DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700119
119
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25110.000066/2024-69.
Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA .
Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento
continuado de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de polipropileno, tampa
de pressão e lacre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a . Valor
Total: R$ 7.056,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
936109. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI, CNPJ nº 06553655000173.
Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total:
R$ 181.364,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data
de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ
OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: EDNEI MODESTO AMORIM, CPF nº
***.617.473-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº10/2024 - UASG 254488 Nº PROCESSO: 25067.000392/2024-
49
Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2024. Contratante: Casa de Oswaldo Cruz. Contratado:
81.243.735/0019-77-Positivo Tecnologia S/A . Objeto: Aquisição de notebook de alto
desempenho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº
11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$
38.976,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições, declara como vencedor do
Pregão Eletrônico nº 90043/2024-INI a empresa: VITTA SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO E
SERV. LTDA, no grupo 01 (itens 01 e 02), onde no item 01 - contratação de empresa para
prestação de serviço de fornecimento de refeições (almoço e jantar) para residentes do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), com o menor preço total
de R$ 201.978,00 (duzentos e um mil, novecentos e setenta e oito reais) e no item 02 -
cessão onerosa de uso da área da cantina para exploração comercial de lanches e refeições
para servidores públicos, funcionários terceirizados e público circulante, localizada no
centro hospitalar (CH) do INI/FIOCRUZ, pelo período de 12 meses, com o maior desconto
0,7%, com o valor total de R$ 98.508,6188 (noventa e oito mil, quinhentos e oito reais, seis
mil cento e oitenta e oito décimos de milésimo de centavos).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 300.486,6188 (trezentos mil
quatrocentos e oitenta e seis reais, seis mil cento e oitenta e oito décimos de milésimo de centavos).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de bisturis eletrônicos, na forma do Anexo
I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024-IFF. Processo:
25384.000113/2024-54, Ata nº 392/2024-IFF AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. CNPJ:
01.645.409/0003-90, no item 01 no valor total de R$ 771.810,00; Data da assinatura:
08/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia
Maria Martins Duarte. Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de levonorgestrel 52 MG, endoceptivo
(SIU) estéreo, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº
90035/2024-IFF. Processo: 25384.000423/2024-79, Ata nº 391/2024-IFF Med futura
Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda. CNPJ: 17.700.763/0001-48, no
item 01 no valor total de R$ 95.439,20; Data da assinatura: 07/08/2024. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins Duarte. Pregoeira
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000439/2024-91.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 51.865.355/0001-84 - META INDUSTRIA DE MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de móveis, nos termos da tabela
abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência, na forma dos incisos i e ii do
artigo 92 da lei n° 14.133/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a
17/11/2024. Valor Total: R$ 8.836,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000438/2024-47.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado:
52.266.965/0001-24 -
COMERCIAL E
REFORMAS TAVARES.COM
LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de armário/estante em aço,
nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência, na
forma dos incisos i e ii do artigo 92 da lei n° 14.133/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 7.900,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25387000474202390. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais descartáveis para
proteção individual - SRP
JORGE SOUZA MENDONCA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de
construção de 605,00m² (seiscentos e cinco metros quadrados) no prédio 70 do Centro
Tecnológico de Medicamentos para implantação de uma área dedicada à granulação
(úmida e seca) e secagem do medicamento Fumarato de Tenofovir + Lamivudina (300+300)
mg, incluindo a execução de arquitetura sala limpa, revitalização das instalações elétricas,
sistemas de HVAC e Utilidades
JONATHAS COSTA DA SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 26/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000286202442. Objeto: Aquisição de TAMPAS , FABRICANTE
BERRY- CODIGO CR3340ANPAL 33MM-400 ARGUS-LOC E FRASCO, FABRICANTE AMCOR-
CODIGO 23918 . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90080-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIASGnet - 26/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 51/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a
pesquisa de mercado para aquisição de PENEIRA VIBRATÓRIA - FABRICANTE RUSSELL
(obrigatoriamente). O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão
Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no
dia 03/09/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser
solicitada por meio do endereço eletrônico: claudia.irmes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001399/2024-75.
Inexigibilidade
Nº
287/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Prestação do serviço de qo e qi
para atender a qualificação do espectrofotometro uv-visivel, modelo u-5100 da hitachi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/05/2025. Valor Total: R$ 10.069,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001558/2024-31.
Dispensa Nº 315/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 08.771.668/0001-44 -
PEDRO FERREIRA DA SILVA
MANUTENCOES DE
MAQUINAS. Objeto: Aquisição de extensor de luvas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001272/2024-56.
Inexigibilidade
Nº
333/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é serviço especializado
para realização da qualificação de operação e instalação do sistema cromatográfico akta
process, cytiva- hpl062, instalado no parque fabril de bio-manguinhos, fiocruz-rj, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
20/01/2025. Valor Total: R$ 197.327,08. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000871/2024-52.
Pregão
Nº
90136/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 33.278.097/0001-58 - SOFT COLOR SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA.
Objeto: Aquisição de rotulos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 240.961,14. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Fechar