da publicação do Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 10.977,00 (Dez mil, novecentos e setenta e sete
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 - 12675. DATA
DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Sarah Nogueira Araújo - CONTRATANTE – Paulo Sérgio Tomaz – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Tânia Maria Rocha Coelho Camilo, 02- Daiane Matias Dos Santos. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072898/2024-26 - IG: 1332222
CONTRATANTE: A EEM Walderi Machado de Almeida, estabelecida na Av Valderi Machado de Almeida, n° 213, Bairro Dourado, no municipio de Hori-
zonte/CE, 62.898-00, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0746-76, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Suellen Barbosa
Machado CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, com sede na Rua 6, Conjunto Jereissati l – Maracanaú - CE, CEP: 61.900-330, Fone:
(85) 989534875, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.137.399/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Josias Saraiva
Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/12697 Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12697 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA)
dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.553,88 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0-7814.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Suellen Barbosa Machado - CONTRATANTE – Josias Saraiva Lima Neto – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- NATHIELE SALES DA SILVA, 02- PATRICIA MENDES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001039482/2024 92 IG 1326327
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA - CREDE 04 - Barroquinha - CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, neste ato representada pelo Carlos Vinicius Rocha Veras CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO -
ME, Município de Camocim-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, representado neste ato pelo Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Festividades e Homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 07/2024, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2024 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barroquinha - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 – 8859 . DATA DA ASSINATURA:
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carlos Vinicius Rocha Veras CONTRATADA - Osmar Parente Albuquerque Filho e TESTEMUNHAS: 1 - Elicildo
Alves da Costa 2 - Samuel de Brito Araújo, Fortaleza 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062995/2024-19 - IG: 1332807
CONTRATANTE: A EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, situada na Avenida Coronel Francisco Linhares, n.º 496 – Bairro: Centro – Caridade/
CE – CEP: 62.730-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria
Angélica Alves Rocha CONTRATADA: MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO, com sede na Rua José Félix, 578, São José, General Sampaio-CE,
CEP:62.738-000, Fone: (85) 9 8511-0574, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.582.789/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pela Sra. MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS
(GARRAFÃO 20 LTS) em FAVOR DA EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09818
e Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09818 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
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