DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302983
Objeto: Serviços técnicos para o gerenciamento de áreas contaminadas e resíduos
decorrentes de emergências ambientais nos terminais, estações, faixas de dutos, e
quaisquer outras ocorrências relacionadas à Transpetro, localizadas nos estados do RJ, MG
e SP. Abertura das propostas em 19/09/2024 às 12h00. Início da disputa em 19/09/2024
às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300922
Objeto: Serviços de suporte técnico de engenharia às atividades no âmbito da unidade
operacional de São Paulo - Litoral. Abertura das propostas em 17/09/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300965
Objeto: Serviços técnicos de readequação do sistema de proteção catódica da malha de
dutos da gerência SPPCO da MNFD do OSBRA trecho II, IV e V Abertura das propostas em
13/09/2024 às 12:00 horas. Etapa de lances em 13/09/2024 às 14:30horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
GABRIELA LOUREIRO PELIZER
Pregoeira
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004286130
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 126,
de 03/07/2024, Seção 3, página 115, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004286130, cujo objeto é Servidores de computador, conforme definido no Edital de
Licitação e seus Adendos, para revisão do Adendo G, com a substituição da Especificação
Técnica (Padrão P) para ET (Padrão M). Em função desta alteração, a oportunidade
Petronect nº 7004286130 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004302330.
A abertura de propostas ocorrida em 17/07/2024 foi anulada e a nova abertura de
propostas será realizada no dia 03/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 963315 /2024 Processo nº 21260.200838/2024-96. Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO CRESCER COM META de CNPJ nº
05.515.363/0001-83. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mulheres Que
Transformam no Estado do Pará//PA. Valor Total: R$ 3.500.000,00. Valor de Contrapartida: R$
0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.500.000,00. Crédito
Orçamentário: Empenho nº 2024NE000088. Valor: R$ 3.500.000,00. PTRES: 241452. Fonte de
recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 21/08/2024 a 21/09/2025. Data de
Assinatura: 21/08/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-
XX. Convenente: LEONARDO COSTA DE ALMEIDA CPF nº XXX. 748.277-XX.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 11/2024
Processo nº 00350.006057/2023-47
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE - CNPJ:
00.330.845/0001-45
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de ações
visando a implementação e promoção de atividades relacionadas ao desenvolvimento
sustentável da pesca e aquicultura no país.
Data da Assinatura: 22/08/2024
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses
Signatário Concedente: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura
Signatário Convenente: Décio Nery de Lima - Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE e Bruno Quick Lourenço de Lima - Diretor Técnico do
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. André de Paula
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114615
Nº Processo: 03627.000116/2024-55.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS.
Contratado: 24.252.968/0001-73 - G. ALVES DE BRITO. Objeto: Locação de vagas de
garagem para os veículos do ibge lotados na agência de palmeira dos índios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo torna público que
pretende ocupar imóveis nos municípios de São Mateus e Vila Velha, Espírito Santo, para
abrigar as respectivas Agências de Coleta do IBGE de cada município. Os imóveis deverão
dispor de área útil de cerca de 50 m² (cinquenta metros quadrados) em São Mateus e de
até 200m² (duzentos metros quadrados) em Vila Velha, ambos com espaço para guarda de
veículos oficiais, acesso para pessoas portadoras de deficiência física e, de preferência, com
localização central, acessível por transporte público e com adequada segurança para
atendimento ao público, bem como sistema hidráulico e rede elétrica em perfeito estado,
incluída infraestrutura para instalação de aparelhos condicionadores de ar. As propostas de
cessão/compartilhamento/locação serão recebidas até o dia 13 de setembro de 2024 no
endereço
eletrônico
fernando.veloso@ibge.gov.br
e/ou
natasha.storni@ibge.gov.br.
Pedidos de esclarecimento também podem ser enviados para os mesmos endereços. Os
imóveis apresentados devem estar com toda a documentação regularizada, certidão RGI e
matrícula atualizada, comprovando a propriedade do proponente, assim como registro do
proponente no SICAF. Processos de referência: 03632.000182/2024-56 (São Mateus) e
03632.000181/2024-10 (Vila Velha).
FERNANDO JAOAR VELOSO DA SILVA
Servidor da Seção de Recursos Materiais do IBGE/ES
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 114608
Nº Processo: 03621000132202406. Objeto:
Contratação de serviços e
administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes e
também reboque por guincho, de acordo com as características de cada veículo que
compõe a frota oficial da Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua
de
Nazare
e
Odyllo
49,
Centro,
Centro
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114608-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTER REIS LOPES JUNIOR
Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura
(SIASGnet - 26/08/2024) 114608-11301-2024NE000001
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS
INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA
RESULTADO FINAL
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 36/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme
Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 036/2024 - Projeto: "Alocação de
recursos públicos por emenda parlamentar: Uma avaliação institucional", no âmbito do
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de
Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento -
PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato
(a) e apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .
Sérgio
Rodrigo
Marchiori
Praça
.Candidato 3.1. Doutor - 1º Lugar
. .
Milton de Souza Mendonça
Sobrinho*
. Candidato 3.1. Doutor - 2º Lugar
. . Maria Dominguez Costa Pinho
. Candidato 3.2. Assistente de Pesquisa III - 1º
Lugar
. . Gabriel Bento Madeira*
.Candidato 3.2. Assistente de Pesquisa III - 2º
Lugar
. . Lílian Barros Carvalho*
. Candidato 3.2. Assistente de Pesquisa III - 3º
Lugar
Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser
convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 22 de Agosto de 2024
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia - DIEST
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 00058.047688/2021-69.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Contratado: 27.553.286/0001-99 - INFRA JORNALISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais. Fundamento Legal:
Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.958,88. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024-ANTAQ
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ,
no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº
10.233/2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.011176/2021-13 e tendo em
vista o deliberado em sua Reunião Ordinária de nº 570, realizada em 22 de agosto de
2024,
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