DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 649/2023.
Nº Processo: 50622.001425/2022-19.
Pregão. Nº 363/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º TERMO
ADITIVO DE aumento de valor contratual, EM RAZÃO DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE
DE OBRAS, INERENTE AO Contrato SR-RO 1.0.00.00649/2023-22, que tem como objeto a
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA
REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O NA RODOVIA BR-
421/RO, TRECHO 1: ENTR. BR-364 (ARIQUEMES)(AV. CAP SÍLVIO) - ROT. AV 15 DE
NOVEMBRO (BOIBÓDROMO) ENTR. BR-425(C) ACESSO PONTE BRASÍL/BOLÍVIA, TRECHO 2:
ENTR. BR-421(P/BURITIS) - FIM DA IMPLANTAÇÃO (IGARAPÉ SEM NOME); SUBTRECHO 1:
ENTR. BR-364 (ARIQUEMES)(AV. CAP SÍLVIO) - ENTR. ACESSO I CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA, SUBTRECHO 2: ENTR. BR-421(P/BURITIS) - FIM DA IMPLANTAÇÃO (IGARAPÉ
SEM NOME); SEGMENTO 1: KM 0,00 AO KM 69,10, EXTENSÃO: 69,10 KM, SEGMENTO 2:
KM 0,00 AO KM 45,80 (ACESSO), EXTENSÃO: 45,80 KM. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 142.749.284,85. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390070
Número do Contrato: 568/2023.
Nº Processo: 50009.000336/2023-65.
Pregão. Nº 280/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 03.745.876/0001-55 - AGUIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1º termo
aditivo de revisão de projeto em fase de obra, referente a adequação de quantitativos,
com reflexo financeiro positivo e aumento de valor, com inclusão de novos preços ao
contrato nº 00568/2023, passando o valor do contrato para r$ 42.020.403,41 (quarenta e
dois milhões, vinte mil quatrocentos e três reais e quarenta e um centavos).. Vigência:
27/08/2024 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.020.403,41. Data de
Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393025
Número do Contrato: 333/2023.
Nº Processo: 50608.000228/2023-33.
No Diário Oficial da União - DOU do dia 20/08/2024, Edição: 160, Seção: 3, Página: 162,
Onde se Lê: 5º Termo Aditivo tem por objeto o reinício dos serviços a partir de 09/08/2024
(inclusive), por interesse da Administração, autorizada pelo Superintendente Regional no
Estado de São Paulo/DNIT.
Leia-se: O 5º Termo Aditivo tem por objeto o reinício dos serviços a partir de
12/08/2024 (inclusive), por interesse da Administração, autorizada pelo Superintendente
Regional no Estado de São Paulo/DNIT.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90307/2024 - UASG 393025
Nº
Processo:
50608000112202485.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para implantação, manutenção e monitoramento do Projeto Executivo de
Reflorestamento em área de 26 hectares nos Assentamentos Rurais Monte Alegre III e
Silvânia, no município de Araraquara/SP, pertencente à Fundação Instituto de Terras do
Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - Fundação ITESP.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eng. Ciro
Soares
de
Almeida,
180,
Jd.
Andarai
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393025-5-90307-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Sugerimos acompanhar os
avisos
deste
edital
no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
no
site
do
DNIT
https://www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.
MIGUEL CALDERARO GIACOMINI
Superintendente Regional No Estado de São Paulo
(SIASGnet - 23/08/2024) 393025-39252-2024NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90222/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50018000208202493. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Prestação de serviços
técnicos de Apoio e Assessoramento em Engenharia Consultiva para atuação nas áreas de
Planejamento e Gestão Pública das demandas referentes aos Empreendimentos da Malha
Rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Acre no âmbito das
necessidades técnicas e operacionais das Unidades Locais subordinadas. Novo Edital:
27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274, Km 124,8
Loteamento Santa Helena - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: 27/08/2024 às 08h00. -
.
BRUNO SOARES BALDNER
Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro
e Licitações
(SIDEC - 26/08/2024) 390084-39252-2024NE000037
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.002742/2024-38.
