DOEAM 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 11
PORTARIA GSE Nº 845, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a publicação da Portaria GSE nº 570, de 20/06/2024, 
publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/06/2024, que instituiu comissão 
para apurar possível reconhecimento de dívida, no processo nº 01.01.0281
01.006902/2021-26-SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o afastamento legal do servidor Cleber Nilson dos Reis 
Oliveira, matrícula nº 217.147-3A, da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar, por motivo de licença médica, conforme protocolado na 
Junta Médica/AM sob o nº 251618/2024, pelo período de 90 (noventa) dias, 
a contar de 05/08/2024, de acordo com informação do Atestado Médico com 
autenticação nº BZHQC84X1M4N7;
CONSIDERANDO o princípio da continuidade dos serviços públicos;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.006902
/2021-26-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
SUBSTITUIR, a contar de 05/08/2024, na Portaria GSE nº 570, de 
20/06/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/06/2024, o servidor 
Cleber Nilson dos Reis Oliveira, matrícula nº 217.147-3A, pelo servidor 
Mario Douglas Teixeira Bentes, matrícula nº 254.111-4A, para dar 
continuidade aos trabalhos como secretário, resultando assim na seguinte 
composição: Davi da Silva Macedo, matrícula nº 223.412-2A, Rosiel Sotero 
Lima Marques, matrícula nº 153.696-6E e Mario Douglas Teixeira Bentes, 
matrícula nº 254.111-4A, sob a presidência do primeiro para a condução 
do feito.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#191999#11#195601/>
Protocolo 191999
<#E.G.B#192001#11#195603>
PORTARIA GSE Nº 846, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos e de 
analisar acuradamente os elementos em relação ao 01.01.028101.006902
/2021-26-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
PRORROGAR, a contar de 25/09/2024, por mais 90 (sessenta) dias, os 
efeitos da PORTARIA GSE Nº 570, de 20/06/2024, publicada no Diário 
Oficial do Estado, de 24/06/2024, objetivando a conclusão dos trabalhos, 
em virtude da substituição do servidor Cleber Nilson dos Reis Oliveira, 
matrícula nº 217.147-3A, pelo servidor Mario Douglas Teixeira Bentes, 
matrícula nº 254.111-4A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#192001#11#195603/>
Protocolo 192001
<#E.G.B#192003#11#195605>
PORTARIA GSE Nº 836, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028573/2024-17/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 280448/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) IGOR RAFAEL DA SILVA TORRES, 
PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 220993-4A, lotado na Escola 
Estadual General Sampaio, Manaus/AM, nos turnos matutino e vespertino, 
na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 02/08/2024 a 29/11/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#192003#11#195605/>
Protocolo 192003
<#E.G.B#192005#11#195607>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 162/2024-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: 1.David Souza de Azevedo/Professor. Nome/Cargo: 
2.Dylan Daniel Lares Estaba/Aluno. Nome/Cargo: 3.Vitória Isabely 
Condori Ayambo/Aluna. Nome/Cargo: 4.Kelly Katherine Lares Estaba/
Aluna. Nome/Cargo: 5.Ana Eloize Almeida de Souza/Aluna. Nome/
Cargo: 6. Isabelly Seixas Souza Nunes/Aluna. Nome/Cargo: 7. Jasmim 
Oliveira Vieira/Aluna. Nome/Cargo: 8. Ana Carolina Prestes Ramalheira/
Aluna. Nome/Cargo: 9.Adenilson Antônio Muniz/Aluno. Nome/Cargo: 
10. Gustavo Costa da Conceição/Aluno. Nome/Cargo: 11. Verizangela 
da Cruz Sena/Aluna. Nome/Cargo: 12. Delrikson Ryan Leão Maia/Aluno. 
Nome/Cargo: 13.Juan Diego Malaver Bonillo/Aluno. Nome/Cargo: 
14.João Marcos Castro Ribeiro/Aluno. Destino/Período: Mao/Recife/
Mao/20 a 23 de setembro de 2024. Objetivo: Participar da Delegação 
Escolar do Estado do Amazonas nos Jogos Escolares Brasileiros-JEB’S 
2024, na cidade de Recife/PE. Nome/Cargo: 1.Oliver Lira Araújo/Aluno. 
Nome/Cargo: 2.Paulo Victor Lima de Souza/Aluno. Nome/Cargo: 3.Yudi 
Taquita Bentes/Aluno. Nome/Cargo: 4.Sarah Vitória Carneiro Barroso/
Aluna. Nome/Cargo: 5.Rafaela Coelho Barbosa/Aluna. Destino/Período: 
Mao/Recife/Mao/24 a 27 de setembro de 2024. Objetivo: Participar 
da Delegação Escolar do Estado do Amazonas nos Jogos Escolares 
Brasileiros-JEB’S 2024, na cidade de Recife/PE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#192005#11#195607/>
Protocolo 192005
<#E.G.B#192008#11#195610>
PORTARIA GSE Nº 849, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.027404/2024-60-SEDUC/SIGED
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA GOMES, no cargo de AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, matrícula nº 050.512, município de Humaitá/AM, 
referente aos períodos de 01/03/1996 a 30/04/1996; 01/06/1996 a 
31/12/1996; e de 01/03/1997 a 31/05/1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#192008#11#195610/>
Protocolo 192008
<#E.G.B#192009#11#195611>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 164/2024-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: 1. Sara Albuquerque Bezerra/Aluna. Nome/Cargo: 2. 
Lucas Santos de Souza/Aluno. Nome/Aluno. Cargo: 3. Julia Raizel de 
Sousa da Costa/Aluna. Nome/Aluno. Cargo: 4. Ana Carolyne Bezerra 
dos Santos/Aluna. Nome/Aluno. Cargo: 5. Kayane Neves Lucena/Aluna. 
Destino/Período: Mao/Recife/Mao /24 a 27 de setembro de 2024. Objetivo: 
Participar da Delegação Escolar do Estado do Amazonas nos Jogos 
Escolares Brasileiros - JEB’S 2024, na cidade de Recife - PE. Nome/Aluno. 
Cargo: 1. Nayana Silva Almeida/Aluna. Nome/Aluno. Cargo: 2. Rhianna 
Pietra Aguiar Carvalho/Aluna. Destino/Período: Mao/Recife/Mao/27 
de setembro a 01 de outubro de 2024. Objetivo: Participar da Delegação 
Escolar do Estado do Amazonas nos Jogos Escolares Brasileiros - JEB’S 
2024, na cidade de Recife - PE. Nome/Aluno. Cargo: 1. Fernando Taffarel 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO