DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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100
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 841921/2016; Processo
nº 59610.000092/2016-68. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Campo Alegre, do Estado de Alagoas,
CNPJ/MF nº 12.264.628/0001-83. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até o dia
21 de dezembro de 2024. Data e assinatura: 26/08/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892 e Nicolas Teixeira Tavares
Pereira - Prefeito Municipal, SIAPE: 990831
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 02501.001411/2020-59.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
26.710.254/0001-97 - VLF SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, com
fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com índices
estabelecidos na metodologia proposta no Anexo IX do Edital de Pregão Eletrônico nº
17/ANA/2020, referente ao período de 01/2023 a 12/2023, com efeitos financeiros a partir
de 01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.911,08. Data de Assinatura:
22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 443001
Nº Processo: 025010002855/2024. Objeto: Segurança de barragens e assuntos
correlatos, visando auxiliar a SFI/ANA nas ações de fiscalização da segurança de barragens,
no âmbito da competência da Agência, conforme estabelecido pela Lei nº 12.334, de 20 de
setembro de 2010, atualizada pela Lei nº 14.066, de 2020.. Total de Itens Licitados: 26.
Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul
Area
5
Quadra
3
Bloco
j
Ala
125,
Asa-sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/443001-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 26/08/2024) 443001-44205-2024NE000001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
347/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTIVA, CULTURAL E RURAL DE
RIACHO DOS CAVALOS- PB, CNPJ 04.511.654/0001-55; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR
AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426996 -FOLHA: 1/1 - SÉRIE 20
/CHASSI:
HCCZTL80EPCJ66700/EMPRESA:
CNH
INDUSTRIAL
BRASIL
LTDA,
N°
de
Tombamento da máquina - Trator (CHASSI HCCZTL80HPCJ66906): 0023045396, N° de
Tombamento da máquina - Trator (CHASSIHCCZTL80HPCJ66906): 0023045396, 1 (UM)
TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 427006 -FOLHA: 1/1 - SÉRIE 20
/CHASSI:
HCCZTL80HPCJ66906/EMPRESA:
CNH
INDUSTRIAL
BRASIL
LTDA,N°
de
Tombamento da máquina - Trator (CHASSIHCCZTL80EPCJ66700): 0023045301, 1 (UMA)
GRADE
ARADORA-
CÓDIGO
GAC2451826
ME
/
NOTA
FISCALNº
14733/SÉRIE24/0378/EMPRESA
KOHLER
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS
EIRELI,N°
de
Tombamento da máquina - Trator (CHASSIHCCZTL80HPCJ66906): 0023045396, 1 (UMA)
GRADE
ARADORA-
CÓDIGO
GAC2451826
ME
/
NOTA
FISCALNº
14733/SÉRIE24/0379/EMPRESA KOHLER
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
EIRELI., 1
(UMA)
RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.333/ SÉRIE: 1-
FOLHA: 01/01 / MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703PRPA02218/ EMPRESA: XCMG BRASIL
INDUSTRIA LTDA,N° de Tombamento da máquina - Grade Aradora (SÉRIE 24/0379):
0023045348,N° de Tombamento da máquina - Retroescavadeira: 0023045239; Prazo: O
prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da
assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 23/08/2024; Assinam: Alberto
Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e José Gomes dos Santos,
Presidente da Associação; Processo nº 59412.000596/2024-24.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 533013
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 59004.002265/2022-79.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 21.027.140/0001-23 - EXATA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 12/10/2024 a 31/12/2024
com fulcro no art. 57, §1º, inicos i e i, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/10/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.863,71. Data de Assinatura:
23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 533018
Nº Processo: 59800000107202461. Objeto: Contratação de agência de turismo
para prestação dos serviços de agenciamento de viagens referente a emissão de voos
regulares internacionais e domésticos, cancelamentos, remarcações, reembolsos e seguro
viagem para atender às necessidades da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste - SUDECO, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/08/2024 das 08h00
às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte, Ed. Palácio da Agricultura,
Quadra
01,
Bloco
F,
Lote
30,
19º,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/533018-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes
ofertarão lances SOMENTE para os itens 1, 2 e 3 da tabela do item 1.1 do TR. Os itens 4,
5 e 6 da tabela do item 1.1 NÃO serão objeto de formulação de preços e lances pelos
licitantes..
PAULA CORREIA DE BRITO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/08/2024) 533018-53207-2024NE800875
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 59500.001764/2024-18. ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº
0.0411.00/2023. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0411.00/2023,
contratação de serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização
de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação da Codevasf, distribuído
nos seguintes lotes: Lote 5 - 13ª Superintendência Regional (PB), resultado da licitação
realizada nos termos do Edital nº 118/2021 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo
administrativo nº 59500.001452/2023-15, cuja execução está a cargo da empresa LAPOC
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 23.572.690/0001-59. Início da
execução dos serviços: 02/09/2024 - Final da vigência do contrato: 03/08/2025 - Valor do
contrato: R$ 1.504.468,57 (Um milhão, quinhentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta
e oito reais e cinquenta e sete centavos). Os serviços contratados serão executados em fiel
observância ao Contrato nº 0.0411.00/2022e demais documentos integrantes do processo
administrativo nº 59500.001764/2024-18. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. HENRIQUE
DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura - Codevasf.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.000836/2024-00. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0044.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e Instituto Maanaim. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Instituto Maanaim, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 26.221,00 (vinte e seis mil, duzentos
e vinte e um reais): 1 (um) Automóvel - VW/PARATI 1.6 Placa JHR2493, Tombamento(s):
122.489-2, Placa(s): , Chassi: Chassi
9BWGB05W29P121791. DATA DA ASSINATURA:
25/07/2024. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executivo da Área de Administração e
Tecnologia - CODEVASF. Nef Tali Vieira Pessoa - Presidente do Instituto Maanaim.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
UASG 195005 Processo nº 59510.002032/2024-18-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de barcos e motores,
destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega
das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com
o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e
seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no
portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001382/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0417.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RURAL DA PINGUEIRA, CNPJ nº 14.131.493/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO
TRATOR E ARADO. VALOR: R$ 152.940,00. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PEDRO
FRANCISCO DOS SANTOS, CPF nº ***.423.796-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001471/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0429.00/2024,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
MONTEZUMA/MG,
CNPJ
nº
25.223.983/0001-
56.
OBJETO:
DOAÇÃO
BENS
DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 39.269,40. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVAN VIEIRA DE
PINHO, CPF nº ***.330.776-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001456/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0496.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE MARRUAZ, CNPJ nº 21.375.423/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO MICROT R AT O R .
VALOR: R$ 21.203,00. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PEREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.063.546-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000974/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0542.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES
DE TOCANDIRA, CNPJ nº
10.499.447/0001-00. OBJETO:
DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 156.700,00. DATA DA ASSINATURA:
23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
EDIRALDO CUNHA CHAVES, CPF nº ***.874.916-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002241/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0798.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS APÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE
CAMPO AZUL, CNPJ nº 08.737.277/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALO R :
R$ 57.510,20. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMUNDO SOARES DE ALMEIDA ,
CPF nº ***.161.408-**.
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