DOEAM 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
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prazo de vigência do Contrato nº 019/2023-SEINFRA, por mais 150 (cento 
e cinquenta) dias, a contar de 09/10/2024, e execução por igual período, 
contados de 27/08/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo nº 01.01.025101.002813/2024-65-SEINFRA. 
Manaus, 26 de agosto de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#191920#14#195522/>
Protocolo 191920
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#191962#14#195564>
EXTRATO Nº 092/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2013-SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e o 
Sr. ANDERSON JOSÉ RASORI; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 
do termo de contrato n° 016/2013, por mais 12 (doze) meses, bem como, 
o reajuste 3,583930% - INPC, conforme especificações do Projeto Básico 
integrante do processo. Valor Global: R$ 153.106,92 (cento e cinquenta e 
três mil, cento e seis reais e noventa e dois centavos) Vigência: 12 (doze) 
meses, a contar do dia 04/09/2024; Data da Assinatura: 26/08/2024; 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de 
Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000856; 
Processo Administrativo: 009921/2024-08; Fundamento do ato: Art. 62, 
§ 3º Da Lei 8.666/93 e Art. 51 Da Lei Nº 8.245/91. 
Manaus, 26 de agosto de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#191962#14#195564/>
Protocolo 191962
<#E.G.B#191970#14#195572>
PORTARIA N.º 90/2024-GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I - CONCEDER férias aos servidores relacionados:
Servidor
Exercicio
Período
Adriana Sales dos Santos
2023/2024
09/09 a 08/10/2024
Alex Jose Brito Silveira
2022/2023
12 a 26/08/2024
Alex Silva da Rocha
2023/2024
02/09 a 01/10/2024
Andrele de Seixas Marinho
2023/2024
02/09 a 01/10/2024
Fabiana de Araújo Gomes Barros
2023/2024
09 a 23/09/2024
Gilmarxe Santana Penaforte
2023/2024
02/09 01/10/2024
Igor Lobo de Souza
2023/2024
05 a 24/08/2024
José Carlos Gadelha de Souza
2023/2024
02/09 a 01/10/2024
José Raimundo dos Santos Vidal
2023/2024
02/09 a 01/10/2024
Jussara Pedrosa Celestino da Costa
2023/2024
01 a 30/09/2024
Katia Romani
2023/2024
02/09 a 01/10/2024
Keullen Cristina Paixão de Melo
2023/2024
20/09 a 04/10/2024
Leopoldo Humell Ferreira Guimarães
2022/2023
12 a 26/08/2024
Maria Alcirene Severiano Barros
2022/2023
05/09 a 04/10/2024
Maria Antonia Nascimento da Silveira Brito
2022/2023
02 a 21/09/2024
Maria Luiza do Vale Cagi Braz
2021/2022
14 a 28/08/2024
Maurilio Cesar Nunes Brasil
2022/2023
24/09 a 03/10/2024
Maurilio Cesar Nunes Brasil
2023/2024
04 a 23/10/2024
Michele Souza de Deus
2022/2023
16 a 30/09/2024
Normando Sávio Corrêa
2022/2023
01 a 30/08/2024
Paula Francisca Cunha Queiroz
2023/2024
02/09 a 01/10/2024
Priscila Magda Carvalho dos Santos
2023/2024
05/09 a 04/10/2024
Raissa Monteiro Azevedo
2023/2024
02/09 a 01/10/2024
Ricardo Nogueira dos Santos
2023/2024
02/09 a 01/10/2024
Rildo Heros Barbosa de Medeiros
2023/2024
02/09 a 01/10/2024
Ronaldo Americo Silva de Medeiros
2023/2024
02/09 a 01/10/2024
Rosangela da Silva Ferreira
2023/2024
02/09 a 01/10/2024
Thiago Rian Linhares Fernandes
2021/2022
20/08 a 18/09/2024
II - TRANSFERIR férias por conveniência do servidor:
Servidor
Exercicio
Dias
Francyellem Machado dos Anjos
2023/2024
30
Gilson Fernandes da Silva Junior
2023/2024
30
Magno Sancho de Figueiredo
2023/2024
30
Maria Antonia Nascimento da S. Brito
2023/2024
30
Matheus Soares da Silva
2022/2023
10
Matheus Soares da Silva
2023/2024
30
Maurilio Cesar Nunes Brasil
2023/2024
10
Michele Souza de Deus
2023/2024
30
Thiago Rufino Gonzaga
2023/2024
30
III - TRANSFERIR férias por necessidade de serviço:
Servidor
Exercicio
Dias
Fabiana de Araújo Gomes Barros
2023/2024
15
Keullen Cristina Paixão de Melo
2023/2024
15
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#191970#14#195572/>
Protocolo 191970
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#191997#14#195599>
PORTARIA Nº 423/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Complementação de Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Wanessa Santos da Soledade/Colaborador(a); Destino e Período: 
Presidente Figueiredo/AM; 21/08/2024 á 21/08/2024; Objetivo: Realizar 
capacitação por meio do apoio técnico no município visando garantir o 
apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento 
e avaliação das metas de pactuação nacional e indicadores de gestão, bem 
como o aprimoramento e continuidade das Ações dos Programas, Projetos 
e Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 26 de agosto de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#191997#14#195599/>
Protocolo 191997
<#E.G.B#192000#14#195602>
PORTARIA Nº 424/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Raquel 
Cabral Malheiros/Assessor(a) II; Tereza Cristina dos Santos Barnett/
Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/AM- Rio de Janeiro/RJ- 
Manaus/AM; 08/09/2024 á 10/09/2024; Objetivo: Realizar Participação no 
II Forúm Nacional de Nutricionistas na Assistência Social.
Manaus, 26 de agosto de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#192000#14#195602/>
Protocolo 192000
<#E.G.B#192002#14#195604>
PORTARIA Nº 425/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Azenilce Keley Pereira 
da Silva/Assessor II; Daniela Toilza Nunes/Assessor II; Ednaldo Gomes 
Barbosa Júnior/Gerente; Leidy Soares de Lima/Colaborador(a); Patricia 
da Costa Braga/Colaborador(a); Tatiana Aires da Silva/Colaborador(a); 
Ricardo Freitas de Souza/MOT-III; Joice Campos Lopes/Colaborador(a); 
Destino e Período: Manacapuru/AM; 30/08/2024 á 02/09/2024; Objetivo: 
Realizar ações de abordagem de combate ao trabalho infantil e exploração 
sexual, assim como atuar conjuntamente com a rede socioassistencial no 
Município de Manacapuru e Sistema de Garantia de Direitos, no 26º Festival 
de Cirandas de Manacapuru.
Manaus, 26 de agosto de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#192002#14#195604/>
Protocolo 192002
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO