DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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142
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ratificação da Inexigibilidade n. 06/2024. Processo SEI N. 34476101000155-1-
000017/2024, objetivando a Aquisição de 1 (uma) vagas para participação de empregada
pública do Coren-RO no curso presencial com o tema LICITAÇÕES DO FUTURO - EDIÇ ÃO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a ser realizado na cidade de Porto Velho-RO, nos dias 18, 19 e
20 de setembro de 2024.. Fornecedor: M. K. CURSOS E GESTÃO PUBLICA LTDA - CNPJ/MF n.
22.755.309/0001-24., CNPJ 07.797.967/0001-95. Valor total da contratação é de R$
2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais), pelo período de 90 (noventa) dias. Processo
Ratificado: 21/08/2024 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, inciso III, § 3º.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ratificação da Inexigibilidade n. 07/2024. Processo SEI N. 00246.001737/2024-
42, objetivando a Aquisição de 1 (uma) vagas para participação da empregada pública do
Coren-RO no Curso de Retenções Tributárias - REINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos, a
ser realizada na cidade de Porto Velho-RO, nos dias 26 e 27 de setembro do corrente de
2024. Fornecedor: M. K. CURSOS E GESTÃO PUBLICA LTDA - CNPJ/MF n. 22.755.309/0001-
24., CNPJ 07.797.967/0001-95. Valor total da contratação é de R$ 2.290,00 (dois mil,
duzentos e noventa reais), pelo período de 90 (noventa) dias. Processo Ratificado:
22/08/2024 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, inciso III, § 3º.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Contratação de serviço de assinatura de licenças de uso de softwares do tipo Adobe |
Vencedor: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. I CNPJ:
66.582.784/0001-11 I Valor global: R$ 222.383,00.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico nº 90014/2024 em 06/09/2024 às 09:00 horas - Objeto: Registro de
Preços visando a eventual e futura aquisição de materiais de expediente para o CRF-SP. O
edital poderá ser adquirido
através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Objeto: do Extrato da Ata de Registro de Preço N° 02/2024, REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 07/2023, CONTRATANTE: CREFITO 17, com CPNJ nº 31.687.131/0001-12, que tem como
OBJETO: Aquisição de Materiais de TI, com as empresas contratadas, com seus respectivos
itens e valores. 1) TREER TECNOLOGY LTDA, inscrita sob o CNPJ: 41.680.761/0001-19, item:
01, Onde se lê: R$ 91.780,00 (Noventa e Um Mil Setecentos e Oitenta Reais) Leia-se: R$
85.621,00 (Oitenta e Cinco Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais) 2) M&M IMPORTAÇÃO E
ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 27.414.128/0001-58, item: 02,
com o valor total: R$ 3.520,00 ( Três Mil Quinhentos e Vinte Reais); 3): MARCIA ADRIANA
DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, inscrita sob o CNPJ: 20.988.198/0001-70, item:
03, com o valor total: R$ 1.050,00 ( Hum Mil e Cinquenta Reais); 4) MASTER COMERCIAL
LTDA, inscrita sob o CNPJ: 06.954.360/0001-09, itens: 04, 06, 10, 14, 15, 16, 17 e 18 e
Onde se lê: R$ 1.608,10 (Hum Mil Seiscentos e Oito Reais e Dez Centavos) Leia-se: R$
3.323,47 (Três Mil Trezentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos); 5) MATEUS
FERREIRA BARBOSA, inscrita sob o CNPJ: 33.377.709/0001-60, item: 09, com valor total: R$
1.669,00 ( Hum Mil Seiscentos e Sessenta e Nove Reais); Dotação Orçamentária n.º
6.2.2.1.1.02.01.03.003 - Equipamentos de informática.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - (90012/2024)
Processo SEI nº 14514.000818/2024-22: Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços
para
Montagem
de
estande
institucional
especial
construído,
incluso
desenvolvimento de projeto personalizado, lay out, criação, montagem, instalação,
montagem e desmontagem, manutenção e administração de locação de equipamentos e
materiais conforme orientações específicas e técnicas de tal forma que atenda às
necessidades do evento com alta qualidade e tecnologia; no valor deverá estar incluso
todo o mobiliário descrito no projeto. Composto de estrutura construída, conforme
descrito item 3, incluindo iluminação e comunicação visual, conforme condições e
exigências estabelecidas Edital e seus anexos. Sessão Pública: 10/09/2024, às 10h30min.
Local: sitio: www.gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado
endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações".
RUBENS FERNANDO MAFRA.
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 0009/2024. Processo nº 524, Contratante: Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Dancold Comercio
Manutenção e Instalação de Ar Condicionado Ltda, CNPJ 05.477.326/0001-28. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de climatização de
ambientes, e implantação de um Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC.
Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 22/08/2024 à 22/08/2029. Valor R$ 132.997,20.
Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.030 - Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE PENALIDADE
APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDIC O,
DR. MARCELO BONANZA MACHADO BRITO, CREMEB 14.684
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o
disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada
nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-BA n.º 97/2021, julgado na Câmara Especial
nº 04 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública
a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea
"c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 111, 112 e 113 do Código de
Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/09), que correspondem aos artigos 111, 112 e 113
do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), ao DR. MARCELO BONANZA
MACHADO BRITO, inscrito neste Conselho sob nº 14.684.
Salvador-BA, 8 de agosto de 2024.
OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato - Processo CRM-ES SEI 23.8.000001735-1 -
PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 14/2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA
DO
ESTADO
DO ESPÍRITO
SANTO-CRM/ES
-
CNPJ:
31.300.999/0001-18.
CONTRATADA: ADSERVICON, ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA. CNPJ: 09.489.558.0001-57. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato. OBJETO:
ALTERAR a razão social da empresa em decorrência da última alteração no contrato social,
registrada em 02/05/2024 na JUCE-ES; PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato PE
CRM-ES nº 014/2021, por 12 (doze) meses; REPACTUAR o valor do contrato em
decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da CCT 2024 da categoria; e
MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da Contratada pertinentes à
LGPD. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 268.443,96 (Duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos
e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.37.002 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 01/11/2025.
DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI -
Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: PRISCILA BELO TAVARES - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000001121-
3- PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 8/2020. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA
DO
ESTADO
DO ESPÍRITO
SANTO-CRM/ES
-
CNPJ:
31.300.999/0001-18.
CONTRATADA:
UNIMED
VITÓRIA
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
MÉDICO.
CNPJ:
27.578.434/0001-20. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: PRORROGAR o
prazo da vigência por mais 12 (doze) meses; ALTERAR a Cláusula 4 - Preço, em função do
reajuste de 6,91% (seis vírgula noventa e um por cento), índice da Agência Nacional de
Saúde Suplementar - ANS, a partir da vigência deste Aditivo ; e MODIFICAR o contrato
original para inclusão da Cláusula Quarta do presente Termo Aditivo, referente as
Obrigações da Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ R$ 777.960,44
(Setecentos e setenta e sete mil novecentos e quarenta reais e quarenta e quatro
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - PLANO DE SAÚDE - MÉDICO
E ODONTOLÓGICO.
VIGÊNCIA: 01/09/2024 a
01/09/2025. DATA
DE ASSINATURA:
20/08/2024. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela
Contratada: DEJAIR XAVIER CORDEIRO - Representante Legal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO CRM-ES PESSOA FÍSICA - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições legais, vem NOTIFICAR, na forma do art. 23, § 1º, incisos I, II e III do
Decreto nº 70.235/1972, § 3º, II do art. 198 da lei Federal nº 5.172/1966, da Lei Federal nº
6.830/1980, da Lei Federal nº 12.514/2011, as pessoas físicas abaixo relacionadas, para que
no prazo de 15 (quinze) dias, contados dessa publicação, compareçam na sede desta
autarquia, no endereço: Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº 228 - Bento Ferreira -
