DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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116
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
pela empresa UNIKA COMERCIO IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO LTDA., CNPJ nº
35.816.481/0001- 92, para o item 1, ao valor unitário de R$ 30,90, para o quantitativo de
13.000.000 (Unidade de Fornecimento: TESTE). O processo de aquisição encontra-se
disponível a quaisquer interessados (NUP SEI nº 25000.084469/2022-38).
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 26/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000012380202431. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de
Registro de Preços, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em atendimento à
solicitação
da
Coordenação-Geral
do
Componente
Especializado
da
Assistência
Farmacêutica - CGCEAF/DAF/SECTICS/MS, para aquisição de METOTREXATO 2,5 MG,
conforme Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90081-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 21/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000134568202359. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de RITUXIMABE, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL (100 MG e 500 MG). Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 23/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000006223202497. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de INSULINA DEGLUDECA 100 UI/mL, INSULINA DETEMIR 100 U/mL e INSULINA
GLARGINA 100 UI/mL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada
Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90086-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 26/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 52/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 25000.051972/2020-45
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogagiron/Droagagiron Eirele,
CNPJ 05.253***/0001-76, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação de inscrição no Cadin,
referente ao Ofício nº 30479/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1461/2020-TCU-Segunda
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde -
Substitura
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
904710. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicitação
de prorrogação por mais 12 meses. Valor Total: R$ 349.997,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 04/12/2020 a 06/09/2025. Data de Assinatura: 04/12/2020. Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 117/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura
Municipal de
Primavera/PE, CNPJ/MF:
11.294.378/0001-61.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos,
no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094375/2024-39 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Dayse
Juliana dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Primavera/PE, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 23/08/2024.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 329/2024, RTS RIO S/A, no item 01, perfazendo o total
de R$ 307.933,60 (Trezentos e sete mil e novecentos e trinta e três reais e sessenta
centavos); Ata nº 330/2024, LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALA R ES
LTDA, nos itens 08 e 09 do GRUPO 2, perfazendo o total de R$ 505.300,00 (Quinhentos e
cinco mil e trezentos reais); Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025; Data da Assinatura:
23/08/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
90.025/2024.
Processo
nº
33409.002292/2023-86. 26/08/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº
322/2024, FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, nos itens 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15,
16, 18, 19 e 20, perfazendo o total de R$ 22.124,28 (Vinte e dois mil e cento e vinte e quatro
reais e vinte e oito centavos); Ata nº 323/2024, DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXP O R T AC AO
DO BRASIL LTDA, nos itens 03 e 05, perfazendo o total de R$ 1.321,60 (Um mil e trezentos e
vinte e um reais e sessenta centavos); Ata nº 324/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, no item 17, perfazendo o total de R$ 819,68 (Oitocentos e dezenove
reais e sessenta e oito centavos); Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025; Data da Assinatura:
23/08/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
90.060/2024.
Processo
nº
33409.002402/2023-18. 26/08/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras
do Registro: Ata nº 316/2024, RIOQUIMICA S.A, no item 01, perfazendo o total de R$ 152.460,00
(Cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e sessenta reais); Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2025; Data da Assinatura: 23/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.042/2024.
Processo nº 33409.002322/2023-54. 26/08/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (EPIs - Luvas de
Procedimento, Luvas Cirúrgicas, Máscaras Cirúrgicas, Escovas de Clorexidina e Outros) para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 317/2024, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 08, perfazendo o total de R$ 1.988,32 (Um mil e
novecentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos); Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025;
Data da Assinatura: 23/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.020/2024. Processo nº
33409.011634/2023-59. 26/08/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 110/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409003230202391. , publicada no D.O.U de 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - PR
110/2023 - Aquisição DE SERVIDORES PARA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
(SOLUÇÃO HIPERCONVERGENTE TIPO 1; SOLUÇÃO HIPERCONVERGENTE TIPO 2; SWITCH 48
PORTAS 10G; STORAGE NAS/SAN e SERVIDOR ORACLE). Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
27/08/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/09/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90058/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
90.058/2024.Processo33409.006777/2023-49.Objeto: Contratação de serviços de Empresa
Especializada na Prestação de serv. Continuado de Segurança contra Incêndio epanico e
primeiros socorros meio de "Brigada deIncêndio",sendo a empresa vencedora: HYDRA RJ
BRIGADA DE INCENDIO LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 26/08/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - UASG 250059
Nº Processo:
33409002425202314. Objeto: Aquisição de
Materiais para
Circulação Extracorpórea. Para este Instituto. . Total de Itens Licitados: 10. Edital:
27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90098-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/09/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/08/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057004129202448. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS - EXPANSORES PLASMÁTICOS (Cloreto de potássio, Cloreto de sódio e
Outros),. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90097-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 26/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
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