DOEAM 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 13
nº 2024NE0000675, emitida em 23/08/2024 no valor de R$ 500.000,00 
(quinhentos mil reais). Prazo: 23/08/2024 a 23/10/2024. Proc. nº 01.01.0201
01.006073/2024-12-SEC. 
Manaus, 26.08.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#191918#13#195520/>
Protocolo 191918
<#E.G.B#191925#13#195527>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO N° 60/2024-SEC
Data: 23.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ 
nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda 
Parlamentar nº 036/2024, do Deputado Abdala Fraxe, para formalização do 
Contrato de Gestão “Arraial da Amizade”, a realizar-se no mês de agosto de 
2024, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Código Único: TCECO-
8B6B4-74252-44F3A. Valor Global: R$ 304.643,06 (trezentos e quatro mil, 
seiscentos e quarenta e três reais e seis centavos). Fiscal: José Castelo do 
Nascimento, Matrícula: 050.055-0C. Prazo: 23.08.2024 a 23.10.2024. Proc. 
nº 01.01.020101.003631/2024-98. 
Manaus, 26.08.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#191925#13#195527/>
Protocolo 191925
<#E.G.B#191933#13#195535>
TERMO DE FOMENTO 46/2024 - SEC
Data: 22.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRÊMIO 
RECREATIVO E FOLCLORICO CIRANDA FLOR MATIZADA. CNPJ 
nº 01.729.559/0001-10. Objeto: Apoio Financeiro para confecção de 
fantasias de alegoria e módulos alegórico, fantasias e indumentárias para 
apresentação no XXVI Festival de Cirandas 2024 de Manacapuru, a ser 
realizado nos dias 30, 31 de agosto e 01 de setembro de 2024 no Parque 
do Ingá em Manacapuru/AM. Código Único: TCETV-7C782-C90F4-7EACB. 
Valor Global: R$1.000.000,00 (Um milhão de reais). UO: 20101, PT: 
13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FR: 1.501.1600.0000.0000, Nota 
de Empenho nº 2024NE0000670, emitida em 22.08.2024, no valor de 
R$1.000.000,00 (Um milhão de reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, 
Matrícula: 252.348-5C. Prazo: 22/08/2024 a 22/09/2024. Proc. nº 01.01.020
101.006281/2024-11-SEC. 
Manaus, 26.08.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#191933#13#195535/>
Protocolo 191933
<#E.G.B#191938#13#195540>
TERMO DE FOMENTO 45/2024 - SEC
Data: 23.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ASSOCIACAO 
FOLCLORICA UNIDO DOS BAIRROS. CNPJ nº 01.737.604/0001-88. 
Objeto: Apoio Financeiro para confecção de fantasias de alegoria e módulos 
alegóricos, fantasias e indumentárias para apresentação no XXVI FESTIVAL 
DE CIRANDAS 2024 DE MANACAPURU, a ser realizado nos dias 30 e 31 
de agosto e 01 de setembro de 2024 no Parque do Ingá, Manacapuru/AM. 
Código Único: 125F7-53F4B-B5527. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Um 
milhão de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, 
FR: 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho nº 2024NE0000676, emitida 
em 23.08.2024, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Fiscal: 
Gabriele Lima da Cunha, Matrícula: 252.348-5C. Prazo: 23/08/2024 a 
23/10/2024. Proc. nº 01.01.020101.006289/2024-88 -SEC. 
Manaus, 26.08.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#191938#13#195540/>
Protocolo 191938
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#191921#13#195523>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A AUTORIDADE SINDICANTE, CARLOS PEDRO CASTELO BARROS 
FILHO, Delegado de Polícia, Mat. 228.190-2A, 1ª Unidade de Apuração 
de 
Transgressões 
Disciplinares/CAPC/CORREGEDORIA 
GERAL/
SSP/AM, NOTIFICA a servidora EDILEUZA DA GAMA FEITOZA, 
Investigadora de Polícia, Mat. nº 007.620-1D, para comparecer ao 
seu INTERROGATÓRIO a ser realizado na 1ª Unidade de Apuração 
de Transgressões Disciplinares/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/
SSP/AM, no dia 19 de setembro de 2024, às 09h00, nos autos da 
Sindicância Administrativa Disciplinar nº 32.23.08.03.8717/23. 
Manaus/AM, 26 de agosto de 2024.
CARLOS PEDRO CASTELO BARROS FILHO
Autoridade Sindicante
<#E.G.B#191921#13#195523/>
Protocolo 191921
<#E.G.B#191928#13#195530>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO N° 40.691/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera 
autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: William do Nascimento Mesquita - St. QPPM; Trechos: 
Humaitá/AM - 26/08/2024 a 14/09/2024; Objetivo: Participar da Operação 
Tamoiotatá IV.
2. Nome e Cargo: Denis Caetano Gomes Cavalcante - Coordenador Geral; 
Trechos: Brasília/DF - 02/09/2024 a 04/09/2024; Objetivo: Acompanhar e 
assessorar o Secretário de Estado de Segurança Pública na Reunião do 
Consórcio da Amazônia.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
26 de agosto de 2024
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#191928#13#195530/>
Protocolo 191928
<#E.G.B#191994#13#195596>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO N° 40.691/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera 
autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Renata Rafaelly D’ávila de Lima - Aux. De Identificação; 
Cris Silveira Da Silva - Aux. De Identificação; Guilherme Pereira da 
Silva - Aux. De Identificação; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Aux. 
De Identificação; Gercifran Maciel Soares - Aux. De Identificação; Maria 
Catharina Lobato Hortêncio dos Santos - Aux Tecnico; Bruno Maia 
Lopes - Gerente; Trechos: Parintins/AM - 27/08/2024 a 04/09/2024; 
Objetivo: Atuar na emissão da Carteira de Identidade no Município.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
26 de agosto de 2024
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#191994#13#195596/>
Protocolo 191994
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#191937#13#195539>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 
007/2021-SEAP. ASSINATURA: 19/08/2024. PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa CR OBRAS 
DA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo 
a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 27/08/2024 
a 27/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.421.3260.2123.0001, 
FONTE: 1.500.1210.0000.0000, ND: 33903916, NE: 2024NE0000945 de 
12/08/2024, VALOR: R$ 17.042.335,72 FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
01.01.041101.001216/2024-70/SEAP.
 Manaus, 23 de agosto de 2024.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#191937#13#195539/>
Protocolo 191937
Secretaria de Estado 
de Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#191920#13#195522>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2023-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa 
BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO