DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063545/2024-35/IG-1327145
CONTRATANTE: EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA, situada(o) na R. Eliezer Parreão, 105 - Mangabeira, Eusébio - CE, 61760-000, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0411- 58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE
CARVALHO CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº20.278.930/0001-19, com sede na Travessa
Vila da imprensa - nº1225, Bairro - Caponga, Município de Cascavel/CE, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Stefania
de Oliveira Holanda Siqueira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09634, Termo de Participação nº 15/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09634,
Termo de Participação nº 15/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/09634 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.397,60 ( Quatorze mil e trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto
de 2024 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO- CONTRATANTE – Stefania de Oliveira Holanda Siqueira – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-ROGERIO FROTA DE SOUSA, 02-JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042931/2024-93/IG-133310700
CONTRATANTE: EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA situada na Rua Clodoaldo Pinto, SN – Próximo ao fórum de Itatira/CE, Telefone (85) 98220-
2625, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0313-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA ELIANE DE LIMA
DIAS CONTRATADA: ANTÔNIO ESMAEL BATISTA MESQUITA, com sede na Rua Zilda Magalhães Nº 66, CEP: 62700-00, Fone: (85)99848-
0869, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.019.367/0001-71, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Esmael Batista
Mesquita. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09110 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09110 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação e diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
13.120,00 (TREZE MIL E CENTO E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.144.20976.10.339039.50000.0 – 12646. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA ELIANE DE LIMA DIAS -
CONTRATANTE – Antônio Esmael Batista Mesquita – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-AMABILE LUISE SILVA PINHEIRO, 02-MATEUS
LOBATO. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086164/2024-24/IG-1333916000
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, estabelecida a Rua Prefeito Isaac Newton
Campos, N.º 337, Bairro Parque Santo Antônio, Município de Itaitinga - Ce, Telefone: (85) 33771711, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44 daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar a Srª. Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos
CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68,
com sede à Rua Jorge Guimarães Almeida, nº 2078, Bairro Parque Guadalajara - Jurema, Município Caucaia – CEP. 61.650- 005, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
RECARGAS DE GÁS DE COZINHA GLP 13K, PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/16805 e Termo de Participação nº 2024/016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16805 e Termo de Participação nº 2024/016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16805 e Termo de Participação nº 2024/016, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (Trezentos dias) dias, contado da publicação em D. O., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, , contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.650,00 (Dezesseis Mil, Seiscentos e Cinquenta
Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404. DATA
DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Weverton Veras de Sousa, 02-Marcela Ribeiro da Silva. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.094333/202408 IG: 1335097
CONTRATANTE: A ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano, Pacajus/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA:
LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na Avenida ALFREDO RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368./0001-86,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19354, Termo de Participação nº
0013/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/19354, Termo de Participação nº 0013/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/19354 e Termo de Participação nº 0013/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.424,00 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA
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