DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495130
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 48086.009267/2023-91.
Pregão. Nº 161/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 07.330.029/0001-80 - ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Promover a repactuação de preços do contrato n° 015/2024 para o ano de 2024; alterar
a representante legal da contratada para constar no preâmbulo do contrato a seguinte
redação: "...neste ato representada por caio gustavo martins bezerra, inscrito no cpf sob nº
***.716.574-**, residente e domiciliado no município de mossoró/rn...". Vigência:
19/08/2024 a 22/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.436.988,20. Data de
Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097 2024
Processo nº 48086.005278/2023-00 Objeto: Contratação de serviços prestados por
empresa seguradora, com registro regular na Superintendência de Seguros Privados-
SUSEP, para prestação de seguro total para a frota de veículos pertencentes ao Serviço
Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com assistência integral (24x7) em todo o território
nacional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 27/08/2024 Publicação PNCP:
27/08/2024 
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital 
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
Materiais de Referência Certificados (MRC) para atender as necessidades do laboratórios
da rede LAMIN de Manaus, São Paulo, Rio de Janeiro, Caeté, Porto Alegre e Recife,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
No Extrato referente à Ata de Registro de Preços nº 27/2024, publicado no
DOU nº 160, no dia 20/08/2023, seção 3, página 128, observa-se a seguinte alteração:
onde se lê: " VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 19/08/2025", leia-se: " VIGÊNCIA: 20/08/2024 a
20/08/2025".
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90079/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002214202411 . Objeto: Inscrição no Brazil WindPower 2024. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de
pessoal Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA.
Superintendente. Valor Global: R$ 46.080,00. CNPJ CONTRATADA : 01.914.765/0001-08
INFORMA MARKETS LTDA..
(SIDEC - 26/08/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90080/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002200202499 . Objeto: Inscrição no COBEE - 20º Congresso Brasileiro
de Eficiência Energética. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso
II
da
Lei
nº
13.303 de
30/06/2016..
Justificativa:
Notória
especialização
para
treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2024.
GUSTAVO NACIFF DE ANDRADE. Superintendente Adjunto. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.247.352/0001-71 ABESCO ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE
SERVICOS DECONSERVACAO DE ENERGIA.
(SIDEC - 26/08/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90083/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002240202431 . Objeto: Inscrição no Curso Cadeia e o Mercado de
Biogás e Biometano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II
da 
Lei 
nº 
13.303 
de 
30/06/2016.. 
Justificativa: 
Notória 
especialização 
para
treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2024.
ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 1.419,74. CNPJ
CONTRATADA : 33.634.254/0001-10 INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO E GAS.
(SIDEC - 26/08/2024) 325001-32314-2024NE000010
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-071/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato pelo período de mais 24 (vinte e quatro) meses. Contratada:
TRANSMOTA TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.565.030/0001-04. O
termo não imputa ônus. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato:
18/08/2024 à 17/08/2026. Data da assinatura: 14/08/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
Objeto: Aquisição de consumíveis de soldagem. A NUCLEP comunica o adiamento da
licitação supracitada, publicada no DOU do dia 20/08/2024, seção 3, página 160.
A reabertura da mesma será publicada no DOU e no site www.licitacoes-e.com.br.
SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Objeto: Contratação de sociedade empresária para a realização do serviço de inventário
físico dos itens de estoque (materiais de consumo) existentes nos almoxarifados de
materiais pertencentes à NUCLEP, objetivando o atendimento legal da obrigatoriedade de
realização do inventário físico anual, estabelecida pela Lei 4320/64 Art. 94, 95 e 96. Início
do acolhimento: 27/08/2024 às 08:00h. Fim de Acolhimento: 03/09/2024, através do e-
mail: licitacao@nuclep.gov.br, com o assunto DL 02/2024.
Os atos relativos ao presente processo se darão pelo site Dispensa — Ministério
de Minas e Energia (www.gov.br).
SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
Objeto: contratação de Empresa de Engenharia para a modernização e adequação da
subestação SE-10 de 13,8 kV da Nuclep para atender novas cargas e também à NR-10, com
fornecimento de (01) um Painel de Média/Baixa Tensão (projetado conforme normas ABNT
NBR 14039).
Empresa vencedora: ENERGYSTEEL SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS ELETRICOS E
AUTOMACAO LTDA, CNPJ: 07.543.331/0001-17, lote 1.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303557
Objeto: Aquisição de Transformador de Potência a Seco Trifásico Abertura das propostas:
03/09/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303561
Objeto: Aquisição de Válvula de Controle Globo e com Atuador Globo Abertura das
propostas: 03/09/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303904
Objeto: Serviços de modernização dos sitemas de automação dos compressores C-2632ª e C-
2632B. com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 17/09/2024 às 08:00
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298086
Objeto: Aquisição de Antiespumante para Coque e Desasfaltação por Contrato Global
Abertura das propostas: 03/09/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303558
Objeto: Aquisição de Engate Rápido para Mangote Marítimo em Aço Inox AISI 316 Abertura
das propostas: 06/09/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 06/09/2024 às 14:30
horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
ROGÉRIO OTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303559
Objeto: Aquisição de Veículos tipo Furgão Ambulâncias e Picapes, a Diesel Abertura das
propostas: 06/09/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 06/09/2024 às 14:30
horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
RENATO STRAZZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303560
Objeto: Aquisição de Acondicionadores, Partes e Peças, para Armazenamento e Transporte
Abertura das propostas: 06/09/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 06/09/2024
às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
ROGÉRIO BEZERRA
Pregoeiro
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
UASG 927195 oportunidade nº 7004303866 Objeto: Refrigerador Vertical Cap. 414L 1ª4 C
da Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA Data de abertura: 03/09/2024 às 12 horas,
Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
Aviso de Requerimento de Licença de Pesquisa Sísmica
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu em 15
de agosto de 2024 à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DILIC/IBAMA - a Licença de
Pesquisa Sísmica - LPS para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D Nodes nos
Campos de Marlim Leste, Marlim Sul, Barracuda e Caratinga - MMBC (Cluster BC), bacia
de 
Campos. 
Foram 
elaboradas 
Informações 
Complementares, 
protocoladas
eletronicamente no referido Órgão Ambiental, como subsídio ao requerimento da
LPS.
GUILHERME SIDOU CANHA
Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos