DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200126
Nº Processo: 08667.023897/2024. Objeto: Contratação de serviço de vigilância
armada e desarmada, a ser executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento
de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPIs e demais
ferramentas necessárias à sua execução, para a Sede da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências a
serem estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Gov Jose Sette, 176 - Vitoria/es.,
- Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200126-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FAVERO BRANDAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/08/2024) 200126-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200124
Nº Processo: 08665.000287/2023-61.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..
Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM
DOMICILIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
contínuos de limpeza e conservação, recepção e copeiragem, com fornecimento de
materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender
às necessidades da superintendência, delegacias e unidades operacionais da polícia
rodoviária federal no estado do maranhão, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2024. Valor Total: R$ 1.034.455,44. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024
08663.008048/2019-92. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2024/SPRF-PB
que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal na Paraíba, e o MUNICÍPIO DE CABEDELO, objetivando delegar a competência de
autoridade de trânsito para a fiscalização de normas de circulação, estacionamento e
parada nos trechos da rodovia federal, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho. Signatários: pela SPRF/-PB, PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO; pelo MUNICÍPIO DE
CABEDELO, o Prefeito Municipal, VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO. Data da assinatura:
16/07/2024. Validade: 60 meses após a publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 08659.006476/2020-83.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 33.544.856/0001-87 -
SERVISUL - PARTICIPACOES IMOBILIARIAS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA. Objeto:
O valor do contrato, referente a locação de imóvel situado no endereço avenida paranavaí,
2027 a 2037 - parque industrial bandeirantes - maringá-pr, objeto das matrículas n°
5276/5277, do 4° serviço de registro de imóveis de maringá, para abrigar as instalações da
sede da delegacia da polícia rodoviária federal em maringá/pr, conforme condições
estabelecidas no edital e seus anexos do edital de chamamento público nº 02/2020,
passará a ser, a partir de 01 de agosto de 2024, o mensal de r$11.764,67 (onze mil
setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); e anual de r$ 141.176,04
(cento e quarenta e um mil cento e setenta e seis reais e quatro centavos); correspondente
ao
reajuste de
3,82%,
referente ao
período
compreendido
entre agosto/2023
a
julho/2024.. Vigência: 29/07/2020 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
705.880,20. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 08659.113230/2019-23.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: PAULO ROBERTO
CARNEIRO PACENKO. Objeto: O valor mensal do contrato, referente a realização de
apostilamento ao contrato administrativo nº 20/2020, para a locação de imóvel situado no
endereço rua azevedo portugal 434, em guarapuava/pr, objeto da matrícula n° 18778, do
2º serviço de registro de imóveis de guarapuava, para abrigar as instalações da sede da
delegacia
da
polícia
rodoviária federal
em
guarapuava/pr,
conforme
condições
estabelecidas no edital (licitação) de chamamento público nº 1/2020 (sei nº 25630853),
firmado por esta srprf-pr com o sr. Paulo roberto carneiro pacenko, passará a ser, a partir
de 01 de agosto de 2024, de r$ 11.437,22 (onze mil quatrocentos e trinta e sete reais e
vinte e dois centavos), anual de r$ 137.246,64 (cento e trinta e sete mil duzentos e
quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), e global de r$ 686.233,20 (seiscentos
e oitenta e seis mil duzentos e trinta e três reais e vinte centavos), correspondente ao
reajuste de 3,82%, referente ao período de agosto/2023 a julho/2024. Vigência:
27/07/2020 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.246,64. Data de
Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08659.015961/2021-29.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 -
DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a prestação de
serviços continuados de apoio administrativo, para os cargos de técnico em secretariado e
recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para
esta superintendência da polícia rodoviária federal no paraná e suas delegacias, conforme
condições estabelecidas no edital e seus anexos do pregão eletrônico nº 12/2021
(34614631), firmado com a empresa diretiva patrimonial ltda, cnpj 03.363.962/0001-01,
passará a ser, o valor mensal, a partir de 01/03/2024, de r$ 145.877,15 (cento e quarenta
e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e quinze centavos), e global, para 24 (vinte e
quatro) meses, de r$ 3.501.051,60 (três milhões, quinhentos e um mil cinquenta e um reais
e sessenta centavos), correspondente ao reajuste conferido pelo acordo coletivo de
trabalho 2024 registrado no mte sob nº pr000661/2024 (55152848), o qual rege os postos
de recepcionista da sede e da delegacia de colombo, com vigência a partir de 01/03/2024..
Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.501.051,60.
Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200127
Nº Processo: 08668.008552/2024-18.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.
Contratado: 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos, conforme demanda e
especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência,
sendo 7 (sete) bebedouros de coluna..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 4.449,83. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200123
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 08664.000696/2021-13.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado:
16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº
35/2021, cláusula sexta do contrato, bem como na cláusula 20 do termo de referência.
Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.400,48.
Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200123
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08664.001696/2021-22.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado:
11.361.353/0001-33 - TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE
VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O reajuste (utilizando o ipca) dos valores
previstos no contrato administrativo nº 01/2022, com base na cláusula 6ª do contrato em
comento. Vigência: 15/05/2022 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
439,54. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200123
Nº Processo: 08664001938202421. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Jaguarari, Nº 1540, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200123-
5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de preços para prestação de serviços
de apoio administrativo (supervisor, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de escritório,
recepcionista, copeira, jardineiro, laçador, motorista, almoxarife e porteiro)..
PERICLES VENANCIO DOS SANTOS
Superintendente
(SIASGnet - 26/08/2024) 200123-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA Nº 3/2024 - JARI PRF/RR
A Junta Administrativa de Recursos de Infração da Polícia Rodoviária Federal em
Roraima, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - CTB e
regulamentações do CONTRAN, notifica dos resultados dos recursos de multa de que
tratam os artigos 285 e 288 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Da decisão em 1ª
instância cabe recurso, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 288 do CTB. Já a decisão
em 2ª instância encerra a instância administrativa de julgamento, nos termos do art. 290
do CTB. O recurso, quando cabível, poderá ser entregue em qualquer unidade de
atendimento da Polícia Rodoviária Federal ou interposto via internet pelo Peticionamento
Eletrônico, disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos
processos abaixo relacionados será: nº do processo, instância de julgamento, nome do
requerente, resultado e data do julgamento:
. .Processo
.Instância
.Requerente
.Resultado
.Data de julgamento
. .08650.064743/2024-41
.2a
.NADNISON CAMPOS CAVALCANTE
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08650.072834/2023-79
.1a
.RAFAELA QUADROS RICCI
. P R OV I D O
.14/06/2024
. .08650.064744/2024-95
.2a
.NADNISON CAMPOS CAVALCANTE
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08650.064741/2024-51
.2a
.NADNISON CAMPOS CAVALCANTE
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08676.001925/2023-31
.1a
.JOAQUIM LEAO GALVAO
.P R OV I D O
.14/06/2024
. .08676.001924/2023-97
.1a
.JOAQUIM LEAO GALVAO
.P R OV I D O
.14/06/2024
. .08676.001923/2023-42
.1a
.JOAQUIM LEAO GALVAO
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08676.001922/2023-06
.1a
.JOAQUIM LEAO GALVAO
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08676.001904/2023-16
.1a
.ZILVAN RIBEIRO DA SILVA
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08676.001899/2023-41
.1a
.GILENE PIMENTA DE OLIVEIRA
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08650.099254/2023-29
.1a
.ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08650.099248/2023-71
.1a
.FRANCISCO ROBERTO VIEIRA
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08650.111898/2023-01
.1a
.MARCIO BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08676.002171/2023-37
.1a
.CAROLINE CARVALHO DOS SANTOS
.P R OV I D O
.14/06/2024
. .08676.002111/2023-14
.1a
.JOELMA ANA GUTIERREZ ESPINDULA
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08676.002032/2023-11
.1a
.JUVENAL COSTA DA CRUZ
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08660.032100/2023-38
.1a
.LUCAS ADRIANO STEFANO BOLSON
.P R OV I D O
.14/06/2024
. .08650.145976/2023-62
.1a
.KLAID NEGREIROS DA CRUZ
.P R OV I D O
.14/06/2024
. .08676.002658/2023-10
.1a
.ROSIDELMA DA SILVA FELICIO MARIN
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08650.109365/2023-51
.1a
.ROSIDELMA DA SILVA FELICIO MARIN
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08676.002660/2023-99
.1a
.ROSIDELMA DA SILVA FELICIO MARIN
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08676.002659/2023-64
.1a
.ROSIDELMA DA SILVA FELICIO MARIN
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08676.002762/2023-12
.1a
.CLAUDIO ALMEIDA DA SILVA
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08676.001227/2024-17
.2a
.RENIELY PEREIRA GUERREIRO
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08650.063316/2024-45
.2a
.PAULO AFONSO BITTENCOURT
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08676.002438/2023-96
.1a
.JUVENAL COSTA DA CRUZ
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08676.002439/2023-31
.1a
.JUVENAL COSTA DA CRUZ
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08650.120003/2023-11
.1a
.SERGIO CARNEIRO RODRIGUES JUNIOR
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08650.145971/2023-30
.1a
.KLAID NEGREIROS DA CRUZ
.P R OV I D O
.14/06/2024
. .08676.002434/2023-16
.1a
.JUVENAL COSTA DA CRUZ
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08676.002469/2023-47
.1a
.GILMAR DA SILVA BUSSONS
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08676.002436/2023-05
.1a
.JUVENAL COSTA DA CRUZ
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08650.117138/2022-18
.2a
.RICHARD RODRIGUES RIBEIRO PAZ
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08650.122768/2023-95
.1a
.FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES BRAGA
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
. .08650.005092/2023-76
.1a
.NADNISON CAMPOS CAVALCANTE
.NÃO PROVIDO
.14/06/2024
GUILHERME LIMA CROCIA DE BARROS
Presidente da JARI PRF-RR

                            

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