DOEAM 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.294 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
26
ago/2024
Hospitais
Spa Eliameme Rodrigues Mady
 (Zona Norte)
<#E.G.B#191978#1#195580>
PORTARIA Nº 035/2024- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação 
disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual 
nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais de 
Limpeza para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.01.017126.000156/2024-05; RESOLVE: I 
- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, 
II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa 
JOCICLEIA RODRIGUES DA SILVA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa 
pelo valor de R$ 13.410,00 (treze mil, quatrocentos e dez reais), nos termos 
do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições 
acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em 
Manaus/AM, 26 de agosto de 2024.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#191978#1#195580/>
Protocolo 191978
Empresas Privadas
<#E.G.B#191452#1#195054>
ITAIGUARA TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ nº 15.809.346/0001-02. NIRE 13200158091
Estão convocados os Senhores Sócios Quotistas para participarem da 
Reunião de Sócios Quotistas, a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 
02 de setembro de 2024, às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos), de 
forma exclusivamente digital, para: 1. Analisar e votar sobre as contas 
da administração da sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 
31 de dezembro de 2023, na forma prevista da Cláusula Nona, do Contrato 
Social e no artigo 1.078 da Lei Federal nº 10.406/2002. Instruções gerais: 
1. A reunião será realizada de forma digital, pelo sistema eletrônico de 
videoconferência “Google Meet”, mediante acesso ao link a ser obtido pelos 
Sócios Quotistas que desejarem participar da reunião digital, através de prévia 
solicitação pelo e-mail: divac@nassau.com.br. 2. As Reuniões de sócios 
quotistas realizadas de forma digital serão consideradas como realizadas 
na Sede da sociedade, conforme previsto na Seção III do Anexo IV da 
Instrução Normativa DREI nº 81, de 1º de julho de 2020. Esclarecimentos: 
1. Encontram-se à disposição dos Sócios Quotistas na sede da Sociedade, 
no site da Central de Balanços - desde 19 de abril de 2024 - (https://www.gov.
br/centraldebalancos) e por solicitação ao e-mail: divac@nassau.com.br, as 
cópias dos documentos relacionados às deliberações previstas neste Edital; 2. 
O Sócio Quotista que desejar se fazer presente por meio de Boletim de Voto à 
Distância, deverá solicitá-lo pelo e-mail: divac@nassau.com.br, com devolução 
à Sociedade, pelo mesmo endereço eletrônico, até o dia 29 de agosto de 
2024, conforme Seção III do Anexo IV da Instrução Normativa DREI nº 81, 
de 1º de julho de 2020. 3. Os Sócios Quotistas que desejarem participar da 
Reunião deverão apresentar documento de identidade e, os que se fizerem 
representar por outro sócio ou por advogado, o instrumento de outorga de 
mandato com especificação dos atos autorizados, nos termos do § 1º do 
art. 1.074 da Lei Federal nº 10.406/2002, além do documento de identidade. 
Manaus/AM, 22 de agosto de 2024.
GUILHERME CAVALCANTI ROCHA LEITÃO
JOSÉ NIVALDO BRAYNER DE ARAÚJO
Administradores
<#E.G.B#191452#1#195054/>
Protocolo 191452
<#E.G.B#191521#1#195123>
ROBERTA SERVIÇOS E INVESTIMENTOS LTDA.
CNPJ/MF no 03.688.300/0001-01 - NIRE 35.216.149.290
Ata de Reunião de Sócios
realizada em 27 de maio de 2024
Data, hora e local: 27/05/2024, às 10 horas, na sede da Sociedade. 
Convocação: Dispensada face à presença da totalidade dos sócios.
Ordem do dia: Proposta de redução do capital social. Deliberações: 
restou aprovada pela unanimidade dos presentes, com fundamento no 
artigo 1.082 do Código Civil em vigor, a redução do capital da Sociedade, 
em R$ 40.413.850,00, mediante o cancelamento de 40.413.850 quotas 
representativas do capital social, na proporção das participações societárias 
detidas pelos sócios, sendo canceladas, portanto, 26.939.872 quotas de 
titularidade da sócia MPD Alcor Empreendimentos e Participações Ltda. e 
13.473.978 quotas de titularidade da sócia LFM Columbus Empreendimentos 
e Participações Ltda. A presente ata é publicada na forma de extrato, nos 
termos da lei. Assinaturas: Mesa: Marcello Di Gregorio - Presidente; Luciana 
Di Gregorio Menocci - Secretária. Sócias: MPD Alcor Empreendimentos e 
Participações Ltda. p. Marcello Di Gregorio; p. Paola Di Gregorio Matias; e 
p. Daniel Di Gregorio. LFM COLUMBUS Empreendimentos e Participações 
Ltda. p. Luciana Di Gregorio Menocci; e p. Fabio Di Gregorio.
<#E.G.B#191521#1#195123/>
Protocolo 191521
<#E.G.B#191771#1#195373>
TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS SA
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO 281/2024
TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS SA, torna público que recebeu do IPAAM 
a prorrogação da licença de operação 281/2024 até a data 08/08/2026, 
para atividade de Indústria de Produtos Alimentares na cidade de Manaus, 
Amazonas.
<#E.G.B#191771#1#195373/>
Protocolo 191771
<#E.G.B#191863#1#195465>
BRIGITTE EMPREENDIMENTOS LTDA, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.° 126/2024, 
que autoriza a supressão da vegetação para a construção residencial no 
Lote 29, Qd. C2, Condomínio Alphaville Manaus II, localizado no município 
de Manaus-AM, localizado na Av. José Augusto Loureiro, s/n, Lote 29, 
Quadra C2, Cond. Alphaville Manaus II, Ponta Negra, Manaus AM, para 
Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#191863#1#195465/>
Protocolo 191863
<#E.G.B#191864#1#195466>
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
SBA TORRES BRASIL, portadora do CNPJ nº 16.587.135/0001-35, 
torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Sustentabilidade - SEMMAS, a Licença Municipal de Operação 
nº 004/2024, processo 2024.15848.15875.0.000491 com validade até 
22/08/2025, para atividade da Estação de Rádio Base - localizada no 
endereço Av. Padre Agostinho Caballero Martin, n 308, Santo Agostinho - 
Manaus/AM (BR88575).
<#E.G.B#191864#1#195466/>
Protocolo 191864
<#E.G.B#191881#1#195483>
C. A FERNANDES MARQUES - ME, CNPJ 03.449.235/0001-53, torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 261/2024, 
autoriza a fabricação de rolos de filmes plástico para embalagens 
(rebobinamento de fitas), localizada na Rua São Tomás de Aquino, nº 488, 
Nossa Sra da Graças, Manaus/AM, para Indústria de produtos de Materiais 
Plásticos, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#191881#1#195483/>
Protocolo 191881
<#E.G.B#191912#1#195514>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 CPL/PMT
A PREFEITURA DE TAPAUÁ, torna público para conhecimento dos 
interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação, 
na modalidade, Concorrência na forma Presencial, do tipo menor preço 
Global. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto Estadual 
nº 47.133 de 10/03/2023, do Decreto Municipal nº 019, de 10/04/2024, da 
Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO