DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240632
Remarcação
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240632 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição
Nitrogênio Líquido com Tanque Estacionário em Comodato. MOTIVO: Esclarecimento não
respondido em tempo hábil.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906322024, até o dia 12/09/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240312
Remarcação
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240312, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Esclarecimento não
respondido em tempo hábil.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906902024, até o dia 12/09/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240592
Remarcação
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240592 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO:
Esclarecimento não respondido em tempo hábil.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905922024, até o dia 12/09/2024, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 14 de Agosto de 2024
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240814
Remarcação
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240814, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Falha na publicação do
Aviso de Licitação.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908142024, até o dia 16/09/2024 às 9h (Horário de
Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 20 de Agosto de 2024
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240858
Remarcação
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240858 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios (Cestas Básicas). MOTIVO:
Falha na publicação do Aviso de Licitação.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908582024, até o dia 16/09/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 20 de agosto de 2024
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240506
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240506 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de fitas adesivas de
sinalização de piso utilizadas no Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905062024, até o dia 16/09/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240881
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240881 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 908812024, até o dia 16/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No
endereço
eletrônico
acima
ou
no
site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 20 de agosto de 2024
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº MI 20240005 CEL04 SEPLAG CE
Contratação de consultoria individual para apoiar elaboração de estratégia de segurança cibernética.
1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará
negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o financiamento das
ações do Programa para a Transformação Digital do Estado do Ceará - PROGRAMA C EA R Á
MAIS DIGITAL, Empréstimo nº BR-L1564, Contrato nº 5516/OC-BR e pretende aplicar parte
dos recursos do empréstimo para a seleção e contratação de serviços de consultoria. O
objetivo geral do programa é avançar na transformação digital do Governo do Estado do
Ceará para aumentar a satisfação e gerar economias para o cidadão na utilização dos
serviços públicos. Os objetivos específicos são: (i) expandir o acesso aos serviços públicos
digitais; (ii) melhorar a efetividade da gestão pública por meio da transformação digital; (iii)
melhorar a eficiência da gestão pública por meio da transformação digital e (iv) melhorar
a conectividade digital.
2. O objetivo é a contratação de 01 (um) Consultor Individual para os serviços
de: CONSULTORIA INDIVIDUAL, ESPECIALISTA EM SEGURANÇA CIBERNÉTICA, PARA APOIAR
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG NA ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL E
NA ELABORAÇÃO DA ESTRATÉGIA, DAS POLÍTICAS E DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA PARA
A GESTÃO DA SEGURANÇA CIBERNÉTICA NO ESTADO DO CEARÁ.
3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria do
Planejamento e Gestão, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis a
manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores
Individuais interessados
deverão apresentar currículo,
com as
comprovações de
qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos
serviços, inclusive informando os dados cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail e
telefone.
4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de
contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado de acordo com o Manual de
Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco
Interamericano de
Desenvolvimento - GN
2350-15, disponibilizado
no website:
https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos.
5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de
Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba
serviços - consulta à licitações publicadas processo Viproc Nº 014168242024..
Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais
na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00
horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo e-mail:
cel04@pge.ce.gov.br.
6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial
de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, no
formato pdf podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho
máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o
endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 16 de setembro de
2024.
7. A Comissão de Licitação 04 solicita ao consultor manifestante que caso não
receba confirmação do recebimento dos currículos, via e-mail dentro de 48(quarenta e oito
) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone 3459-6379
e/ou pelo e-mail cel04@pge.ce.gov.br. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº
20240005/CEL04/ SEPLAG/CE-REPUBLICAÇÃO Central de Licitações do Estado do Ceará
Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) Centro Administrativo Bárbara de Alencar Av.
Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza -
Ceará - Brasil.
Fortaleza, 19 de Agosto de 2024
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da Cel 04
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230019
Remarcação
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230019, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para atender as
necessidades da área administrativa da rede SESA.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 192023, até o dia 13/09/2024, às
14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240902
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240902 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Médico- Hospitalar, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909022024, até o dia 13/09/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240233
Remarcação
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
20240233, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902332024, até o dia 12/09/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira