DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 03/2024 que celebram a 51ª zona eleitoral,
município sede de PATOS, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO
REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DR(A) ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES
ANDRADE DE SOUZA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 428.XXX.763-XX E
A prefeitura do município de SÃO BENTINHO/PB, CNPJ n 01.612.690/0001-00, representada
neste
ato
pela
prefeita
municipal SR(A).
MÔNICA
DOS
SANTOS
FERREIRA,
CPF:
108.XXX.914-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo município de SÃO BENTINHO DE
VEÍCULOS OFICIAIS ou que estejam a serviço da referida prefeitura municipal para o
atendimento de atividades de apoio operacional junto ao juízo eleitoral da 51 zona nas
eleições 2024 em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais
de votação, convocação de mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação
e deslocamento no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; VIGÊNCIA: 03 (três)
meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por
conveniência dos partícipes, por até 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dr(a)
ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA, pela 51ª ZE/PB - TRE-PB e
Mônica dos Santos Ferreira, pela Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB. Em 26 de
agosto de 2024. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas- Presidente do TRE-PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 04/2024 QUE CELEBRAM A 51ª ZONA ELEITORAL,
MUNICÍPIO SEDE DE PATOS, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, neste ato representado
pela juíza eleitoral DR(A) ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 428.XXX.763-XX e a Prefeitura do
Município de São José de Espinharas/PB, CNPJ n 08.882.730/0001-75, representada neste ato
pelo prefeito municipal SR(A). ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO, CPF: 951.XXX.704-XX;
OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo município de São José de Espinharas de Veículos
Oficiais ou que estejam a serviço da referida prefeitura municipal para o atendimento de
atividades de apoio operacional junto ao juízo eleitoral da 51 zona nas eleições 2024 em
atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação,
convocação de mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamento
no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos
partícipes, por até 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dr(a) ISABELLA JOSEANNE
ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA, pela 51ª ZE/PB - TRE-PB e Antônio Gomes da Costa
Netto, pela Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB. Em 26 de agosto de 2024.
Desa. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS- Presidente do TRE-PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 05/2024 que celebram a 51ª zona eleitoral,
município sede de PATOS, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, neste ato representado
pela juíza eleitoral DR(A) ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 428.XXX.763-XX e a prefeitura do
município de vista SERRANA/PB, CNPJ n 09.151.598/0001-94, REPRESENTADA NESTE ATO
PELO PREFEITO MUNICIPAL SR(A). SÉRGIO GARCIA DA NÓBREGA, CPF: 148.XXX.528-XX;
OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo município de vista serrana de veículos oficiais ou
que estejam a serviço da referida prefeitura municipal para o atendimento de atividades
de apoio operacional junto ao juízo eleitoral da 51 zona nas eleições 2024 em atividades
como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação de
mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamento no dia da
eleição; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes,
por até 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dr(a) ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO
LOPES ANDRADE DE SOUZA, pela 51ª ZE/PB - TRE-PB e Sérgio Gomes da Nóbrega, pela
Prefeitura Municipal de Vista Serrana/PB.Em 26 de agosto de 2024. Desa. AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS- Presidente do TRE-PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 05/2024 que celebram a 53 zona eleitoral, município sede
de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRE-PB, neste ato representado pelo juiz eleitoral DR. PEDRO
HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), e a prefeitura do
município de BERNARDINO BATISTA/PB, CNPJ n 01.621.539/0001-20, representada neste ato
pelo SR(A) ANTÔNIO ALDO ANDRADE DE SOUSA, CPF: 041.XXX.514-XX; OBJETO: Viabilizar a
disposição pelo município de BERNARDINO BATISTA/PB de veículos oficiais ou que estejam a
serviço da referida prefeitura municipal para o atendimento de atividades de apoio operacional
junto ao juízo eleitoral da 53 zona nas eleições 2024 em atividades como o transporte de
material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação de mesários e pessoal de apoio,
montagem de seções de votação e deslocamento no dia da eleição; DATA DA ASSINAT U R A :
15/08/2024; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias;
SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, pela 53ª ZE/PB - TRE-PB e
Antônio Aldo Andrade de Sousa pela Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB. Desa.
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS- Presidente do TRE-PB. Em 26 de agosto de 2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
3875/2023. , publicada no D.O.U de 05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de arquivo deslizante Novo
Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Agecon Prado
Velho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 10/09/2024,
às
14h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2024) 070019-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0678 emitida em 21/08/2024. SEI nº
0020003-49.2023.6.17.8000. CONTRATADA: PERNAMBUCO SINALIZAÇÃO EM LETREIROS E
PLACAS LTDA. Valor: R$ 240,00. OBJETO: Material de Sinalização Visual e Outros.
FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 21/2023 vinculado ao Pregão
Eletrônico nº 22/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024
Processo SEI 0010691-85.2024.6.18.8000
Procedimento Licitatório n° 90029/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI
0010691-85.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços ocasionais na central e rede
telefônica do Fórum Eleitoral da Capital (Teresina - PI), com fornecimento de peças. DATA
DA HOMOLOGAÇÃO: 23/08/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado à empresa
FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.699.342/0001-28, no valor total de R$
19.848,00 (dezenove mil oitocentos e quarenta e oito reais).
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TRE-PI
R E T I F I C AÇ ÃO
SEI nº 0007235-30.2024.6.18.8000.
No EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2024 (PE SRP nº 90005/2024), publicado no DOU nº 164, de
26/08/2024, Seção 3, p. 138, no MOTIVO DO CANCELAMENTO, onde se lê: "Em razão do
total descumprimento da Ordem de Fornecimento 32/2024, pela empresa, em relação aos
itens 4, 5, 6, 11 e 22", leia-se: "Em razão do total descumprimento da Ordem de
Fornecimento 32/2024, pela empresa, em relação aos itens 4, 5, 6, 7, 11 e 22".
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 0012988-18.2024.6.18.8048.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 305.xxx.xxx-15 -
EMILIANA DE SOUSA BARBOSA. Objeto: Conceder o reajuste do preço pactuado no
contrato n° 32/2022, cujo objeto refere-se à locação de imóvel que abriga o cartório da
48ª zona eleitoral - Elesbão Veloso/PI, passando o valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais) para R$ 1.536,75 (um mil e quinhentos e trinta e seis reais e setenta e
cinco centavos), tendo em conta a variação positiva de 2,45% do igp-m, relativa ao período
de julho/2023 a junho/2024, o que representa um incremento mensal de R$ 36,75 (trinta
e seis reais e setenta e cinco centavos), com efeitos financeiros retroativos ao dia
24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.205,00. Data de Assinatura:
26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070008
Número do Contrato: 69/2020.
Nº Processo: 06838/2020.
Pregão. Nº 83/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 27.189.662/0001-08 - INOVAR SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Ficam
acrescidos aos itens 3, 5 e 7 do grupo 1 do objeto do contrato nº 69/2020-tre/rn os
quantitativos de 2 (duas) unidades para cada item referido, totalizando o valor global de r$
958,30 (novecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Fica corrigido erro de
digitação na redação do subitem 2.2 da cláusula segunda do termo aditivo nº 1 do contrato
nº 69/2020-tre/rn, de maneira que, onde se lê "r$ 560.313,21 (quinhentos e sessenta mil,
trezentos e treze reais e vinte e um centavos)", leia-se "r$ 625.742,31 (seiscentos e vinte
e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos). Vigência:
25/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.700,61. Data de
Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 78/2024, firmado entre o TRE-RS e a empresa Telmex do Brasil S.A., CNPJ n.
02.667.694/0001-40. OBJETO: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética.
FUNDAMENTO LEGAL: Ata de RP TSE n. 02/2023. VIGÊNCIA: 26-8-2024 a 25-8-2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3390.40. Ação orçamentária: 02.122.0033.20GP.0043.
EMPENHO: 2024NE000748, de 21-8-2024. VALOR TOTAL: R$ 98.042,82. SIGNATÁRIOS: Sra.
Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sra. Caissie Fagundes Ribas e Sr. André Luiz Alcantara. Proc.
SEI n. 0003673-63.2023.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 26-8-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 61/2022, referente à prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva do sistema de prevenção de incêndio do Datacenter
do prédio-sede do TRE-RS, em Porto Alegre - RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa
Intellisistemas - Sistemas de Automação e Manutenção Ltda. OBJETO: Prorrogar a
vigência
do
contrato
original,
ratificando-se
as
demais
cláusulas
contratuais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga
e Sr. Marcos André Fernandes. Proc. SEI n. 0001209-03.2022.6.21.8000. DATA DA
ASSINATURA: 26-8-2024.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 0008804-82.2024.6. Objeto: Renovação dos serviços de suporte de
software para a solução de wi-fi da fabricante Ruckus.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
27/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 26/08/2024) 70021-00001-2024NE000059
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