DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700117
117
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057012861202319. Objeto: Aquisição de Implantes PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90100-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 26/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE PENALIDADE
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação
da empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA de CNPJ nº
40.876.269/0001-50, considerando a imposição das penalidades aplicadas de Advertência e
multa. Esta, conforme a Ata de Registro de Preços, 5% dos itens prejudicados: R$ 9.286,72
= R$ 464,336), após ter sido ofertado prazo para RECURSO, conforme previsão do art. 166,
da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, segundo os artigos 166 ou 167
da Lei nº 14.133/2021, a contar da data do recebimento da última notificação, dirigido ao
Senhor Tanawy de Souza Tenório. O presente registro refere-se ao fato de que a licitante
alterou o endereço que foi informado
na proposta/ata sem comunicar a esta
administração. A avaliação do setor competente indicou ser o caso de aplicação de sanções
administrativas previstas na cláusula 21ª do Edital nº 2/2022, conforme disposições
contidas nas Seções I e II do Capítulo IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Chefe de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, que tem como objetivo a
Aquisição de Motores Náuticos (de popa) para atender as demandas do DSEI ARS, tendo
por vencedoras do certame as empresas: INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA,
CNPJ: 02.450.409/0003-05, JET CARGO DO MILENIO LTDA, CNPJ: 07.642.698/0001-98, ALPS
LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.950.966/0001-
77 e R P DE OLIVEIRA TREYLLE, CNPJ:84.513.977/0001-00, disponível no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
SILDONEI MENDES DA SILVA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIDEC - 26/08/2024) 257025-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90337/2024 - UASG 257043
Nº Processo: 25056000811202391. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, de gestão da frota de veículos oficiais, embarcações e motores de popa
do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins - DSEI GUATOC.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av. 
Conselheiro 
Furtado, 
1597,
Cremação 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90337-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 26/08/2024) 257043-00001-2024NE000100
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25065.000090/2018-42.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 12.047.912/0001-
06 - SOLUTION LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº
03/2020 nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 23/03/2020 a 22/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.977.213,01. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 25063.000904/2019-40.
Pregão. Nº
13/2019. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
LESTE RR.
Contratado: 07.872.397/0001-50 - GRZ SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional de vigência do
contrato original, pautada no §4º, art. 57, da Lei 8.666/93, pelo período de 12 (doze)
meses, de 01/10/2024 a 01/10/2025, conforme estabelecido na cláusula segunda do
contrato e amparado pelo art. 57, inciso II da Lei n°8.666/93 e suas alterações.
Podendo, ainda, ser rescindido unilateralmente pela administração, sem qualquer
direito de indenização à contratada, em caso de homologação do resultado do pregão
decorrente da nova licitação do mesmo do objeto, processo administrativo NUP
(25063.000608/2024-14).. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000429/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza
para suprir as necessidades das Casas de Saúde Indígenas (Casai's) no Paraná e São Paulo,
bem como dos Polos Bases e aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena -
Litoral Sul (DSEI/LSUL).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila
Isabel,curitiba-pr, Portao - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-
90006-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PYPCAK
Chefe de Recursos e Serviços Logísticos
(SIASGnet - 26/08/2024) 257048-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257048
Nº
Processo:
25060.000146/2024.
Objeto: 
Aquisição
de
insumos
e
equipamentos para o tratamento da qualidade da água das aldeias do Distrito Sanitário
Especial Indígena Litoral Sul (SESANI/DSEI-LSUL).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio
da 
Costa,639,vila
Isabel,curitiba-pr, 
Portao
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PYPCAK
Chefe de Recursos e Serviços Logísticos
(SIASGnet - 26/08/2024) 257048-00001-2024NE011111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 257045
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 25054.000347/2017-12.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS.
Contratado: 14.830.363/0001-69 - J T FERREIRA COSANJA CAPTACAO E DISTRIBUIDORA DE
AGUA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.831,36. Data de
Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.000625/2023-00.
Pregão Nº 90151/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.
Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto:
Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres
nacionais, para atender beneficiários indígenas e seus acompanhantes, servidores e ou
colaboradores, para o atendimento das necessidade do distrito sanitário especial indígena
- xingu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 195.354,27. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209003432202361. Objeto: Aquisição e instalação de duas
plataformas verticais acessíveis com caixa enclausuradora metálica e vidro, que serão
destinadas uma ao IEC Belém (Museu IEC) e outra para o novo prédio SAHEP.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Br 
316
Km 
7, 
S/n,
Levilândia 
-
Ananindeua/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/09/2024 às 09h00
no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo
divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as
contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste
documento..
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/08/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.802317/2024-18.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de técnico em secretariado, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 02/09/2024 a
06/10/2026. Valor Total: R$ 18.578.412,85. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 428/24, Processo nº 645/24, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MEC-Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 96.513.486/0001-30. Objeto:
realização de serviços de qualificação térmica das autoclaves e termodesinfectoras, de
marcas e modelos variados, operantes no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
Hospital Criança Conceição, Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina e Unidades
Básicas de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. Em