DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
162223)); 2024/001501 - CRECI 2ª REGIÃO X CLAUDINEI PEREIRA DA SILVA-PF ((OAB/SP-
354090)); 2024/001504 - CRECI 2ª REGIÃO X LUIS CARLOS GOMES DE SOUZA-PF;
2024/001508 - CRECI 2ª REGIÃO X VANESSA NAVARRO BARBOSA DE LIMA-PF; 2024/001510
- CRECI 2ª REGIÃO X SUELI RETAMERO DE CASTRO-PF; 2024/001511 - CRECI 2ª REGIÃO X
DIVANIRA RODRIGUES DOS REIS-PF; 2024/001512 - CRECI 2ª REGIÃO X DENIS EDUARDO DA
SILVA-PF; 2024/001513 - CRECI 2ª REGIÃO X JAIRO LOURENÇO-PF; 2024/001515 - CRECI 2ª
REGIÃO X MATEUS DOS SANTOS ANDREOTI-PF; 2024/001517 - CRECI 2ª REGIÃO X ANTONIO
HENRIQUE FERREIRA-PF; 2024/001518 - CRECI 2ª REGIÃO X PAULO DIAS MENIS-PF;
2024/001519 - CRECI 2ª REGIÃO X EDNA DA SILVA CARVALHO PEDRALLI-PF; 2024/001535 -
CRECI 2ª REGIÃO X RODRIGO CERON ALCAZAR-PF; 2024/001545 - CRECI 2ª REGIÃO X
EDVALDO CARVALHO GOMES DOS SANTOS-PF; 2024/001554 - CRECI 2ª REGIÃO X LUCAS
ELISBÃO SILVA-PF; 2024/001607 - CRECI 2ª REGIÃO X JONAS PINHEIRO BASTOS-PF
((OAB/MG-1111; OAB/MG-44692; OAB/MG-102614)); 2024/001608 - CRECI 2ª REGIÃO X
JOSIVAL ANTONIO FERREIRA DE JESUS-PF; 2024/001610 - CRECI 2ª REGIÃO X AGATHA
JOYCE ALVES MATIOLI-PF; 2024/001612 - CRECI 2ª REGIÃO X NATALIA DANIELLE FLORES DA
SILVA-PF; 2024/001613 - CRECI 2ª REGIÃO X FÁBIO AUGUSTO BELLO-PF; 2024/001614 -
CRECI 2ª REGIÃO X JOÃO VITOR FERREIRA DA SILVA MOMESSO-PF; 2024/001615 - CRECI 2ª
REGIÃO X FRANCISCO VIEIRA JUNIOR-PF; 2024/001668 - CRECI 2ª REGIÃO ((OAB/SP-89067))
X MARIA GUADALUPE RODRIGUES DOS SANTOS-PF ((OAB/SP-246793)); 2024/001676 -
CRECI 2ª REGIÃO X MILTON LOPES VIEGAS-PF; 2024/001677 - CRECI 2ª REGIÃO X MICHAEL
VASQUES DE SOUZA-PF; 2024/001678 - CRECI 2ª REGIÃO X LUIZ VICENTE COSTA SOARES -
PF; 2024/001685 - CRECI 2ª REGIÃO X CAMILO PESSOTTI-PF; 2024/001697 - CRECI 2ª
REGIÃO X NATALIA PEREIRA NOVATO AFFONSO-PF; 2024/001701 - CRECI 2ª REGIÃO X
MATHEUS PEREIRA ZANUTTO-PF; 2024/001703 - CRECI 2ª REGIÃO X OCIMAR MORIGGE-PF;
2024/001704 - CRECI 2ª REGIÃO X MARIA DE FATIMA LYRIO DE OLIVEIRA MORIGGE-PF;
2024/001705 - CRECI 2ª REGIÃO X HELLEN CRISTINA NUNES RIBEIRO-PF; 2024/001714 -
CRECI 2ª REGIÃO X WAGNER DIEGO DE OLIVEIRA PITA-PF.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 389297
Nº Processo: 136/2024. Objeto: Aquisição de cordões e porta crachá, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no
PNCP: 26/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis,
Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://pncp.gov.br/app/editais/62655246000159/2024/162.
Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 26 de agosto de 2024.
DÉBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Processo Administrativo: 028/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em curso/treinamento/aperfeiçoamento
para profissionais de educação física, em Salvador e Feira de Santana, para atender às
necessidades do CREF13/BA. Contratado: LEONARDO EMMANUEL DE MEDEIROS LIMA - LL
TREINAMENTOS, CNPJ nº 29.816.320/0001-04. Valor total: R$ 6.920,00 (seis mil novecentos
e vinte reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.049 - SERVIÇOS DE INSTRUTORES E
APRIMORAMENTO PROFISSIONAL. Nota de empenho nº 302. Rogério Jean Moura
Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA.
23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90005/2024. Objeto: Contratação de Agência de
Publicidade para intermediar a divulgação de campanha publicitaria em mídia televisiva,
outdoor, busdoor e rádio, referente ao Dia do Profissional de Educação Física, para atender
às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA .
Contratado: DUDACOM MARKETING INTEGRADO LTDA, CNPJ nº 24.811.536/0001-55, Valor
total do contrato é de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.01.01.063 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. Nota de
empenho nº 303. Rogério Jean Moura Gonçalves - Presidente do CONSELHO REGIONAL DE
EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2024
Processo Administrativo: 034/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e
habilitada para confecção de troféus e medalhas personalizados, para utilização no
Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. Contratado: H.F.
SOLUCOES LTDA, CNPJ 17.886.949/0001-33, Valor total: R$ 11.208,88 (onze mil duzentos e
oito reais e oitenta e oito centavos), Nota de empenho: 295. Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.01.01.041 - PRÊMIOS, DIPLOMAS, PLACAS E MEDALHAS. Rogério Jean Moura
Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA.
23 de agosto de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
AV I S O
ANÁLISE DA COMISSÃO ELEITORAL SOBRE O REGISTRO DE CANDIDATURA
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física
- CREF 5, em cumprimento ao artigo 17 do Regimento Eleitoral (Resolução CREF5 nº
134, de 26 de abril de 2024), torna público o resultado da análise dos requerimentos
de registro das candidaturas, que encontram-se abaixo relacionadas:
.
.Número de Registro de
Candidatura
.Nome da Chapa
.Decisão da Comissão
quanto ao registro da
candidatura
.
.01
.Integridade - Trabalho,
Inovação e Evolução
.Deferido
.
.MEMBROS CONSELHEIROS TITULARES
. .Aberlardo Petter Santos Filho
.000003 G-CE
. .Andréa Cristina da Silva Benevides
.000020 G-CE
. .Antonio Freitas Araújo
.002281 G-CE
. .Antonio Nonázio Holanda de Moura
.005614 G-CE
. .Antonio Pereira da Silva Filho
.005890 G-CE
. .Ari Marcelo Mateus Tavares
.006003 G-CE
. .Doralice Orrigo da Cunha
.012529 G-CE
. .Fabiano Lima Cavalcante
.000887 G-CE
. .Francisco Clineu Queiroz França
.001879 G-CE
. .Hedla Eufrasia de Oliveira Lopes
.000180 G-CE
. .Henrily Rener Ferreira Dantas
.007284 G-CE
. .João Airton de Matos Pontes
.000456 G-CE
. .Jorginaldo Moreira dos Santos
.003011 G-CE
. .José Lyryal Rolim de Castro
.012668 G-CE
. .José Robério Lopes Vieira
.005298 G-CE
. .Jurandir Fernandes Cavalcante
.000280 G-CE
. .Maria de Lourdes Lima Ferreira
.000733 G-CE
. .Rui César Pinto Felício Santiago
.002151 G-CE
. .Thaydis da Conceição Lima do Monte
.002981 G-CE
. .Veridiana Dias Monteiro
.001346 G-CE
.
