DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
retribuição 
aos 
serviços 
de 
constantes 
da 
cláusula 
primeira 
prestados 
pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais).
Espécie: Contrato de Comodato nº 422/24, Processo nº 311/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa, MEDCOSTA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA, inscrita no CNPJ. 10.801.805/0001-98,. Objeto: regular a relação jurídica,
decorrente
do empréstimo
em regime
de Comodato,
sem ônus,
por parte
do
COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja: Lotes 7 (CÓD.
GHC 13976) - SENSOR DE PRESSAO INTRACRANIANA PARENQUIMAL, a COMODANTE
deverá disponibilizar equipamentos sob forma de comodato nas quantidades necessárias
para o GHC. Deverão ser disponibilizados 08 equipamentos/ monitores para o Hospital
Cristo Redentor (HCR), ao Centro Cirúrgico do HCR, aos cuidados de Ana Paula de
Lima.
Espécie: Contrato de Comodato nº 424/24, Processo nº 609/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa SUCSUL COMÉRCIO DE SUCOS LTDA, inscrita no C N P J.
88.754.429/0001-15,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em
regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem
de propriedade deste, qual seja REFRESQUEIRAS. Conforme previsto nas especificações
complementares dos itens que compõem o lote (1341, 1309, 1276, 1256, 1382) deverá
ser fornecida refresqueira em comodato durante vigência do contrato. O equipamento
deverá ter capacidade de armazenar de 150 a 200 litros cada.
EXTRATOS DE ADITAMENTO
Espécie: 4º
aditamento 423/2024
ao contrato
de locação
de equipamento
com
fornecimento de insumos nº 401/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIO-
MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita
no CNPJ: 93.248.979/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 28/08/24 até 27/08/25, com alteração dos valores,
a contar de 29 de julho de 2024, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da
renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 650.696,25
(seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 430/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 381/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GERAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.982.372/0001-00,. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/09/24 até
31/08/25, bem como ao reajustes dos valores a contar de 15/07/2024, conforme
solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e o memorando de cálculo
GSUP nº 514/24 em anexo. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços,
o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 703.109,53 (setecentos e três
mil, cento e nove reais e cinquenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie:53º aditamento 429/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 340/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUCLEORAD SOLUÇÕES EM PROTEÇÃO
RADIOLÓGIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n.º 26.312.795/0001-67. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/09/24 até
31/08/25, com alteração dos valores, a contar de 01 de julho de 2024, conforme
solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo
GSUP 515/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste
de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 248.186,88
(duzentos e quarenta e oito mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 358/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 524/20, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e VANIA NAOMI HIRAKATA ME, inscrita no CNPJ nº
21.457.773/0001-71. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 18/11/24 até 17/11/25, sem alteração dos valores. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Nutrição e Cozinha (BACIA PLÁSTICA,
CAÇAROLA, CANECA, COLHER, COPO, FACA, FRASCO DESC., FÓSFORO, GARFO, GARRAFA
TÉRMICA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor.,
ABERTURA: 09/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2024 - SRP
Objeto:
aquisição 
de
Medicamentos
Padronizados 
Industrializados
ou
Manipulados na ausência de industrializado (SAIS DE GADOLINIO), pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA:
09/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar
com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa IRON
MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.120.966/0001-13, pelo período de 02 (dois) anos,
por descumprimento das obrigações pactuadas no processo nº 508/19, Pregão Eletrônico
nº 167/19, Contrato nº 395/19, subfluxo de notificação nº 3752368 e subfluxo de
suspensão nº 3830401, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III,
da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 7.3, do Edital Pregão Eletrônico nº 167/19,
sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 33/2023, celebrado em 06/06/2023,
entre a HEMOBRÁS e a ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica
privada inscrita no CNPJ nº 08.726.496/0001-97; b) Objeto: 1. Fica o prazo de execução do
contrato prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias, nas mesmas condições atuais,
conforme requerido na justificativa da fiscalização do contrato, mantendo-se a vigência
contratual já prevista para a data de 06/08/2024 e; 2. Acréscimo de serviço
correspondente ao valor de R$ 121.011,93 (cento e vinte e um mil, onze reais e noventa
e três centavos), ou seja 1,33% (um inteiro e trinta e três centésimos por cento) sobre o
valor global inicial atualizado do contrato; 3. Supressão de serviço, correspondente R$
165.238,69 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e nove
centavos), ou seja 1,81% (um inteiro e oitenta e um centésimos por cento) sobre o valor
global inicial atualizado do contrato. c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a
nova vigência contratual, novo valor global do contrato passa a ser de R$ 10.906.377,11
(dez milhões, novecentos e seis mil, trezentos e setenta e sete reais e onze centavos),
coberto
pelo 
saldo
constante 
na
conta 
orçamentária
nº
01.02.912103.326.2107010100.10007.00.00; e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO
REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: ANDRÉ ROMANO LUKJANENKO, representante
legal da ENGEKO; f) Processo n° 25800.00164/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 44/2022, celebrado em 19/09/2022,
entre a HEMOBRÁS e a ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica
privada inscrita no CNPJ nº 08.726.496/0001-97; b) Objeto: 1. Prorrogação do contrato
pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/06/2024, encerrando-se em 30/07/2024; 2.
Acréscimo de serviço correspondente no valor de R$ 2.243.209,55 (dois milhões duzentos
e quarenta e três mil, duzentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), o que
corresponde a 6,93% (seis inteiros e noventa e três centésimos por cento) do valor do
contrato original; 3. Reajuste conforme INCC acumulado no valor de R$ 576.970,71
(quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta reais e setenta e um centavos); c)
Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova vigência contratual, o novo valor
global do contrato passa a ser de R$ 36.785.260,92 (trinta e seis milhões, setecentos e
oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais e noventa e dois centavos) e as despesas
decorrentes da execução do objeto deste termo aditivo correrão por conta do saldo
constante
na 
combinação
da 
conta
orçamentária
01.01.912122.326.2107011000.10007.00.00; e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON
DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ANDRÉ ROMANO LUKJANENKO, representante
legal da ENGEKO; f) Processo n° 25800.001938/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 44/2022, celebrado em 19/09/2022, entre
a HEMOBRÁS e a ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica privada
inscrita no CNPJ nº 08.726.496/0001-97; b) Objeto: 1. Prorrogação do contrato pelo período
de 30 (trinta) dias, a contar de 30/07/2024, encerrando-se em 30/12/2024; 2. Acréscimo de
serviço correspondente a R$ 1.673.413,53 (Um milhão, seiscentos e setenta e três mil,
quatrocentos e treze reais e cinquenta e três centavos.), o que corresponde a 5,17% (cinco
inteiros e dezessete centésimos por cento) sobre o valor global inicial atualizado do
contrato; 3. Reajuste conforme INCC acumulado no valor de R$ 51.265,02 (cinquenta e um
mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dois centavos); c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16;
d) Valor: para a nova vigência contratual, o novo valor global do contrato passa a ser de R$
38.509.939,47 (trinta e oito milhões, quinhentos e nove mil, novecentos e trinta e nove
reais e quarenta e sete centavos) e as despesas decorrentes da execução do objeto deste
termo aditivo correrão por conta do saldo constante na combinação da conta orçamentária
01.01.912122.326.2107011000.10007.00.00; e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON
DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ANDRÉ ROMANO LUKJANENKO, representante
legal da ENGEKO; f) Processo n° 25800.001938/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 28/2022, celebrado em 15/07/2022,
entre a HEMOBRÁS e a ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica privada
inscrita no CNPJ nº 08.726.496/0001-97; b) Objeto: 1. Acréscimo de serviço correspondente
a R$ 4.647.211,59 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e onze reais
e cinquenta e nove centavos) e; 2. Reajuste referente ao índice INCC correspondente a R$
3.400.447,66 (três milhões, quatrocentos mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e
sessenta e seis centavos). O total acumulado de acréscimo e reajuste passará a representar
o aumento de 24,94% (vinte e quatro inteiros e noventa e quatro centésimos por cento);
c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova vigência contratual, novo valor
global do contrato passa a ser de R$ 109.115.681,27 (Cento e nove milhões, cento e quinze
mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos), coberto pelo saldo constante
na conta orçamentária nº 2.107.010.100; e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO
MENEZES - Hemobrás; Contratada: ANDRÉ ROMANO LUKJANENKO, representante legal da
ENGEKO; f) Processo n° 25800.001686/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 34/2022, celebrado em 06/12/2022,
entre a HEMOBRÁS e a FIREMAN, RABELO, LAMENHA E NOBRE SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 26.705.113/0001-86; b) Objeto: 1.
Fica registrado o reajuste, utilizando-se o índice IPCA (4,68% - quatro inteiros e sessenta e
oito centésimos por cento) acumulado no interstício dos meses novembro de 2022 a
novembro de 2023, resultando em novo valor global do contrato atualizado no patamar de
R$ 33.618,72 (trinta e três mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e dois centavos); 2. As
Partes, por si e por seus colaboradores, obrigam-se a atuar no presente Contrato em
conformidade com a Legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as
determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei nº
13.709/2018; d) Valor: o valor global do contrato passa a ser de R$ R$ 33.618,72 (trinta e
três mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e dois centavos); e) Signatários: Contratante:
ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES
NOBRE, representante legal da NOBRE ADVOGADOS; f) Processo n° 25800.002536/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 01/2021, celebrado em 22/01/2021,
entre a HEMOBRÁS e a PARAGON TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no
CNPJ nº 68.487.776/0001-11; b) Objeto: as Partes, por si e por seus colaboradores,
obrigam-se a atuar no Contrato nº 01/2021 em conformidade com a Legislação vigente
sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores
sobre a matéria, em especial a Lei nº 13.709/2018; c) Valor: sem alterações do valor inicial
do contrato; d) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás;
Contratada: LUIZ AUGUSTO GAGO GRANZESE, representante legal da PARAGON; e)
Processo n° 25800.002521/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 52/2022, celebrado em 18/11/2022,
entre a HEMOBRÁS e a SOLERI DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº
05.271.198/0001-61; b) Objeto: 1. Acréscimo no valor de R$ 3.628.049,24 (três milhões,
seiscentos e vinte e oito mil, quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos), o que
corresponde a 3,63% (três inteiros e sessenta e três centésimos por cento) do valor do
contrato original; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: novo valor global do
contrato passa a ser de R$ 103.630.172,81 (cento e três milhões, seiscentos e trinta mil,
cento e setenta e dois reais e oitenta e um centavos), coberto pelo saldo constante na
conta
orçamentária
nº 
01.02.912104.323.2107010200.10005.00.00;
e)
Signatários:
Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ALEJO ANTINO
PALACIOS, representante legal da SOLERI; f) Processo n° 25800.004462/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90031/2024
Torna-se
público
o
resultado de
julgamento
do
Pregão
Eletrônico
90031/2024, cancelando o Grupo 1 (Itens 1 e 2) na aceitação, restando o certame
fracassado.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças

                            

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