DOEAM 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 23
PORTARIA Nº. 1280/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2023.4.07646EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado
em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA AMELIA BARROSO SOBRINHO,
no cargo de Auxiliar Enfermagem, Classe D, Referência 3, Matrícula nº.
005.689-8A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de
Saúde, com Proventos Integrais, compostos do Vencimento Base no valor
de R$ 1.247,02 (mil, duzentos e quarenta e sete reais e dois centavos), de
acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelos artigos 1º,e
2° item II da Lei n° 6.460/23; mais R$ 87,83 (oitenta e sete reais e oitenta
e três centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço , na
proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) relativo
a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 32 da Lei N° 3.469/09,
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes;
mais R$ 1.189,58 (mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e oito
centavos), de Gratificação de Saúde, 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09,
alterado pelos artigos 1º e 2º item II, da Lei n° 6.460/23; mais R$
249,40 (duzentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), de
Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com
artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos
no valor de R$ 2.773,83 (dois mil setecentos e setenta e três reais e
oitenta e três centavos), mensais.
Manaus, 20 de agosto 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#191890#23#195492/>
Protocolo 191890
<#E.G.B#191891#23#195493>
PORTARIA Nº. 1585/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2024.4.03772EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com
o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada
pela Lei Complementar nº 144/14, RAIMUNDO JUSTINO DA COSTA
AZEVEDO, ocupante do cargo Investigador de Polícia, 1ª Classe, Matricula
nº 113.341-1D, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do
Vencimento Base no valor de R$ 1.874,77 (mil, oitocentos e setenta e quatro
reais e setenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º, §1º, da Lei nº.
2.875/04, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576/18; mais R$ 29,86 (vinte e
nove reais e oitenta e seis centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de
Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco
reais), relativo a 03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 4°, da Lei
n° 2.875/04, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes; mais R$ 15.873,12 (quinze mil, oitocentos e setenta e três reais
e doze centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o
artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, da Lei n°
4.576/18; mais R$ 887,39 (oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e nove
centavos) de Gratificação de Curso, correspondente a 5%, de acordo com o
artigo 201, §2°, da Lei nº 2.271/94, alterado pela Lei nº 3.721/12; totalizando
seus proventos no valor de R$ 18.665,14 (dezoito mil, seiscentos e sessenta
e cinco reais e quatorze centavos) mensais.
Manaus, 20 de agosto de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#191891#23#195493/>
Protocolo 191891
<#E.G.B#191895#23#195497>
PORTARIA Nº. 1240/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2024.4.03512EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em
18 de abril de 2024, ELIZABETH BARBOSA DE LIMA, no cargo de Auxiliar
de Enfermagem, Classe “D”, Referência 2, Matrícula n° 002.504-6B do
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.234,67
(mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), de acordo
com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da
Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 87,83 (oitenta e sete reais e oitenta e três
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção
de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02
(dois) quinquênios, conforme artigo 32 da lei nº 3.469/09, revisado pelos
índices de reajuste previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 246,93
(duzentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), de Gratificação
de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7º, inciso
III, da lei nº 3.469 de 24/12/09; mais R$ R$ 1.183,66 (mil, cento e oitenta e
três reais e sessenta e seis centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei
n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.753,09 (dois mil,
setecentos e cinquenta e três reais e nove centavos) mensais.
Manaus, 20 de agosto de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#191895#23#195497/>
Protocolo 191895
<#E.G.B#191896#23#195498>
PORTARIA Nº. 1625/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o Ofício n° 01305/2024/
SAJ-PPC/PGE em atenção à Solicitação n.º 1146/2024 - PGE, referente ao
Processo 2021.01.010405 - SAJ/PGE quanto à atualização da classificação
da segurada e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2024.U.03674EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de
nº 1371/2021, publicado no Diário Oficial do Estado, em 01 de setembro
de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de
contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30, de 27
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DE
LA SALETE GIRÃO MITOZO, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classe
‘’D’’, Referência 3, Matrícula nº. 129.632-9A, Quadro de Pessoal Permanente
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos
do Vencimento base no valor de R$ 2.034,70 (dois mil e trinta e quatro
reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº.
3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852/19; acrescido de R$ 74,83
(setenta e quatro reais e oitenta e três centavos) de Gratificação Adicional
por Tempo de Serviço, correspondente a 5% sobre R$ 1.000,00 (mil reais),
relativos a 01 quinquênio, revisados pelos índices de reajustes previstos
nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32 da Lei nº. 3.469/09;
mais R$ 406,94 (quatrocentos e seis reais e noventa e quatro centavos),
de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 20%, de acordo com o
artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 4.138,89 (quatro mil, cento e
trinta e oito reais e oitenta e nove centavos) de Gratificação de Saúde, de
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo
1º da Lei nº 4.852/19; mais R$ 508,68 (quinhentos e oito reais e sessenta
e oito centavos), de Gratificação de Curso, correspondente a 25%, de
acordo com o artigo 7º, Inciso II , “a” da Lei nº 3.469/09; totalizando seus
proventos no valor de R$ 7.164,04 (sete mil, cento e sessenta e quatro
reais e quatro centavos) mensais.
Manaus, 21 de agosto de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#191896#23#195498/>
Protocolo 191896
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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