DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO V
CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO
.
CRONOGRAMA
DO EVENTO
.AÇÕ ES
.DAT A
.
.Período de Inscrição
.02/09/2024 a 04/10/2024
.
.Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial
.02/09/2024 a 13/09/2024
.
.Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido
.18/09/2024
.
.Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial
.19/09/2024 a 20/09/2024
.
.Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção
.25/09/2024
.
.Data limite para o pagamento da taxa de inscrição
.15/10/2024
.
.Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos
.23/10/2024
.
.Período de contestação do indeferimento das inscrições
.24/10/2024 a 25/10/2024
. .
.Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos
.30/10/2024
EDITAL Nº 180, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:
.
.Unidade
.Área
.Edital de Abertura
.Edital de homologação
.Prorrogado até
.
.Instituto de Letras - TEL
.Literaturas Estrangeiras Modernas - Francês
.312/2023
.413/2023
.13/09/2025
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006012614202465. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
- lousas de vidro brancas e fragmentadoras de papel - para utilização em salas de reunião
e no setor administrativo do CMCC, da Fundação Universidade Federal do ABC - U FA B C . .
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos
Estados,
5001
Bairro
Bangu, 
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 23/08/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006011116202403. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços terceirizados de motoristas de veículos automotores
contemplando transportes de passageiros e de cargas em geral, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados,
5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-
90053-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/08/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 23/08/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006012067202418. Objeto: Aquisição de Disco Rígido Externo
Portátil (2TB). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 26/08/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006013538202413. Objeto: Contratação de serviços de Mestre
de Capoeira para realização de aulas e oficinas e Contratação de serviço de Consultoria
para elaboração de roteiro e entrevista para Podcast. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados,
5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-
90054-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 26/08/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006010683202434. Objeto: Fornecimento e a instalação de
Rede de Proteção de Edificação para segurança e proteção e contra nidificação de pássaros
em janelas, sacadas, escadas, mezaninos, parapeitos, floreiras entre outras aplicações
semelhantes destinadas à segurança e proteção em edificações. A rede a ser instalada e a
corda para sua fixação devem estar conforme ABNT NBR 16046-1, ABNT NBR 16046-2 e
ABNT NBR 16046-3. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
Dos
Estados,
5001 
Bairro
Bangu,
-
Santo 
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DJALMA DE FRANCA JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 26/08/2024) 154503-26352-2024NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.018454/2024-20.
Dispensa Nº 40/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - Fundape para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC em programa institucional de apoio a
extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução
do "Projeto Saberes Indígenas" que tem como finalidade a realização de curso de formação
continuada a 160 professores indígenas e 16 orientadores de estudos, sendo 80
professores indígenas do acre, das etnias Katukina, Nukini, Nawa e Puyanawa e 80 da etnia
Hunikui.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2024 a
23/04/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 252/2023.
Nº Processo: 23115.013177/2023-89.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento do plano de
trabalho da fundação relacionado ao termo de execução descentralizada - ted nº
12019/2023, firmado entre esta ufma e a fundação coordenação de aperfeiçoamento de
pessoal dde nível superior (capes).. Vigência: 22/08/2024 a 30/06/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.558.288,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 307/2023.
Nº Processo: 23115.026323/2023-36.
Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento do plano de
trabalho da fundação relacionado ao termo de execução descentralizada - ted nº
12019/2023, firmado entre esta ufma e a fundação coordenação de aperfeiçoamento de
pessoal dde nível superior (capes).. Vigência: 21/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.026669/2024-15. Convenio nº 123.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CENTRO DE INTEGR AÇ ÃO
EMPRESA-ESCOLA - CIEE MARANHÃO, Inscrita no CNPJ: 61.600.839/0018-01. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1137803/2024 PROCESSO N.º 23115.011669/2023-30. LOCATÁRIO: Universidade Federal do
Maranhão. LOCADOR: FABIANO FRANCISCO DOS SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 240/2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1137836/2024 PROCESSO N.º 23115.004937/2024-48. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: INÃ CÂNDIDO DE MEDEIRO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 239/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2024.
EDITAL AGEUFMA Nº 50, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A 
PRÓ-REITORA 
DE 
INOVAÇÃO,
EMPREENDORISMO, 
PESQUISA, 
PÓS-
GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO -
AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor 
Visitante 
para
o 
Programa 
de 
Pós-Graduação
em 
Odontologia
(PPGO/UFMA).
UNIDADE:
Pró-Reitoria 
de
Inovação,
Empreendorismo, 
Pesquisa,
Pós-
Graduação e Internacionalização. ÁREA: Odontologia. SUB-ÁREA: Estudo dos Materiais
Odontológicos Aplicados à Reabilitação Oral. TITULAÇÃO exigida para contratação:
Doutorado. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTR AT O :
12 (doze) meses, se visitante nacional e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante
estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no