Vitória - ES, CEP. 29.050-730, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos
débitos apurados, sob pena de inscrição de dívida ativa e posterior ajuizamento de
execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos
débitos de anuidades do período de 2020 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com
as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Constituem o rol dos
notificados os seguintes registros profissionais de pessoa física. Nº CRM - Nome: 008691 -
ABRANTES ARAUJO SILVA FILHO , 002968 - ADALBERTO DA CUNHA RAMALDES , 003762 -
ADRIANA MOULIN DE ALENCAR PICOLI , 010624 - ALAN SANTOS FERNANDES , 005216 -
ALESSANDRA CORDEIRO D'OLIVEIRA , 007293 - ALESSANDRO DOS PASSOS PEREIRA , 008961
- ALESSANDRO VALLE SANT ANA , 009394 - ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA , 011817 -
ALICIA MARIA JACINTO LOZANO , 009790 - ALINE MAGALHAES SABINO , 005008 - ALVARO
HENRIQUE DE NORONHA MACHADO , 006217 - ANA LUCIA MAFESSONI CAMILO , 013153 -
ANA MARIA RUBIO DE OLIVEIRA , 005078 - ANDRE DE AZEVEDO PIMENTEL , 006756 -
ANDRE DE JESUS CRISTINO , 011541 - ANDRE DE OLIVEIRA LOURENCO , 010298 - ANDRE DE
SOUZA BRANDAO , 006621 - ANDREA CARLA DIONISIO DE SOUZA , 010188 - ANDREA PIO
DE ABREU , 005860 - ANTONIO DONIZETTI CARDOSO , 006358 - ARIALDO MAGALHAES
PECANHA , 006516 - BARBARA BENEVIDES MACHADO , 010673 - BARBARA RODRIGUES
SANTOS LESSA SILVA , 013171 - BARBARA SILVA PASSOS , 010329 - BRUNA COLODETTI
CALLADO , 012505 - CAIO SILVA ALVES , 008669 - CARLO FREDERICO MACHADO DE
AZEVEDO , 005122 - CARLOS ALBERTO TIUSSI , 008119 - CARLOS BARBUTO , 002934 -
CARLOS HUMBERTO MANNATO , 007232 - CECILIA GUILHERME BRESSIANE PANCOTI ,
003910 - CÉLIA REGINA TRINDADE , 002139 - CELSO CARVALHO DE ARAUJO , 002979 -
CELSO RIBEIRO FERREIRA , 008338 - CESAR NORONHA RAFFIN , 002231 - CYRO DA SILVA
NUNES JUNIOR , 011896 - CYRUS DELEVIDOVI COSWOSCK , 003717 - DAISY ROJAS BURGOA
, 010895 - DANIELE CANAL PROVEDEL , 008955 - DANIELLE CARVALHO AMADOR PRETTI ,
011482 - DANUBIA VIEIRA DA CUNHA , 009957 - DARIO MOREIRA ANTONIA , 010356 -
DENISE FRANCO DA ROCHA DONATO , 004604 - DENISE SANTOS AZEVEDO , 007720 -
DENOEL MARCELINO DE OLIVEIRA , 005881 - DIANA MEYERFREUND LEMOS , 011705 -
DIEGO AMERICO ENGELHARDT BITTI , 009194 - DIEGO MATOS SOEIRO , 004215 - DIONE
MARIA LOUREIRO NUNES , 004027 - EDMILSON AMARO DE MIRANDA , 006498 - EDU
MARCIO MORELLO , 007616 - EDUARDO ANDRADE AQUINO , 009264 - ELI NOGUEIRA DA
SILVA , 002379 - ELIAS VIANNA XAVIER , 008350 - ELISSA LAMEIRA DE CASTRO MARTINS ,
010180 - ELVIALYCE DE AZEVEDO PILLAR , 012855 - ERIKA JORDANIA DE SOUZA , 009966 -
EVANDRO BOCHT SILVA , 012216 - FABIO LUIZ DE OLIVEIRA GUIMARÃES , 008595 -
FERNANDA GARCIA RIOS DIAS , 008757 - FERNANDA HELENA CYPRESTE MARTINS , 002314
- FERNANDO ANTONIO LOUREIRO MACHADO , 012305 - FERNANDO GUIMARAES LOULA ,
008467 - FLÁVIA CRISTINA KHEDE FRANKLIN LAZARO , 010447 - GABRIELA CEZANA
CONTARATO , 009408 - GABRIELA PAIVA NOGUEIRA , 002736 - GALENO ARRABAL
FERNANDES GUARCONI , 003857 - GERALDO CESAR VERVLOET ROSSI , 007513 - GIANCARLA
CABIDELLI DE SOUZA SILVA , 005550 - GIL MARCOS EMERICK , 009459 - GILMAR DA SILVA
FRANCISCO , 006984 - GIOVANI SILVA SCHUARTZ , 006051 - GISELE COUTINHO BARROS ,
002433 - GLAUCIA MARIA BASTOS LYRA , 012195 - GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES , 010173
- HAYDA MARIA DE SOUZA BRANDAO , 008789 - HELIO HENRIQUES ARAUJO , 008257 -
HERALDO COSSETTI BARBOSA , 008097 - HERICK BOLZAN FLOR , 009140 - HERON DE SOUZA
BOMFIM , 007724 - HILTON LUIS ALVARENGA NEVES , 004008 - HUMBERTO SIMOES
GONCALVES , 002419 - INAMAR BEZERRA LOPES , 013265 - ISSAM FARES JUNIOR , 013001
- IVAN NOGUEIRA , 004319 - IVANA MARIA MARTINS TELES BUFON , 011219 - IZABEL
CRISTINA SANTI SANT ANA , 005582 - JACQUES LUCIO DE MOREIRA E NUNES , 013106 -
JACQUESMAR MACHADO DIAS , 008323 - JAIR HENRIQUE DAZZI FARIA , 010458 - JAN
CHRISTOPH LIMA DA SILVA , 005495 - JASON FREITAS DAMASCENO , 009492 - JOAO LUCAS
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