.MEMBROS CONSELHEIROS SUPLENTES
. .Valdelenice Souza da Silva
.009979 G-CE
. .Marília de Oliveira Monteiro lima
.000832 G-CE
. .Danielle Oliveira de Araújo Pontes
.003311 G-CE
. .Elianyldo Marques de Souza
.000890 G-CE
. .Paulo Augusto Costa Chereguini
.011865 G-CE
. .Rennê Souza da Silva
.013525 G-CE
. .Marcos Venício da Silva
.006098 G-CE
. .Maria Jucileide Gomes
.009761 G-CE
.
.Número de Registro de
Candidatura
.Nome da Chapa
.Decisão da Comissão
quanto ao registro da
candidatura
.
.02
.Um CREF de todos
.Deferido
.
.MEMBROS CONSELHEIROS TITULARES
. .Renne Mazza Cruz
.004108 G-CE
. .Rômulo Veras da Silva
.000540 G-CE
. .Felipe Nogueira Catunda
.006731 G-CE
. .Welton Daniel Nogueira Godinho
.000928 G-CE
. .Diane Nocrato Esmeraldo Rebouças
.000342 G-CE
. .Ângela Maria Saboia de Oliveira
.001878 G-CE
. .Marília Martins Pinheiro
.004819 G-CE
. .Fábio Rabelo Costa
.004746 G-CE
. .Dionísio Leonel de Alencar
.000029 G-CE
. .Francisco de Assis Felipe Felix da Silva
.010915 G-CE
. .Sonia Ficagna
.002535 G-CE
. .Emmanuel Alves Carneiro
.003720 G-CE
. .Rosane de Almeida Andrade
.002737 G-CE
. .Wilson Nobrega Saboia
.000157 G-CE
. .Maria Aldeisa Gadelha
.000255 G-CE
. .Sérgio Franco Moreira de Souza
.000348 G-CE
. .Marcelo Soldon Braga
.006596 G-CE
. .Vicente Alves Moreira Junior
.004947 G-CE
. .Luís Felipe de Sousa Alves dos Santos
.010502 G-CE
. .Ione Vieira Borges
.000068 G-CE
.
.MEMBROS CONSELHEIROS SUPLENTES
. .Rafaela Lúcia Silva Santos
.000837 G-CE
. .Vicente Matias Cristino
.002509 G-CE
. .Ana Cynara Lopes Oliveira
.000534 G-CE
. .Francisco Getúlio Alves Moreira
.000375 G-CE
. .Flávia Alves de Moura
.010642 G-CE
. .Francilávio Liandro de Andrade
.001212 G-CE
. .Ielza de Melo Gonçalves
.000956 G-CE
. .Marcelo Lima Bento
.002230 G-CE
Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2024.
PLINIO BELCHIOR FERNANDES MAGALHÃES FILHO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 013/2022 - Processo 042/2022 - UASG nº 926188 Objeto: 2° Termo
aditivo a contratação de serviço de locação de espaço em rack de datacenter externo,
denominado colocation. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais.
Contratada para o Item 01: Sitelbra Sistema de Telecomunicações do Brasil LTDA - EPP.
CNPJ 18.182.577/0001-27. Valor total: R$ 63.527,40. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025.
Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024. Processo
Administrativo nº 0617/2024, objeto: Participação de enfermeiras fiscais do Coren-PE no 3°
Congresso Nacional de Enfermagem em Terapia Intensiva, na cidade de Foz do Iguaçu-PR,
no período de 14 a 16 de agosto de 2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
ENFERMAGEM DE TERAPIA INTENSIVA, ADULTO, PEDIÁTRICA E NEONATAL - ABENTI, inscrita
no CNPJ sob o nº 13.299.411/0001-71. Vigência: Início em 14/08/2024 e término em
16/08/2024. Valor Total: R$ 1.220,00 (mil, duzentos e vinte reais). Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028
-
Congressos, Convenções,
Conferências, Seminários,
Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1400/2024. Signatários pelo contratante: José
Gilmar Costa de Souza Junior e pelo contratado: Rennan Martins Ribeiro.