DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para contratação de SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUO, conforme condições descritas no
edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites
http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para
maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email cjp@cob.org.br a partir das
09h do dia 27/08/2024.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 115/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura do seguinte chamamento:
Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para
prestação de serviços de realização de procedimentos de finalidades diagnósticas, junto ao
município de Elisiário-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em
envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra
do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 26 de agosto de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Produtos de Higiene e Uso Pessoal para uso dos Entes da Federação
Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina -
CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão
Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os
quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de
Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do
dia 28/08/2024 até às 09:00 horas do dia 09/09/2024. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 10:00 horas do dia 09/09/2024. Início da sessão de disputa de
preços: às 10:01 horas do dia 09/09/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 22 de agosto de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do Cincatarina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Alimentos não Perecíveis e Correlatos para uso dos Entes da Federação
Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina -
CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão
Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os
quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de
Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do
dia 28/08/2024 até às 09:00 horas do dia 09/09/2024. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 09/09/2024. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:31 horas do dia 09/09/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 22 de agosto de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do Cincatarina
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: registro de preços visando a eventual e futura contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços de locação de cavalo mecânico e caminhão pipa para
atendimento das necessidades do programa de asfaltamento executado pelo cimpar em
favor dos municípios consorciados, conforme especificações contidas no termo de
referência. Tipo: Menor preço por item, abertura das propostas: 12 de setembro de 2024,
Horário: 10:00h, no site https://bllcompras.com/. Os interessados poderão obter maiores
informações https://cimparzonadamata.org.br/home.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Nova Ipixuna - SEMMAT a Licença de
Instalação (LI) nº 003/2023, com validade até 25/10/2025, para a Rede de Distribuição de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "COMUNIDADE PA TOCANTINS ID. 440062086" localizada no
município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Nova Ipixuna - SEMMAT a Licença de
Instalação (LI) nº 002/2023, com validade até 25/10/2025, para a Rede de Distribuição de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "LAGO DO JACAREZINHO - PRAIA DO MEIO ID. 440062238"
localizada no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Nova Ipixuna - SEMMAT a Licença de
Instalação (LI) nº 001/2023, com validade até 25/10/2025, para a Rede de Distribuição de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PIRANHEIRA S/N/MARIA DOS REIS GOMES DA (PRIOR I DA D E
"0") ID. 430038053" localizada no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO Mantenedora Pia
Sociedade de São Paulo, sob CNPJ: 61.287.546/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria do ministério da Educação nº 1.095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207,
Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informa que foram registrados nove (09) diplomas
no dia 03/07/2024, no seguinte livro e sequências numéricas: (Livro G-32 - registros nº
049210 a 049218). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze
dias,
no
endereço
https://www.fapcom.edu.br/blog/extrato-de-registro-de-
diplomas.
São Paulo, 30 de julho de 2024.
JOSÉ ERIVALDO DANTAS
Diretor
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Inscrição no XVIII Simposio Latinoamericano de
Polímeros, XV Congreso Iberoamericano de Polímeros y XI Coloquio de Macromoléculas.
Empresa: La División de Macromoléculas de la Sociedad Chilena de Química. Valor: CLP
300.000 (trinta mil pesos chilenos), nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea f, da Lei
Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 26 de agosto
de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO BUTANTAN
CNPJ: 61.189.445/0001-56
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Edital nº 1/2024
Abertura de Seleção de Fornecedores
Modalidade: Concorrência eletrônica Lei Federal 14.133/2021
Tipo: Menor preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Contratação de empresa especializada para
realização de obras internas do prédio 1024 - CPS (Centro de Produção de Soros). DATA:
31/10/2024, HORA: 10h30min, através da plataforma de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras)
A versão completa contendo as especificações e demais documentos técnicos
relacionados à contratação poderão ser obtidos gratuitamente no endereço eletrônico
www.fundacaobutantan.org.br
RONALDO ALMEIDA DA SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO
Referência: Seleção Pública nº 019/2024-FUNPEC
Extrato de Contrato nº 12.24.295.00 e nº 12.24.296.00, celebrado entre a Fundação Norte-
Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e as empresas: 52.035.636 LUCAS LOPES
OLIVEIRA e TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI LTDA. Valor: R$ 33.900,00 e R$
36.688,00. Objeto "Eventual aquisição de equipamentos de informática". A despesa dessa
Seleção ocorrerá da dotação orçamentária dos projetos gerenciados pela Fundação. Prazo
de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 23 de agosto de 2024, Sr. Luis
Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e os Srs. Lucas Lopes Oliveira e Francisco
Fabyano Brilhante Nunes, pelas contratadas, respectivamente.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095
de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cinquenta e três diplomas
no dia primeiro de agosto do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência
numérica: Livro 1/2024 registros nº 0487 a 0539;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.fsa.br/diplomas.
Santo André-SP, 20 de agosto de 2024.
RODRIGO CUTRI
Reitor
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 038/2024 - Convênio nº 882490/2019
Contrato Nº 078/2024
Objeto: Serviço de Instrutora. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira-IMIP. Contratada: a profissional Ana Beatriz Souza Martins, valor de R$
2.000,00.
Modalidade: Cotação
Eletrônica Prévia
de Preços nº
014/2024 -
Convênio nº
882489/2019
Contrato Nº 080/2024
Objeto: Confecção de Bolsas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NEW RIDE COMÉRCIO E CONFECÇÕES, CNPJ nº.
40.472.161/0001-00, valor total de R$ 1.667,12.
Contrato Nº 081/2024
Objeto: Confecção de Camisas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira-IMIP. Contratada: SUSILEIDE CARMELITA SILVA LIMA 50924419334, valor
total de R$ 1.484,00.
Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços - Registro nº 015/2024 - Convênio nº
882489/2019
Contrato Nº 082/2024
Objeto: Confecção de Materiais Gráficos. Contratante: Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NADER & FELLOWS LTDA ME, CNPJ nº.
10.676.195/0001-48, valor total de R$ 3.702,74.
Contrato Nº 083/2024
Objeto: Confecção de Materiais Gráficos. Contratante: Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: S PEREIRA DE SOUZA LTDA, CNPJ nº.
40.630.032/0001-95, valor total de R$ 8.672,20.