DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0009975-36.2024. Objeto: Contratação de serviços de filmagem,
monitoramento, gravação audiovisual de Urnas Eletrônicas e transmissão ambiental ao vivo
para o Canal Oficial do TRE-SP no YouTube do Teste de Integridade das Eleições 2024 no 1º
Turno das Eleições e também no 2º Turno, se houver.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90067-2024. Entrega das Propostas:
a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 26/08/2024) 70018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º APOSTILAMENTO. Processo SEI Nº 0006409-16.2023.6.26.8000 - PEF Nº 66/2023 -
CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A, C.N.P.J. N.º 71.208.516/0001-74. - ESPÉCIE: 1º Termo de
Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93,
e na Cláusula X do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste
Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,0213%, com base na variação do índice IST da
ANATEL, acumulado no período de AGOSTO/2023 a JULHO/2024, incidente a partir de
15/08/2024, para os itens 2 e 15 do ajuste, no valor total do reajuste de R$ 2.830,56. - VALOR
TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: O valor atualizado do contrato é de R$ 164.772,96 (cento e
sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). - RECURSOS
FINANCEIROS: A despesa com o reajuste ocorrerá por conta do orçamento ordinário, Programa
de Trabalho 02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral, no elemento de despesa 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros - P.J., conforme
Reforço da Nota de Empenho nº 91, de 09 de janeiro de 2024, e outras que se fizerem
necessárias, e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de
despesas da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. - DATA DE ASSINATURA:
26/08/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
São Paulo, 26 de agosto de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3º APOSTILAMENTO. Processo SEI Nº 0052904-60.2019.6.26.8000 - PEF Nº 49/2020 -
CONTRATADA: HOSTFIBER COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA., C.N.P.J. Nº 29.884.191/0001-83.
- ESPÉCIE: 3º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º,
da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula X do contrato, após análise feita pelos setores
competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,0213%, com base na variação
do IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, divulgado pela Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL, acumulado no período de agosto/2023 a julho de 2024, incidente
a partir de 07/08/2024, para os itens 4, 5 e 6 do contrato, no valor total do reajuste de R$
3.471,95. - VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: O valor atualizado do contrato é de R$
435.739,49 (quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta e
nove centavos). - RECURSOS FINANCEIROS: A despesa com o reajuste correrá por conta do
orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, conforme Reforço da Nota de Empenho nº 193,
de 16 de janeiro de 2024 e outras que se fizerem necessárias e, nos exercícios futuros, à conta
de dotações próprias para atendimento de despesas da mesma natureza, extraindo-se os
respectivos empenhos. - DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora
Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras,
e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 26 de agosto de 2024. Alessandro Dintof-
Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3º APOSTILAMENTO. Processo SEI Nº 0052904-60.2019.6.26.8000 - PEF Nº
49/2020 - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., C.N.P.J. Nº 02.558.157/0001-62. -
ESPÉCIE: 3º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo
8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula X do contrato, após análise feita pelos setores
competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,0213%, com base na
variação do IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, divulgado pela Agência Nacional
de Telecomunicações - ANATEL, acumulado no período de agosto/2023 a julho de 2024,
incidente a partir de 07/08/2024, para os itens 1, 2 e 3 do contrato, no valor total do
reajuste de R$ 3.502,06. - VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: O valor atualizado do
contrato é de R$ 428.969,03 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e sessenta e nove
reais e três centavos). - RECURSOS FINANCEIROS: A despesa com o reajuste correrá por
conta do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - Julgamento
de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.40 -
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, conforme Reforço da Nota de
Empenho nº 194, de 16 de janeiro de 2024 e outras que se fizerem necessárias e, nos
exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesas da mesma
natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. - DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de
Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador
de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 26
de agosto de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2024
Fica homologado o procedimento licitatório nº 0004771-38.2024.6.25.8000,
referente ao Pregão 90019-2024 - Eletrônico, destinado à contrataçãode serviços continuados
de Agenciamento de Viagens, compreendendo assessoria, cotação, reserva, aquisição,
emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e
internacionais, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, tendo
como adjudicatária(o) a(o) licitante vencedora(vencedor) do certame, conforme ata constante
dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA
Assistente da Seção de Licitações
(SIDEC - 26/08/2024) 070012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0010824-78.2024.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 26.242.738/0001-59 - MEDMAIS MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO
LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a)
de serviços de consultas e exames em ortopedia, pediatria, fisioterapia, nutrologia,
psiquiatria, psicologia, neuro psiciologia, cardiologia, dor crônica, nutrição, geriatria,
gastroenterologia, cirurgia
geral, conforme discriminados
em sua
carta proposta
(000012302271922), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente
de transcrição..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, arts. 6º, XLIII, 74, IV, e 79 . Res TRE/TO 431/2018.
Vigência:
25/08/2024 a
25/08/2029. Valor
Total:
R$ 1,00.
Data de
Assinatura:
24/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 12 ao Termo de Permissão de Uso 008/2010, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL - ASSEJUS. b)Objeto: Alterar a finalidade e área ocupada ao termo de
permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Art. 65, da Lei 8.666/93 c/c art. 367, inciso
XXII, do Regimento Interno do TJDFT. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua
assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor mensal da taxa
de ocupação: R$ 1.661,91. f)Data da assinatura: 23/08/2024. g)PA: 0003076/2010.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratadas: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A., a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada
por preço unitário para prestação de serviço administração, gerenciamento
e
intermediação do abastecimento da frota de veículos do TRT da 1ª Região, por cartão
magnético(Proc. 27790/2022 - Contrato nº2023-0015-01); b) fund. legal: art. 65, inc. II da
Lei nº 8666/93; c) objeto: (I) prorrogar o prazo de vigência contratual e (II) estabelecer
regra de proteção de dados pessoais no contrato; d) vigência: o prazo de vigência fica
prorrogado por 30 (trinta) meses, a partir de 01/02/2025, encerrando-se em 31/07/2027;
e) assinam em 23/08/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante,
e o Sr. Luciano Rodrigo Weiande e Sr. Jeferson Tiago Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO (EXÉRCITO BRASILEIRO); a) espécie:
termo de doação de 3 (três) veículos, placas KVM3246 (chassi 9BD110586A1522536), KZD4922
(chassi 9BD110586A1529077) e KYR5070 (chassi 9BD110586A1529076) (PROAD 10117/2024 -
Contrato nº2024-0056);b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, III, e
art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação de fls.
03/04; d) valor: R$ 68.673,00; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para
a retirada; f) assinam em 23/08/2024 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho César
Marques Carvalho, pelo Doador e o Sr. Igor dos Santos Leite , pelo Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: 1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO (EXÉRCITO BRASILEIRO); a) espécie:
termo de doação de 2 (dois) veículos, placas LLF5482 (chassi 9BD110586A1529236) e
LPQ7576 (chassi 9BD110586A1529777) (PROAD 10117/2024 - Contratonº2024-0055);b)
fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, III, e art. 8º, I, do Decreto nº
9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação de fls. 03/04; d) valor: R$
45.782,00; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f)
assinam em 23/08/2024 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho César Marques
Carvalho, pelo Doador e o Sr. Gustavo Andrade de Lima, pelo Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA (MARINHA DO BRASIL); a) espécie:
termo de doação de 1 (um) veículo, placa KYH6054 (chassi 9bd110586a1529244) (PROAD
10117/2024 - Contrato nº2024-0053);b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art.
3º, III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação
de fls. 03/04; d) valor: R$ 22.891,00; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência
para a retirada; f) assinam em 23/08/2024 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho
César Marques Carvalho, pelo Doador e o Sr. Jorge Luiz da Silva Coelho, pelo Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL (MARINHA DO BRASIL); a) espécie: termo de
doação de 4 (quatro) veículos, placas KNX6031 (chassi 9BD110586A1529155), LLF6091
(chassi 9BD110586A1529164), LLF5495 (chassi 9BD110586A1529172) e KGV3937 (chassi
9BD110586A1522714) (PROAD 10117/2024 - Contrato nº2024-0054);b) fund. legal: art. 76,
II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c)
objeto: doação dos bens constantes da relação de fls. 03/04; d) valor: R$ 91.564,00; e)
prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em
23/08/2024 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho César Marques Carvalho,
pelo Doador e o Sr. Anderson Soares Silva, pelo Donatário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O
DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: COPASA MG - COMPANHIA
DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - CNPJ 17.281.106/0001-03. OBJETO: intensificar e
ampliar o relacionamento institucional com vistas a prestar informações e disseminar
campanhas e projetos sobre segurança no trabalho com a população, bem como estabelecer
procedimentos para sua efetivação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e
13.303/2016. Processo e-PAD 28.418/2024. VIGÊNCIA: de 20/08/2024 à 20/08/2026. DATA
DA ASSINATURA: 20/08/2024. SIGNATÁRIOS: Guilherme Augusto Duarte de Faria e Cleyson
Jacomini de Sousa (pelo conveniado) e Denise Alves Horta (pelo convenente). 40040/2024.

                            

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