Convênio Por Adesão Nº 001/2024. Partes: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA ,
CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. CNPJ: 42.150.664/0001- 87 e a GEAP AUTOGESTAO EM
SAUDE CNPJ 03.658.432/0001-82. Objeto: Convênio por adesão para a prestação de
assistência à saúde aos empregados, da patrocinadora, bem como aos seus dependentes e
respectivos grupos familiares definidos nos termos deste convênio, proporcionando a
possibilidade de ingresso nos planos de saúde administrados pela GEAP Autogestão em
Saúde, devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na
modalidade coletivo empresarial, com abrangência nacional, distrital e municipais.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo nº 50050.001354/2022-78
A Infra S.A torna público que realizará licitação, cujo procedimento é o da
Lei nº 13.303/16, denominado RLE Eletrônico, do tipo Menor Preço, com modo de
disputa FECHADO, visando a contratação de empresa de prestação de serviços
especializados de engenharia consultiva para a execução das atividades de
desapropriação, ocupação temporária ou constituição de servidão administrativa de
imóveis, gestão fundiária e regularização de passivos de desapropriação, agrupadas em
temáticas de Produtos específicos, nos empreendimentos de infraestrutura integrantes
do portfólio da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (INFRA S.A.), de
competência regimental da Superintendência de
Gestão Ambiental e Territorial
(SUGAT), vinculada à Diretora de Empreendimentos desta estatal, conforme as
especificações do
Edital e de seus
Anexos. Data de disponibilização
do Edital:
27/08/2024 no Portal de Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp e https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-016-2024/.
Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00. Abertura das Propostas:
17/09/2024 às 10:00 horas no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. A
Licitação será regida pela Lei nº 13.303/16 e legislação complementar estabelecida em
Ed i t a l .
SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO
Superintendente de Licitações e Contratos
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 179087
Nº Processo: 267469. Objeto: Licenciamento do serviço GENETEC ADVANTAGE
em sua "configuração padrão" (i.e. desprovido de "sub serviços opcionais").. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b
1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90080-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/09/2024
às
15h30
no
site
www.gov.br/compras.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/08/2024) 179087-00001-2024NE000001
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PE 250100 Termo de Cessão de Uso de área BACEN/ADSAL 27/2024. Objeto: Cessão de uso
de área de 330,59m² de área de trabalho no imóvel situado à 1ª Avenida, nº 160 - Centro
Administrativo da Bahia - Salvador - BA. Cessionária: Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP). CNPJ: 02.313.673/0002-08. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2029. Assinatura: 14/8/2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 187.455. 4º Aditivo ao contrato Bacen/ADSPA-50.443/2021. Objeto: Prorrogação
de
vigência. Contratada:
Med Mais
Soluções
em Serviços
Especiais Ltda.
CNPJ:
09.557.452/0001-43. Publicação do contrato original: DOU de 25.8.2021, seção 3, pág. 44. Valor
global estimado: R$ 746.898,43. Vigência: 13.9.2024 a 13.9.2025. Assinatura: 16.8.2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADRJA Nº 90050/2024
Processo: 263879. Objeto: Limpeza, copeiragem, coleta de resíduos e controle
de pragas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Vencedor: HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 05.197.932/0001-90.
Valor Total: R$ 14.528.801,78. Data homologação: 26.08.2024.
MARCELO MARQUES PERRUT
Pregoeiro
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR
267822 - Banco Pine S.A. (CNPJ 62.144.175). Assunto: criação da carteira de
arrendamento mercantil (RCA de 12.4.2024). Data: 22.8.2024.
PROCESSOS APROVADOS
PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO
DO SISTEMA
FINANCEIRO
256685 - Repom Instituição de Pagamento HUSA S.A. (CNPJ 65.697.260).
Assunto: alteração do capital de R$ 27.896.942,70 para R$ 39.852.778,53 (AGE de
3.10.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 23.8.2024.
273048 - Facta Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento (CNPJ
15.581.638). Assunto: alteração do capital de R$266.656.572,00 para R$326.656.572,00
(AGE de 17.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 23.8.2024.
LUCIANO GARCIA ROMAN
Chefe, Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998 e seus regulamentos, à Lei
13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infra S.A., no que
couber,
às Resoluções
Normativas/ANS/nº
137/06,
560/22, 488/2022
e
normas
subsequentes, e as que lhe sucederem e, ainda, ao Estatuto da GEAP e aos Regulamentos
dos seus Planos. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do
Convênio, podendo ser prorrogado mediante assinatura de termo aditivo, por interesse das
partes, por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura:
23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
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