DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 966994/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, CNPJ 11.049.855/0001-23; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto novo pac - cidades sustentáveis e resilientes - regularização
fundiária no município de vitória de santo antão; Programa Moradia Digna; Valor: R$
1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de ,
UG
175004, Programa
de Trabalho
15127560200SW0001,
NE 2024NE001098,
de
12/08/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2027 Leoluiz
Amorim de Andrade e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA.
Termo de Compromisso nº 965556/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO
BENEDITO DO SUL/PE, CNPJ 10.145.803/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo II: engenho dois irmãos,
distrito de Igarapeba, São Benedito do Sul/PE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 474.980,25 correrão à conta da União
no exercício de 2024 e R$ 2.691.554,76 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001469, de 20/08/2024, e R$ 31.985,20 de
contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2028 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e CLAUDIO
JOSE GOMES DE AMORIM JUNIOR.
R E T I F I C AÇÕ ES
Termo de Compromisso nº 966547/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo
Município de PAUDALHO/PE, CNPJ 11.097.383/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; DOU de 12/08/2024, seção 3, página 79 onde se lê: Vigência 07/08/2024 07/08/2027
Emerson Gomes de Almeida e Marcelo Fuchs Campos Gouveia leia-se: Vigência 14/08/2024
14/08/2027 Leoluiz Amorim de Andrade e Marcelo Fuchs Campos Gouveia.
Termo de Compromisso nº 965975/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo
Município de BEZERROS/PE, CNPJ10.091.510/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04, DOU de 30/07/2024, seção 3, página 87 onde se lê: Vigência 24/07/2024 24/07/2027
Emerson Gomes de Almeida e MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, leia-se: Vigência
22/08/2024 22/08/2027 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e MARIA LUCIELLE SILVA
L AU R E N T I N O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965574/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Morada Nova/CE, CNPJ 07.782.840/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, bairro
Aruaru, Morada Nova-CE - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 26298220240011, NE 2024NE001499 , de
15/07/2024 , e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2028 André
Pessoa Rocha e JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965626/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Porto de Pedras/AL, CNPJ 08.629.446/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
comunidade porto das ostras, porto de pedras/al - fnde - creche tipo 1.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à
conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE001497, de 20/08/2024, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 22/08/2024
22/08/2028 Kleber Esteves Xavier e CARLOS HENRIQUE VILELA DE VASCONCELOS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965611/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Atalaia/AL, CNPJ 12.200.143/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola em tempo integral fnde - 13 salas
no bairro josé paulino - pac em atalaia/al.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
11.027.390,25; dos recursos: R$ 10.917.116,35, correrão à conta da União no exercício de
, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001384, de
12/08/2024, e R$ 110.273,90 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2028 Kleber
Esteves Xavier e CECÍLIA LIMA HERRMANN ROCHA - CECI ROCHA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
967133/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB/AM, CNPJ
50.690.575/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema
simplificado aternativo de coleta e tratamento de água - denominado projeto água boa
- instalados em comunidades rurais nos municípios de Carauari/AM, Tapauá/AM e São
Paulo de Olivença/AM; Programa ; Valor: R$ 795.251,36; dos recursos: R$ 795.251,36,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17511232200VJ0001, NE 2024NE001208, de 16/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 21/08/2024 21/08/2027 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e FAUSTO
VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
967135/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB/AM, CNPJ
50.690.575/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema
simplificado aternativo de coleta e tratamento de água - denominado projeto água boa
- instalados em comunidades rurais nos municípios de Atalaia do Norte/AM e Benjamin
Constant/AM; Programa ; Valor: R$ 994.064,20; dos recursos: R$ 994.064,20, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
175004, Programa
de
Trabalho
17511232200VJ0001, NE 2024NE001206, de 16/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 21/08/2024 21/08/2027 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e FAUSTO
VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
967136/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITA/AM, CNPJ
50.690.575/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema
simplificado aternativo de coleta e tratamento de água - denominado projeto água boa
- instalados
em comunidades
rurais nos
municípios de
Anamã/AM, Careiro
da
Várzea/AM, Manaus/AM e Maraã/AM; Programa ; Valor: R$ 1.391.689,88; dos recursos:
R$ 1.391.689,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001205, de 16/08/2024, e R$
0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2027 HAMILTON CESAR PACH ECO
BANDEIRA e FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato: 1079136-81/2021 Contratante: MIDR Contratado: PM SAO JOSE DE
MIPIBU/RN, DOU nº 162 de 22/08/2024, seção 3, Pág. 93, Onde se lê: "Contrato: 1079631-
81/2021", leia-se: "Contrato: 1079136-81/2021".
RAFAEL FIGUEIREDO ABREU DE MELO
Gerente de Filial S.E.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 967014/2024, firmado pelo Município de Vitória das
Missões-RS, CNPJ 94.449.030/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação com pedras irregulares em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 394.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE
2024NE001114, de 12/08/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
19/08/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Cornélio Luis Grimm.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 966195/2024, firmado pelo Município de Tramandaí-RS, CNPJ
88.771.001/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação
de via, no perímetro urbano do Município de Tramandaí.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 506.232,97; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE
2024NE000912, de 24/07/2024 e R$ 25.128,97 de contrapartida. Vigência 21/08/2027 -
22/08/2024 Fernanda Almeida Cappelini e Luiz Carlos Gauto da Silva.
Contrato de Repasse nº 959965/2024, firmado pelo Município de Charqueadas-RS, CNPJ
88.743.604/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação
asfáltica
em
estrada
vicinal,
em
Charqueadas/RS.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
879.505,00; dos recursos: R$ 774.505,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000171,
de 24/05/2024 e R$ 105.000,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2027 - 23/08/2024
Fernanda Almeida Cappelini e Ricardo Machado Vargas.
Contrato de Repasse nº 967010/2024, firmado pelo Município de Butiá-RS, CNPJ
88.117.718/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Butiá/RS; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 414.000,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043,
NE 2024NE001110, de 12/08/2024 e R$ 725,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2027 -
23/08/2024 Fernanda Almeida Cappelini e Daniel Pereira de Almeida.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966474/2024, firmado pelo Município de Nova
Santa Rita/RS, CNPJ 94.309.291/0001-48; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; DOU de 23/08/2024, seção 3, página 72,
onde se lê 21/08/2024 leia-se 23/08/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964230/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Vale do Paraíso/RO, CNPJ 63.786.990/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Ed u c a ç ã o
Infantil Jardim Encantado, Setor 5, município de Vale do Paraíso/RO - FNDE - Creche
Tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.294.066,25; dos recursos: R$
6.231.125,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa
de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001545, de 28/06/2024, e R$ 62.940,66
de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2027 ROSANE GOMES FERREIRA e
POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965498/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Candeias do Jamari/RO, CNPJ 63.761.902/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola Educação
Infantil, localizado no Distrito de Triunfo, Candeias do Jamari/RO. Creche FNDE Tipo 2.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.659.453,97; dos recursos: R$ 3.622.859,43,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho ,
NE 2024NE001570
de 15/07/2024
, e
R$ 36.594,54
de contrapartida.
Vigência
23/08/2024 23/08/2027 ROSANE GOMES FERREIRA e LINDOMAR BARBOSA ALVES.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964210/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Nova União/RO, CNPJ 00.699.197/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche, no Setor 01, Município de
Nova União/RO- FNDE - Creche Tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
3.659.453,97; dos recursos: R$ 3.622.859,43, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 230512, NE 2024NE001569, de 01/07/2024,
e R$ 36.594,54 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2027 ROSANE GOM ES
FERREIRA e JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962639/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Nova Brasilândia D Oeste/RO, CNPJ 15.884.109/0001-06; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e
Escola de Educação Infantil no Bairro Setor 14 - Nova Brasilândia d Oeste/RO FNDE
Creche Tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.294.066,25; dos recursos:
R$ 6.231.125,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 230512 , NE 2024NE001647, de 18/06/2024, e R$ 62.940,66 de
contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2027 ROSANE GOMES FERREIRA e HÉLIO DA
SILVA .
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