DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000500, emitida em 20/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Raisa Duarte da Silva Ribeiro. Objeto: Contratação de docente para ministrar
aula no curso: "Direitos e Proteção de Vulneráveis". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f',
da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento
de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00283.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000502, emitida em 20/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Siddartha Legale Ferreira. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula
no curso: "Direitos e Proteção de Vulneráveis". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da
Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento
de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00283.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000504, emitida em 20/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Luciana Alves dos Santos. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula
no curso: "Direitos e Proteção de Vulneráveis". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da
Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento
de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 286,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00283.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000506, emitida em 20/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Cristiane Xavier de Souza. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula
no curso: "Direitos e Proteção de Vulneráveis". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da
Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento
de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 278,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00283.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000508, emitida em 21/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: ARMAZEM VIDROS & CIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de retirada de
espelhos de cristal e fornecimento e colocação de novos espelhos. Modalidade de Licitação: Lei
nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de
despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 800,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00182.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000509, emitida em 21/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: ARMAZEM VIDROS & CIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de retirada de
espelhos de cristal e fornecimento e colocação de novos espelhos. Modalidade de Licitação: Lei
nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de
despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 6.200,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00182.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0010892-96.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 06.001.12.2023 ao
Contrato nº 06.001.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
nº 17.792.041/0001-60; Objeto: alteração quantitativa e qualitativa com prorrogação dos
prazos de execução e vigência do Contrato; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alíneas
"a" e "b" e § 1º e artigo 57, parágrafo 1º, inciso I, todos da Lei nº 8.666/1993; Data de
assinatura: 23/08/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$
22.175,78; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 001/2023; Signatários: pelo
Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o
Sr. Gedeão do Prado Pereira, Proprietário.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de monitoramento de notícias sobre o
Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Seções Judiciárias da Justiça Federal do Rio
Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, veiculadas em mídias impressa (jornal e
revista), eletrônica (rádio e televisão) e digital (internet sites e blogs), conforme as
especificações constantes do Anexo I Termo de Referência
MARCIELY KARINE KIST REIS
Agente de Contratação
(SIDEC - 26/08/2024) 090030-00001-2023NE500052
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2021. CONTRATANTE: a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SMMP ARQUITETOS LTDA
ME. OBJETO: prorrogação do prazo previsto para a entrega da 3ª etapa - (Projeto Legal) em
30/11/2024, de maneira que o termo final do contrato fica estimado para 31/12/2024,
quando se dará o recebimento definitivo do objeto e o efetivo pagamento de todo preço
contratado. BASE LEGAL: Processo SEI 0039325-14.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado
digitalmente em 23/08/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do
Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 26/08/2024 pela Sra. Marina Laguardia do
Nascimento Vieira, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Convênio nº 001/2023. Segundo CONVENENTE: A União, por
meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. Primeira CONVENENTE: A
empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim -ECOS.
OBJETO: convênio de mútua cooperação para a cessão do servidor efetivo, Sr. Márcio Souza
Tavares, para o SEGUNDO CONVENENTE, com ônus para a PRIMEIRA CONVENENTE e
reembolso pelo SEGUNDO CONVENENTE, fica rescindido unilateralmente a partir do dia 15
de abril de 2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0005183-96.2023.4.06.8000, Lei
8.666/93; Cláusula Sexta, itens 6.1 e 6.2 do convênio; prévia notificação da PRIMEIRA
CONVENENTE (0687397); autorização pelo Ofício PRESI 301. DATA DE ASSINATURA:
20/08/2024. Assinado pelo Diretor-Geral do TRF6, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90016/2024 (0001185-05.2024.6.03.8000), que
tem por objeto a contratação de serviços terceirizado de arquivista, arquiteto e engenheiro
eletricista, com dedicação exclusiva de mão de obra.
Macapá-AP, 26 de agosto de 2024.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 0008194-32.2024.6.04.0000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: FRANCI S CO
GUEDES LOPES. Objeto: Alteração da cláusula quarta do contrato nº 4/2013.. Vigência:
02/07/2013 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.320,04. Data de
Assinatura: 24/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 282/2020, celebrado entre a União, através do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará e a empresa GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: prorrogar o Contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de dezembro de 2024. SEI n. 2024.0.000012620-2. Assina pelo
TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 20/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 5.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 76/2022, celebrado com a empresa
FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: visa retificar o
item 1.3 do Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 76/2022. SEI n. 2024.0.000017163-
1. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 23/08/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes
mobiliários.
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIDEC - 26/08/2024) 070015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 23.0.000017474-2. Objeto: Contratação de suporte técnico e
subscrição da ferramenta INTELLIJ IDEA Ultimate para o ambiente de desenvolvimento
integrado, para 7 licenças pelo período de 36 meses, conforme condições, descrições,
especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro,
- Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90044-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 26/08/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS
(Prazo 10 dias)
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, situado à Av. Vitorino Freire, s/n,
Areinha, São Luís, Maranhão, inscrito no CNPJ nº 05.962.421/0001-17, por meio da
Comissão Especial destinada a proceder ao desfazimento de equipamentos de impressoras
considerados genericamente inservíveis, passíveis de alienação, na modalidade de doação,
instituída pela PORTARIA Nº 1250/2024 TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC, torna PÚBLICO à
União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, Autarquias, Empresa Públicas e
Sociedade de Economia Mista, Instituições Filantrópicas reconhecidas, Organizações da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e a todos que do presente Edital tomarem
conhecimento, que procederá ao desfazimento dos bens elencados no anexo único deste
Edital, em consonância com as determinações do Decreto-lei n.º 9.373/2018.
1. O presente Edital contempla o desfazimento de bens considerados
inservíveis, classificados como ociosos e recuperáveis, totalizando 40 (quarenta) itens,
conforme Decisão Presidencial nº 8716 / 2024 - TRE-MA/PR/ASESP e registro em ata de
reunião realizada pelos membros desta Comissão de Desfazimento.
2. Os órgãos e entidades deverão registrar suas solicitações, no período de 10
(dez) dias corridos, em expediente dirigido ao Exmo. Sr. Des. Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão, a ser protocolado no TRE/MA ou enviado via e-mail para
sepex@tre-ma.jus.br.
3. A solicitação dos interessados deverá indicar os bens ou lote de bens que
pretende receber e identificar os dados funcionais do representante da entidade, que
detenha poderes para prática do ato, cujo nome constará do respectivo