DOEAM 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
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<#E.G.B#191981#20#195583>
PORTARIA N° 245/2024/GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO 
a necessidade de regularizar os assentos da vida funcional da servidora 
da Fundação HEMOAM; RESOLVE: ADMITIR a Sra. Oneide Figueiredo 
Ramires, Matrícula 112.168-5 B, para o cargo de Agente Administrativo, 
3ª Classe, Ref. I, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria 
de Estado de Saúde do Amazonas - SESAU, com data retroativa de 
05/02/1987.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#191981#20#195583/>
Protocolo 191981
<#E.G.B#191983#20#195585>
PORTARIA Nº 0252/2024/GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO 
o disposto na Lei Complementar nº 63 Art. 2º, de 14 de julho de 2008; 
CONSIDERANDO, o afastamento temporário do servidor que exerce o cargo 
de Gerente, ALTAMIR IGNACIO CARDOSO, matrícula funcional nº 155.008- 
0 A, por 45 (quarenta e cinco) dias, período de 17/06/2024 a 01/08/2024 em 
que o servidor encontra-se de Férias; CONSIDERANDO, que as atividades 
do referido setor não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: 
CONCEDER, nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro 
de 1986, a servidora SUANE REGINA BALBINO FERREIRA, matrícula 
funcional nº 113.305-5 D, ASSESSOR IV, para exercer em substituição por 
45 (quarenta e cinco) dias, no período de 17/06/2024 a 01/08/2024 o cargo 
de Gerente, durante o afastamento legal da Titular.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#191983#20#195585/>
Protocolo 191983
<#E.G.B#191984#20#195586>
PORTARIA Nº 231/GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO 
a necessidade de regularizar os assentos da vida funcional da servidora 
da Fundação HEMOAM, Tereza Jacqueline Costa Cortez, Técnica 
de Hemoterapia A, no Registro de Histórico de Pessoal/SEAD, dá-se 
a publicidade dos atos de prorrogação de contrato de acordo com os 
documentos abaixo discriminados:
Nome
Documento
Descrição
Tereza 
Jacqueline 
Costa Cortez
Portaria Nº 233/
GHEMOAM
Admissão pelo período de 6 meses 
de 09/07/1992 A 08/01/1993, 
sob o Regime da Lei n.º 1674 de 
10/12/1984.
Portaria Nº 234/
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de 09/01/1993 A 08/07/1993.
Portaria Nº 235/2024/
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de 09/07/1993 A 08/01/1994.
Portaria Nº 236/2024/
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de 09/01/1994 A 08/07/1994.
Portaria Nº 237/2024/
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de 09/07/1994 A 08/01/1995.
Portaria Nº 238/2024/
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de 09/01/1995 A 08/07/1995.
Portaria Nº 239/2024/
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de 09/07/1995 A 08/01/1996.
Portaria Nº 240/2024/
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de 09/01/1996 A 08/07/1996.
Portaria Nº 241/2024/
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de 09/07/1996 A 08/01/1997.
Portaria Nº 242/2024/
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de 09/01/1997 A 08/07/1997.
Portaria Nº 243/2024/
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de 09/07/1997 A 24/08/1997.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#191984#20#195586/>
Protocolo 191984
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#191952#20#195554>
EXTRATO Nº 069/2024/FVS-RCP.
ESPÉCIE TERMO DE CONTRATO Nº 08/2024/FVS-RCP, assinado 
em 15/08/2024. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a Empresa AJL Serviços 
Ltda. Objeto prestação de serviços de instalação, desinstalação, 
remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de 
ar condicionado. Valor Global R$ 514.200,00. Vigência 16/08/2024 
a 16/08/2025. Fundamentação Legal Art. 28, I, Lei nº 14.133/2021. 
Processo Administrativo nº 01.02.017306.003932/2024-46/SIGED, 
em Manaus, 22 de agosto de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#191952#20#195554/>
Protocolo 191952
<#E.G.B#191915#20#195517>
PORTARIA Nº 120/2024/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO”, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 
31 de outubro 2019, e obedecendo ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 
1762/1986 e alterações. Considerando a solicitação através do Processo 
nº 01.02.017306.004109/2024-58/SIGED/FVS-RCP. Resolve: Conceder 
Licença para Tratamento de Interesse Particulares, a servidora Shoraya 
Teixeira Aparício, matrícula 206.315-8A, a contar de 01.08.2024 a 
31.07.2026.
Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente 
da FVS-RCP, em Manaus, 19 de agosto de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#191915#20#195517/>
Protocolo 191915
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#191950#20#195552>
PORTARIA Nº 087/2024 - GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA 
Nº 0087/2024 - GAB/FUNTEC I - HELEN KHRISTIAN CARDOSO CABRAL. 
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 60 
dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 26 de agosto de 2024.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#191950#20#195552/>
Protocolo 191950
<#E.G.B#191953#20#195555>
PORTARIA Nº 088/2024 - GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA 
Nº 0088/2024 - GAB/FUNTEC I - HELEN KHRISTIAN CARDOSO CABRAL. 
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 60 
dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 26 de agosto de 2024.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#191953#20#195555/>
Protocolo 191953
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO