DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 924082/2021. Processo
n. º
71000.094067/2021-88.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo - CNPJ: 04.541.202/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 924082/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2025.
Data de Assinatura: 22/08/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: FABIO VIANNA DE ARAUJO - Presidente da Fundação de Artes, Esporte e Lazer
de São Gonçalo.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
914733/2021, Processo
nº
71000.049668/2021-36.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Dourado/MS - CNPJ: 03.155.926/0001-44.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/12/2021 a 27/05/2025.
Data da Assinatura: 21/08/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº
1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
943792/2023, Processo
nº
71000.051794/2023-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Aracitaba/MG - CNPJ: 17.747.940/0001-41.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/10/2023 a 20/06/2025.
Data da Assinatura: 21/08/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº
1318139.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Colaboração n. º 961373/2024. Processo n. º 71000.040985/2024-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75.
Objeto: Apoio na Realização dos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs de 2024 na Cidade de
Recife/PE.
Valor Total: R$ 6.200.000,00.
Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025.
Data da Assinatura: 22/08/2024.
Signatários: Concedente: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário-Executivo - Matrícula
Funcional nº 1320756, Convenente: ANTONIO HORA FILHO - Presidente da Confederação
Brasileira do Desporto Escolar.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA
DOS DIREITOS DO TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 964426, Nº Processo: 71000046620202419,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: FEDERACAO REGIONAL DO DESPORTO
ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO CNPJ nº 04081340000145, Objeto: Realização
do Campeonato Brasileiro de Futsal Escolar Sub 17 2024, conforme previsto no plano de
trabalho., Valor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.050.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000053, Valor: R$ 1.050.000,00, PTRES: 232579,
Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 26/08/2024 a 26/11/2024, Data de
Assinatura: 26/08/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº
***.689.487-**, Convenente: TATIANA WEYSFIELD MENDES CPF nº ***.849.381-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 940536/2023, MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO de garantia ao atleta profissional
- agap/rn, CNPJ: 08.203.770/0001-43. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso
VI. Vigência: 15/12/2023 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 26/08/2024. Assina:
MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: ***.689.48*-** -
Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº
71000.027816/2023-23.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 958702/2024, Nº Processo: 71000.013729/2024-70.
Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Entre
Rodas e Batom. CNPJ 19.374.252/0001-09. Objeto: "Promover o Paradesporto através do
Projeto Entre na Roda". Valor: R$ 245.257,06. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025, Data da
Assinatura: 23/08/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE AR AU J O,
Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: AUGUSTO
LEMOS ASSUMPCÃO, Presidente do Instituto Entre Rodas e Batom.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 07/2024
Nº Processo: 19995.004073/2024-29
inexigibilidade de licitação.
Nº 58/2024.
COMODATO: BANCO DO BRASIL.
COMODANTE: MINISTÉRIO DA FAZENDA.
Objeto: cessão de uso de espaço por comodato de imóvel particular a título não oneroso,
localizado no Edifício Ansarah. 15ª andar, imóvel de propriedade da PREVI - Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, situado à Avenida Paulista, 2163, no
bairro Cerqueira César, na cidade de São Paulo/SP, imóvel de uso locado pelo Banco do
Brasil, demanda oriunda da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro da
Fazenda, cujas condições e exigências se encontram estabelecidas no Termo de Referência
e seus anexos.
Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.860,06 (Oitenta e seis mil oitocentos e sessenta
reais e seis centavos).
Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170626
Nº Processo: 19995.000667/2024-61.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃ O.
Contratado: 23.880.630/0002-84 - WETALK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de equipamento de videoconferência
endpoint para microsoft teams - tipo 2 (salas grandes), nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
22/08/2025. Valor Total: R$ 189.500,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170344
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 11382.100068/2023-61.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 75.810,48. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 170344
Nº Processo: 11382000028202400. Objeto: Contratação de serviços de telefonia
para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do
Acre - SRA/AC, Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Acre - SPU / AC,
Procuradoria da Fazenda Nacional no Acre - PFN/AC e Superintendência Regional do
Trabalho no Acre/ - SRTB/AC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia
Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90010-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WANDERLEY PERDOME
Chefe do Serviço de Logistica Sra/ac
(SIASGnet - 23/08/2024) 170344-00001-2024NE800001
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 486/2024/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 486/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Carazinho/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626327-03, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à aplicação em
despesa de capital, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao
Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro, com a finalidade de construção de prédio
público para fins administrativos. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do
Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.105953/2023-19. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de agosto de 2024.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E
SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MILTON SCHMITZ; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente
Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; e pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, JOSÉ P A S CO E T T I .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2024/PFN
De Contragarantia.
Espécie: Contrato nº 509/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Francisco Morato/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627.428-46, firmado entre
o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a obras de
infraestrutura, construção e aquisição de material permanente. INTERVENIENTES: O Banco
do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002070/2024-21. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de
agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA
RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, a Sra. Prefeita, RENATA TORRES DE SENE; pelo
Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO NUNES DA CRUZ; e pela CAIXA, o Sr.
Gerente de Filial, CELSO EDUARDO MORENO NUCCI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 485/2024/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 485/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de
Carazinho/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626327-03, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à aplicação em
despesa de capital, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao
Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro, com a finalidade de construção de prédio
público para fins administrativos. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA.
VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105953/2023-19.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora
da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MILTON
SCHMITZ; e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ELODIA MARIA OSMARIN BORBA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2024/PFN
De Garantia.
Espécie: Contrato nº 507/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de
Francisco Morato/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627.428-46, firmado
entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a obras
de infraestrutura, construção e aquisição de material permanente. INTERVENIENTE: A
Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.002070/2024-21. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de agosto de
2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RAC H E L
FREITAS DA SILVA; pelo Município, a Sra. Prefeita, RENATA TORRES DE SENE; e pela
CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CELSO EDUARDO MORENO NUCCI.