DOEAM 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
26
#E.G.B#191875#26#195477>
<#E.G.B#191875#26#195477/><#E.G.B#191995#26#195597>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 116/2022. Processo 
Administrativo nº. 018502.000162/2024. CONTRATADA: ANGELUS 
LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.945.140/0001-44. OBJETO: Aditivo por mais 
12 (doze) meses no valor global ao Contrato nº 116/2022, para continuidade 
na prestação de serviços de locação de grupo gerador. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a contar de 04 de maio de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 176.000,00 
(Cento e setenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso 
Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer 
Jurídico 094/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 26 de agosto de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#191995#26#195597/>
Protocolo 191995
<#E.G.B#191998#26#195600>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 066/2022. Processo 
Administrativo nº. 018502.000123/2024. CONTRATADA: D. M. DE 
AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95. OBJETO: Aditivo 
por mais 12 (doze) meses no valor global ao Contrato nº 066/2022, para 
continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de 
iluminação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 19 de abril de 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 212.000,00 (Duzentos e doze mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 070/2024 PJ/ADS. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 26 de agosto de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#191998#26#195600/>
Protocolo 191998
<#E.G.B#192007#26#195609>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2021. Processo 
Administrativo nº. 018502.000145/2024. CONTRATADA: D. M DE AGUIAR & 
CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95. OBJETO: Aditivo por mais 12 (doze) 
meses no mesmo valor global ao Contrato nº 013/2021, para continuidade 
na prestação de serviços de locação de tendas tipo pirâmide. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a contar de 17 de maio de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 
265.680,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 104/2024 CIL/ADS. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 26 de agosto de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#192007#26#195609/>
Protocolo 192007
Agência Amazonense de
 Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#191931#26#195533>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2024 - AADC, tipo MENOR 
VALOR GLOBAL, para Contratação de empresa especializada em Serviço 
de Telefonia Móvel para atender as necessidades dos colaboradores da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e dos eventos 
culturais administrados.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2024 - AADC, que 
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: TELEFÔNICA BRASIL 
S/A - CNPJ: 02.558.157/0001-62, pelo valor de R$ 309.912,00 (trezentos e 
nove mil, novecentos e doze reais).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
             Presidente<#E.G.B#191931#26#195533/>
Protocolo 191931
Protocolo 191875
II-DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do caput 
do art.30 da Lei nº. 13.303/2016, para contratação dos integrantes do 
Anexo I deste instrumento;
III-ADJUDICAR a Relação Nominal Parcial de CREDENCIADOS no EDITAL 
Nº. 003/2024-CIL-ADS, cuja finalidade é a participação de Produtores(as) 
Rurais, Associações e Cooperativas, no âmbito do Estado do Amazonas, 
interessados em participar no credenciamento de doação onerosa de caixas 
de papelão, consoante preceitua o Art. 28, §3º, I e art. 30, caput, da Lei 
Federal n.º 13.303/2016, art. 4º, IV, VII, c/c art. 6º, IX, “a” do Decreto n.º 
26.747/2007 (Estatuto da ADS), referente ao período de 23 de julho a 23 de 
agosto de 2024, nos termos do Anexo I deste documento;
Manaus, 23 de agosto de 2024.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
IV-HOMOLOGO, a Relação Nominal Parcial de CREDENCIADOS 
no EDITAL Nº. 003/2024-CIL-ADS, cuja finalidade é a participação de 
Produtores(as) Rurais, Associações e Cooperativas, no âmbito do Estado 
do Amazonas, interessados em participar no credenciamento de doação 
onerosa de caixas de papelão, consoante preceitua o Art. 28, §3º, I e art. 
30, caput, da Lei Federal n.º 13.303/2016, art. 4º, IV, VII, c/c art. 6º, IX, “a” 
do Decreto n.º 26.747/2007 (Estatuto da ADS), referente ao período de 23 
de julho a 23 de agosto de 2024, nos termos do Anexo I deste documento.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#191875#26#195477/>
ANEXO 
I 
– 
RELAÇÃO 
NOMINAL 
PARCIAL 
DE 
CREDENCIADOS 
REFERENTE AO EDITAL N.º 003/2024 – CIL - ADS – DOAÇÃO ONEROSA DE 
CAIXAS DE PAPELÃO - PERÍODO: 23 DE JULHO À 23 DE AGOSTO DE 2024. 
PESSOA FÍSICA E JURÍDICA 
MUNICÍPIO: ALTAZES 
Nº 
NOME 
CNPJ/CPF 
1 
COOPERATIVA 
DE 
PRODUCAO 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
JATUA 
– 
COMUNIDADE CAJUCARA – AM COOPAFJA 
19.120.581/0001-23 
MUNICÍPIO: IRANDUBA 
Nº 
NOME 
CNPJ/CPF 
2 
JOSE CARLOS DA SILVA 
228.118.181-20 
3 
RAIMUNDA PEREIRA SOARES 
285.159.862-72 
MUNICÍPIO: ITACOATIARA 
Nº 
NOME 
CNPJ/CPF 
4 
COOPERATIVA 
AGROPECUARIA 
DOS 
PRODUTORES RURAIS DA AM-010 
10.352.636/0001-56 
MUNICÍPIO: MANACAPURU 
Nº 
NOME 
CNPJ/CPF 
5 
ALZEMIR FEITOSA PEREIRA 
161.453.802-68 
6 
CRISTIANE GOMES DE MELO 
005.332.442-00 
7 
COOPERATIVA 
DE 
AGRICULTORES 
E 
PESCADORES DE MANACAPURU E REGIAO - 
COAPMAR 
14.531.572/0001-01 
8 
COOPERATIVA 
DE 
FRUTICULTURA 
DOS 
AGRICULTORES 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MANACAPURU - COOPFAMMA 
14.619.260/0001-54 
MUNICÍPIO: MANAUS 
Nº 
NOME 
CNPJ/CPF 
9 
ALCIONE ARAUJO BRAGA 
143.860.702-49 
10 ALDEMAR BARBOSA DE SOUZA 
344.656.772-00 
11 BARBARA MOREIRA DA SILVA 
810.013.392-15 
12 CLEBER ADAUTO DE MEDEIROS 
187.507.218-79 
13 GILVAN DOS SANTOS LIMA 
214.114.092-72 
14 JONAS MENDES DE SOUZA 
635.946.092-00 
15 MARIA DA CONCEICAO CONSTANTINO COSTA 
464.431.422-68 
16 MARIA DORALICE DA COSTA SILVA 
318.744.361-34 
17 ONESSIMO CONSTANTINO COSTA 
594.583.642-72 
18 PAULO PEREIRA DOS SANTOS 
532.710.092-87 
19 VALDIR VIANA NUNES 
867.656.042-00 
20 
ASSOCIACAO 
DOS 
COWBOYS, 
EVENTOS, 
FEIRAS E PRODUTORES DO ESTADO DO 
AMAZONAS-ACEFEPAM 
21.200.930/0001-69 
21 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO 
RIO AMAZONAS-ASPROAMA 
52.875.189/0001-60 
22 ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL BOA VIDA - 
ACRBV 
06.142.310/0001-27 
23 
COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES 
DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO AMAZONAS - 
AMAR 
49.850.854/000-56 
MUNICÍPIO: BENJAMIN MANICORE 
Nº 
NOME 
CNPJ/CPF 
24 JONES PERIN 
402.137.730-15 
MUNICÍPIO: RIO PRETO DA EVA 
Nº 
NOME 
CNPJ/CPF 
25 VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO 
405.495.852-49 
MUNICÍPIO: TEFE 
Nº 
NOME 
CPF 
26 EDMILSON ALVES DE MELO 
031.404.764-69 
ANEXO 
I 
– 
RELAÇÃO 
NOMINAL 
PARCIAL 
DE 
CREDENCIADOS 
REFERENTE AO EDITAL N.º 003/2024 – CIL - ADS – DOAÇÃO ONEROSA DE 
CAIXAS DE PAPELÃO - PERÍODO: 23 DE JULHO À 23 DE AGOSTO DE 2024. 
PESSOA FÍSICA E JURÍDICA 
MUNICÍPIO: ALTAZES 
Nº 
NOME 
CNPJ/CPF 
1 
COOPERATIVA 
DE 
PRODUCAO 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
JATUA 
– 
COMUNIDADE CAJUCARA – AM COOPAFJA 
19.120.581/0001-23 
MUNICÍPIO: IRANDUBA 
Nº 
NOME 
CNPJ/CPF 
2 
JOSE CARLOS DA SILVA 
228.118.181-20 
3 
RAIMUNDA PEREIRA SOARES 
285.159.862-72 
MUNICÍPIO: ITACOATIARA 
Nº 
NOME 
CNPJ/CPF 
4 
COOPERATIVA 
AGROPECUARIA 
DOS 
PRODUTORES RURAIS DA AM-010 
10.352.636/0001-56 
MUNICÍPIO: MANACAPURU 
Nº 
NOME 
CNPJ/CPF 
5 
ALZEMIR FEITOSA PEREIRA 
161.453.802-68 
6 
CRISTIANE GOMES DE MELO 
005.332.442-00 
7 
COOPERATIVA 
DE 
AGRICULTORES 
E 
PESCADORES DE MANACAPURU E REGIAO - 
COAPMAR 
14.531.572/0001-01 
8 
COOPERATIVA 
DE 
FRUTICULTURA 
DOS 
AGRICULTORES 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MANACAPURU - COOPFAMMA 
14.619.260/0001-54 
MUNICÍPIO: MANAUS 
Nº 
NOME 
CNPJ/CPF 
9 
ALCIONE ARAUJO BRAGA 
143.860.702-49 
10 ALDEMAR BARBOSA DE SOUZA 
344.656.772-00 
11 BARBARA MOREIRA DA SILVA 
810.013.392-15 
12 CLEBER ADAUTO DE MEDEIROS 
187.507.218-79 
13 GILVAN DOS SANTOS LIMA 
214.114.092-72 
14 JONAS MENDES DE SOUZA 
635.946.092-00 
15 MARIA DA CONCEICAO CONSTANTINO COSTA 
464.431.422-68 
16 MARIA DORALICE DA COSTA SILVA 
318.744.361-34 
17 ONESSIMO CONSTANTINO COSTA 
594.583.642-72 
18 PAULO PEREIRA DOS SANTOS 
532.710.092-87 
19 VALDIR VIANA NUNES 
867.656.042-00 
20 
ASSOCIACAO 
DOS 
COWBOYS, 
EVENTOS, 
FEIRAS E PRODUTORES DO ESTADO DO 
AMAZONAS-ACEFEPAM 
21.200.930/0001-69 
21 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO 
RIO AMAZONAS-ASPROAMA 
52.875.189/0001-60 
22 ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL BOA VIDA - 
ACRBV 
06.142.310/0001-27 
23 
COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES 
DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO AMAZONAS - 
AMAR 
49.850.854/000-56 
MUNICÍPIO: BENJAMIN MANICORE 
Nº 
NOME 
CNPJ/CPF 
24 JONES PERIN 
402.137.730-15 
MUNICÍPIO: RIO PRETO DA EVA 
Nº 
NOME 
CNPJ/CPF 
25 VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO 
405.495.852-49 
MUNICÍPIO: TEFE 
Nº 
NOME 
CPF 
26 EDMILSON ALVES DE MELO 
031.404.764-69 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO