DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700148
148
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICA aos
interessados que
realizará CONCORRÊNCIA
para selecionar
e contratar
empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, dos tipos:
Caminhão Trator (Cavalo) e Locação de Máquinas e Equipamento (Semirreboque), incluso
a manutenção, seguro de veículos e sem limite de quilometragem, a serem destinados para
fins de capacitação e treinamento prático para a formação de motoristas profissionais a
serem executados pela Unidade Operacional B059 - Bauru/SP, para atender ao Sest Senat
Unidade B 059, em Bauru/ SP, conforme especificado no edital e em seus anexos, cujo
recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia
11/09/2024 às 15h, na Rua José Postingue, nº 5.115 - Distrito Industrial II- CEP: 17.039-740
- Bauru/ SP. Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão solicitar
via e-mail para o endereço: licitacao.b059@sestsenat.org.br.
Bauru/Sp, 26 de Agosto de 2024.
DAYENE SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Serviço Social do Transporte-SEST,torna público a homologação e adjudicação da
concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis para atender à demanda
da clínica odontológica do SEST SENAT de Governador Valadares/MG,conforme especificações
do edital e seus anexos, em favor da empresa: FLÁVIO SANGI DE OLIVEIRA ME - CNPJ
05.895.346/0001-19 - R$ 147.340,00 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta reais).
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público que a licitação na modalidade
Concorrência nº 007/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação empresa
especializada para realizar a fiscalização da obra de execução do Projeto de construção do
Campo de Futebol Society e outros da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG,
conforme especificações do edital e seus anexos, foi declarada FRACASSADA.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
UNIDADE B Nº 44
O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência
para contratação de empresa especializada para a fiscalização da obra de execução do
Projeto de construção do Campo de Futebol Society e outros, da Unidade SEST SENAT de
Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos.
O
recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 17/09/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais
informações: licitacao.b044@sestsenat.org.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ: 04.986.320/0001-13
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas
no período de 26/07/2024 a 01/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias
numéricas: [livro 1- registro 346720 a 347910]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
RIO BRANCO - AC, 9 de agosto de 2024.
FÁBIO SANTOS DE SANTANA
Diretor de Unidade
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG- AMAG extrato de atas 075/2024 e 076/2024. Data: 21/08/2024.
Vigência 21/08/2025. Processo: 031/2024.Objeto: aquisição, locação e instalação de
enfeites de natal. Empresa contratada: AG Caldas Com. E Serv. Ltda e NG Rosa Ltda. Valor
total homologado R$ 22.875.446,00.
Caxambu - MG, 1º de agosto de 2024.
JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA
Presidente do CIMAG
CONSTRU-LINE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA
NIRE 35208806805, CNPJ 61.338.703/0001-19
AT A
REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
Aos 14 de agosto de 2024, os sócios representando 100% do Capital Social da
empresa CONSTRULINE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, NIRE 35208806805, CNPJ
61.338.703/0001-19, se reuniram na sede da sociedade e decidiram pela redução do
Capital Social, passando de R$ 1.500.000,00 para R$ 5.000,00. A redução é devido o capital
social estar excessivo em relação ao objeto da sociedade.
RANDAL GIOTTO GONZAGA
Diretor
J&T EXPRESS BRAZIL LTDA
ATO Nº 1, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
EDITAL MEMORIAL DESCRITIVO DE ARMAZÉM GERAL
CNPJ/MF 42.584.754/0388-25 - NIRE 35.9.0653621-8 - Avenida Gupe, nº 9791,
Jardim Belval, Barueri -SP, CEP 06422-120. Declarações do Artigo 1º Decreto Lei
1.102/1903. Capital Social: R$ 264.819.229,00 (duzentos e sessenta e quatro milhões,
oitocentos e dezenove mil, duzentos e vinte nove reais), sem destaque de capital social
para as filiais. Capacidade: A área para armazenagem coberta é de 5.250,00 m², a área de
escritórios é de 440,00 m² e a capacidade de armazenagem é de 15.750,00 Toneladas.
Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere
à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato, segundo o laudo
técnico aprovado pelo profissional competente. Segurança: De acordo com as normas
técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como
com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo
técnico de vistoria. Natureza E Discriminação Das Mercadorias: O Armazém Geral se
destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já nacionalizadas, inclusive
medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução
especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, excluem-
se as mercadorias de natureza agropecuária. Docas: O Armazém possui 13 docas para
carga e descarga. Serviços: Armazenagem, movimentação de entrada e saída de
mercadorias, paletização de mercadorias, embalagem e reembalagem de mercadorias,
lonamento e deslonamento de veículos, conferência de mercadorias, emissão de
conhecimento de depósito e warrants. Regulamento Interno: 1. Das Mercadorias: 1.1. O
Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já
nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que
necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das
licenças necessárias, excluem-se as mercadorias de natureza agropecuária. 1.2. Os
depósitos poderão ser recusados se a mercadoria não for tolerada pelo regulamento
interno, se não houver espaço para a sua acomodação e/ou se, em virtude das condições
em que ela se achar, puder danificar as já depositadas. 2. Operações E Serviços: 2.1.
Procedimento: 2.1.1. No recebimento a empresa fará contar e pesar a mercadoria,
registrando em documento específico a sua quantidade e peso, bem como os serviços a
serem efetuados para seu perfeito armazenamento. 2.1.2 A empresa emitirá recibo de
depósito, especificando os dados do depositante e da mercadoria depositada, bem como
a quantidade e peso. 2.1.3 As saídas ou devoluções de mercadorias somente serão
efetuadas quando for reconhecido o pedido de liberação pelo armazém. 2.1.4 Quando
solicitado pelo depositante a empresa emitirá dois títulos unidos, mas separáveis à
vontade, denominamos conhecimento de depósito e warrant, em que constarão as
designações, para sua validade, e identificações nos termos da legislação vigente,
devendo, ambos, serem assinados por um fiel depositário do armazém e por sócio da
empresa depositária, podendo este último ser representado por procurador. 2.2. Prazo:
2.2.1 O prazo de depósito será de 6 (seis) meses a contar da data da entrada da
mercadoria no armazém, podendo ser prorrogado livremente por acordo entre as partes.
2.2.2. Vencido o prazo de depósito, a mercadoria reputar-se-á abandonada e o armazém
geral dará aviso ao depositante, marcando o prazo de 8 (oito) dias improrrogáveis para a
retirada da mercadoria contra a entrega do recibo ou dos títulos emitidos. 2.2.3 Findo este
prazo, que correrá do dia em que o aviso for registrado no correio, o armazém geral
mandará vender a mercadoria por corretor ou leiloeiro, em leilão público, anunciado com
antecedência de três dias pelo menos, observando-se as disposições do art. 28, §§ 3º, 4º,
6º e 7º do decreto lei 1.102 de 1.903. 2.3. Seguro: 2.3.1. O Armazém fará em seu nome
seguro das mercadorias depositadas, e em caso de sinistro será indenizado pelo valor
declarado na apólice, tendo que ressarcir o depositante conforme preço de mercado na
data de sinistro. 2.4. Restrições Legais: 2.4.1. O Armazém não pode estabelecer
preferência entre os depositantes a respeito de qualquer serviço. 2.4.2. O Armazém não
pode emprestar ou fazer, por conta própria ou alheia, qualquer negociação sobre os
títulos que emitir. 2.5. Horário de funcionamento: 2.5.1. As mercadorias deverão ser
manuseadas
em dias
úteis
no
horário comercial
das
8h00m
às 17h00m.
2.6.
Responsabilidade:
2.6.1. O
Armazém
é
responsável pela
mercadoria
depositada,
obrigando-se ao ressarcimento indenizatório caso ocorram danos inerentes à má
conservação, manipulação e sinistro ocorrido durante a vigência do contrato de
armazenagem. 2.6.2. O direito de indenização prescreve em 3 (três) meses, contados do
dia em que a mercadoria foi ou devia ser entregue. 2.7. Inadimplência: 2.7.1. O Armazém
tem o direito de retenção para garantia do pagamento das armazenagens e despesas com
a conservação e com as operações, benefícios e serviços prestados às mercadorias, a
pedido do dono; dos adiantamentos feitos com fretes e seguro, e das comissões e juros,
quando as mercadorias
lhes tenham sido remetidas em
consignação. 2.7.2. O
Inadimplemento do pagamento da armazenagem ou serviços acarretará o vencimento
antecipado do prazo de depósito e se adotarão os procedimentos previstos nos itens
2.2.2. e 2.2.3. 3. Disposições Gerais: 3.1. Os seguros e emissões, circulação e extinção dos
títulos emitidos pela empresa, bem como os casos omissos neste regulamento, serão
regidos pelas disposições do Decreto Federal 1.102 de 21/11/1903. Tarifa Remuneratória:
"Serviço - Descrição - Base De Cálculo - Tarifa R$" Armazenagem - Armazenagem por
período de 30 dias ou fração - Tonelada: 54,60 - m²: 49,14. Seguro - Seguro contra danos
às mercadorias (período de 15 dias). "Ad valorem":0,20%. Movimentação - Mercadoria
paletizada. Tonelada: 35,15 - Mercadoria não paletizada. M³: 75,92. Tonelada: 70,13.
Paletização - Paletização de mercadorias. M³: 13,50. Tonelada: 30,00. Outros serviços -
Embalagem ou Reebalagem. Por milheiro: 780,00. Lonamento e deslonamento de veículos.
Por milheiro: 115,00. Valores extraordinários a serem cobrados para operações realizadas
fora do expediente de funcionamento (08h00m às 17h00m de segunda a sexta feira).
Conferência - Conferência de mercadorias. Hora: 23,20. Movimentação - Operação de
empilhadeira. Hora: 25,40. Hora: 23,20. Movimentação - Operação de empilhadeira. Hora:
25,40. JUCESP N° 298.602/24-6 em 08/08/2024.
CONFEDERACÃO BRASILEIRA DE BASQUETEBOL EM CADEIRA DE
R O DA S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR001/2024
PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO PR001/2024
A Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas (CBBC)
informa que deu início ao processo de seleção nº PR001/2024 na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, pelo critério de MENOR VALOR GLOBAL, com o objetivo de adquirir até
30 (trinta) cadeiras de rodas para competição e treinamento de Basquetebol em
Cadeira de Rodas. O edital completo está disponível no site da Bolsa Brasileira de
Mercadorias (BBMnet), onde será realizado o pregão eletrônico. Acesse o site para
consultar o edital e participar do processo.
Data de início de cadastro de propostas: 30/08/2024
Data de início da sessão: 04/09/2024
A COMISSÃO