Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700109
109
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193108
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 02001.028705/2019-25.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado:
ORLANDO ARAÚJO DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº
25/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii,
da lei 8.666/93, com início na data de 10/10/2024 e término em 10/10/2025.. Vigência:
10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS
PROCESSO: 02010.002239/2023-25; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente Nelson Gonçalves Galvão, CPF nº xxx.628.171-xx, e
de outro lado Rozania Candido Fernandes, CPF/CNPJ Nº xxx.465.931-xx, denominado
COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da
natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios
próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do
Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$
5.843,60 (cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), de acordo com
o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM
nº 20236565/2024-SUPES-GO; DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS
PROCESSO: 02560.000018/2021-24; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente Nelson Gonçalves Galvão, CPF nº xxx.628.171-xx, e
de
outro
lado Fabio
Guimaraes
de
Freitas,
CPF Nº
xxx.610.991-xx,
denominado
COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL Nº 48/2024 - SUPES-RN
Processo nº 02021.000506/2024-81
O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de
suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo
relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e
não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o
recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de
TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa
e do seu representante legal detectado em pesquisa no Cadastro Técnico Federal;
Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte; Receita Federal do Brasil e
Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo
de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da
publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para
pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança
efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança
(ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.
. .I N T E R ES S A D O
.Nº CNPJ
.Nº PROCESSO
.CO M P E T Ê N C I A S
T C FA
. .Newton Carlos
Lopes Alves
.13.639.741/0001-69
.02021.000506/2024-81
.4º Trim./2018 ao
1º Trim./2020
Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve
procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do
IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar
Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-.mail: sar.rn@ibama.gov.br para
mais informações.
RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48/2024 - SUPES-RN
O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator, torna
pública a lavratura do auto de infração Nº MMEKPRDD, abaixo transcrito:
.
.I N T E R ES S A D O
.Nº DO PROCESSO
.AUTO DE INFRAÇÃO
.
. RAIMUNDO NONATO DA SILVA
.02021.001641/2023-63
.MMEKPRDD
Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link
https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_
acesso_externo=0.
RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49/2024 - SUPES-RN
O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator,
torna pública a lavratura do auto de infração Nº N1SV5HPU, abaixo transcrito:
.
.I N T E R ES S A D O
.Nº DO PROCESSO
.AUTO DE INFRAÇÃO
.
. ANTONIO DE AZEVEDO
.02021.000038/2024-45
.N1SV5HPU
Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link
https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_
acesso_externo=0.
RIVALDO FERNANDES PEREIRA
natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios
próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do
Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$
126.369,00 (cento e vinte e seis mil trezentos e sessenta e nove reais), de acordo com o
art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 7 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM
nº 20172266/2024-SUPES-GO; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51/2024 - SUPES-RN
O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator,
torna pública a lavratura do auto de infração Nº H8EEU0A0, abaixo transcrito:
.
.I N T E R ES S A D O
.Nº DO PROCESSO
.AUTO DE INFRAÇÃO
.
. GILIARDE GOMES DE BRITO
.02021.000294/2023-51
.H8EEU0A0
Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link
https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_
acesso_externo=0.
RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 52/2024 - SUPES-RN
O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator,
torna pública a lavratura do auto de infração Nº NF0VG93Y, abaixo transcrito:
.
.I N T E R ES S A D O
.Nº DO PROCESSO
.AUTO DE INFRAÇÃO
.
.JOSÉ VICENTE PEREIRA
.02021.001640/2023-19
.NF0VG93Y
Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link
https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_
acesso_externo=0.
RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2024 - SUPES-RN
Processo nº 02021.001639/2023-94
O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator,
torna pública a lavratura do auto de infração Nº N0DLL46N, abaixo transcrito:
.
.I N T E R ES S A D O
.Nº DO PROCESSO
.AUTO DE INFRAÇÃO
.
. DANIEL CAPISTRANDO DA CRUZ
.02021.001639/2023-94
.N0DLL46N
Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link
https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_
acesso_externo=0.
RIVALDO FERNANDES PEREIRA

Fechar