DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 –
16400 . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA - FRANCISCA CLAUDIA
MARTINS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA CAROLLAYNE MACÊDO PORFIRIO 2 - ANTONIA REJANIA DE ARAÚJO GOMES, Fortaleza
22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10505.672024/35/IG-1327539
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA, estabelecida à Rua Professor
José Silveira, nº 528, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, CEP 60862-010 Telefone (85)3101-3047, inscrita no CNPJ 07.954.514/0739-47, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, situado à Rua: Estrada da Urucutuba, n.º
S/N , município de Caucaia-Ce, CEP: 61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º º43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu
Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 2024/06427, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 454.404,75 (quatrocentos e cinquenta e
quatro mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos.) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto
de 2024 SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-DIEGO MAIA COSTA , 02-FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054287/2024-04/IG-1318712
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO , estabelecida à Rua José
Inácio da Silva, nº 333, Bairro Distrito de Nova Floresta, Município de JAGUARIBE/CE, Telefone (88 )3522 6114 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0644
41 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.JOSÉ FAGNER DA SILVA
CONTRATADA: ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE(nome do fornecedor individual), situado à Rua Curupati Irrigação, n.ºS/N , município de Jagua-
ribara, CEP 63.490-000 inscrita no CPF sob n.º 816.730.943-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº0 0 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Jaguaribe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.468,33 (onze mil , quatrocentos e sessenta e oito
reais e trinta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.
50000.0 – 3932 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
FAGNER DA SILVA - CONTRATANTE – ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Samara França
Miranda, 02-Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096341/2024-81 - IG: 1328285
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABÓIA RIBEIRO, estabelecida à Perilo
Teixeira, S/N, Bairro: Centro, Município de Paracuru/CE, CEP 62.680-000 Telefone ( 85 ) 3344 1763, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alverlucy da Silva Martins CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ - COOPACE ,
situado à Rua Jardim do Meio, s/n , município de Paracuru/CE, CEP 62.680-000, inscrita no CNPJ sob n.º 40130641000185, representado neste ato pelo(a)
Sr. Francisco Augusto Cardoso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO:
Paracuru/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 67.709,90 ( sessenta e sete mil, setecentos e nove reais e noventa centavos ) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Alverlucy da Silva Martins - CONTRATANTE – Francisco Augusto Cardoso – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062315/2024-59/IG-1322940
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE situada na Avenida Francisco Formiga da
Silva, nº s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0760-24, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: A. M. SANTOS
LTDA, com sede na Rua João Alves de Sousa, nº 00, Bairro Centro, Município de Pacujá - CE, CEP 62.180-000 Fone: (85) 9262-6549, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Serviços Técnicos Profissionais – Contador, em favor da EEEP Paulo Barbosa Leite nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09794, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09794, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09794 e Termo de Participação nº
2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
CARIRIAÇU-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 125,00 (Cento e vinte
e cinco reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 5032. .
DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE – Aline Mendes
Santos– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOÃO PAULO FLORES TORRES, 02-CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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